Processo 0806692-67.2022.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.537,92

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES SANTOS

CPF

Autor

ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

OAB/RR 780·CPF·Representa: Autor

DEMOSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA

OAB/PE 31403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

09/04/2025, 09:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/04/2025, 09:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

08/04/2025, 12:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/04/2025, 00:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

27/03/2025, 13:11

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA DAS NEVES SANTOS

27/03/2025, 13:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/03/2025, 13:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/03/2025, 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2025, 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2025, 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2025, 10:40

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

27/03/2025, 10:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

21/03/2025, 10:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/03/2025, 00:03

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO - GRAVADO E ENVIADO PARA ASSINATURA DO MAGISTRADO

17/03/2025, 16:00

Todas as movimentações(140)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

09/04/2025, 09:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/04/2025, 09:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

08/04/2025, 12:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/04/2025, 00:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

27/03/2025, 13:11

Documentos

Outros

•10/03/2025, 11:37

Outros

•07/06/2024, 13:59

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RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA DAS NEVES SANTOS

27/03/2025, 13:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/03/2025, 13:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/03/2025, 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2025, 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2025, 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2025, 10:40

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

27/03/2025, 10:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

21/03/2025, 10:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/03/2025, 00:03

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO - GRAVADO E ENVIADO PARA ASSINATURA DO MAGISTRADO

17/03/2025, 16:00

JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO

11/03/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0806692-67.2022.8.23.0010 Sentença Processo incluído na listagem de feitos objeto de autoinspeção judicial, determinada pelo Provimento n.º 17/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça, e instaurada pela Portaria n.º 001/2025 – 1ª Vara da Fazenda Pública – VR1VFP/TJRR, publicada em 20/02/2025. Em análise aos autos, observo que o procedimento encontra-se em ordem, aguardando análise da manifestação das partes. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Elildes Cordeiro de Vasconcelos, OAB/RR n° 780, em face do Município de Boa Vista. Decisão homologatória proferida no ep. 86. Depósito de valores, no ep. 106. Memorial de incidência de retenções legais, no ep. 111. É o relatório. Decido. Considerando que o valor do débito foi integralmente depositado, tendo a parte exequente anuído com a quitação do débito, a extinção do feito pela satisfação da obrigação é medida impositiva. Assim, uma vez comprovado o depósito total da dívida, não há mais razão para a continuidade do processo executivo. Ante o exposto, extingo a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente, dos valores depositados em juízo, observando-se a recomendação/CGJ/TJRR nº 01, de 07/02/2018. Sem custas. Feitas as anotações e realizadas todas as demais providências necessárias, ante a preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito desta decisão e arquive-se. Int. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema. Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado

11/03/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/03/2025, 15:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA DAS NEVES SANTOS

10/03/2025, 14:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/03/2025, 14:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/03/2025, 14:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/03/2025, 14:21

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/03/2025

10/03/2025, 13:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/03/2025, 13:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/03/2025, 13:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/03/2025, 13:18

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

10/03/2025, 11:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/01/2025, 09:58

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

28/01/2025, 13:07

RECEBIDOS OS AUTOS

28/01/2025, 13:07

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

21/11/2024, 14:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

06/11/2024, 13:27

JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO

06/11/2024, 13:26

PROCESSO DESARQUIVADO

06/11/2024, 13:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

06/11/2024, 09:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/09/2024, 00:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

04/09/2024, 11:07

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA DAS NEVES SANTOS

04/09/2024, 11:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/09/2024, 11:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/09/2024, 11:06

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

03/09/2024, 05:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/09/2024, 05:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/09/2024, 05:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/09/2024, 05:50

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV

02/09/2024, 18:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/09/2024, 11:40

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

05/08/2024, 11:02

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

05/08/2024, 11:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

05/08/2024, 09:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/06/2024, 00:01

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA DAS NEVES SANTOS

10/06/2024, 08:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/06/2024, 08:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/06/2024, 08:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/06/2024, 08:07

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

07/06/2024, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2024, 21:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/05/2024, 16:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/05/2024, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2024, 09:13

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/04/2024, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2024, 12:22

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/02/2024, 09:26

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS NEVES SANTOS

31/01/2024, 00:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

24/01/2024, 09:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/01/2024, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/01/2024, 00:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/01/2024, 11:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/01/2024, 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/01/2024, 11:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/12/2023, 20:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/12/2023, 20:22

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

19/12/2023, 17:35

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

11/12/2023, 08:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/12/2023, 08:27

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

11/12/2023, 08:25

JUNTADA DE OUTROS

05/12/2023, 09:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/11/2023, 11:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/11/2023, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2023, 17:36

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

07/11/2023, 10:33

RECEBIDOS OS AUTOS

07/11/2023, 10:33

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

22/09/2023, 14:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

22/09/2023, 07:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

21/09/2023, 13:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/09/2023, 13:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/09/2023, 12:02

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

18/09/2023, 12:02

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

16/09/2023, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS NEVES SANTOS

05/09/2023, 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/08/2023, 00:07

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

03/08/2023, 10:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/08/2023, 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/08/2023, 09:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/08/2023, 09:21

CONCEDIDO O PEDIDO

02/08/2023, 12:19

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS NEVES SANTOS

18/07/2023, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/07/2023, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/07/2023, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2023, 12:29

PROCESSO DESARQUIVADO

05/07/2023, 12:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/07/2023, 10:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/07/2023, 09:57

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

05/07/2023, 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/07/2023, 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/07/2023, 08:49

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)

04/07/2023, 14:33

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

03/07/2023, 13:32

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

03/07/2023, 11:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/07/2023, 00:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA DAS NEVES SANTOS

21/06/2023, 11:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/06/2023, 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/06/2023, 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/06/2023, 10:09

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

21/06/2023, 09:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/05/2023, 10:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/05/2023, 09:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

26/04/2023, 16:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/04/2023, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/04/2023, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/04/2023, 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/04/2023, 16:31

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/04/2023, 16:31

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/04/2023, 14:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/03/2023, 16:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/02/2023, 15:08

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/02/2023, 11:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/08/2022, 10:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/08/2022, 08:55

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

16/08/2022, 00:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA DAS NEVES SANTOS

20/07/2022, 21:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/07/2022, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/07/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/06/2022, 17:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/06/2022, 17:48

CONCEDIDO O PEDIDO

20/06/2022, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

08/03/2022, 10:46

DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

08/03/2022, 10:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/03/2022, 10:46

RECEBIDOS OS AUTOS

08/03/2022, 10:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

08/03/2022, 10:46

Outros

•22/04/2024, 17:35

Outros

•22/02/2024, 09:26

Outros

•19/12/2023, 17:35

Outros

•02/08/2023, 12:19

Outros

•21/06/2023, 09:41

Outros

•10/04/2023, 14:00

Outros

•27/02/2023, 11:46

Outros

•20/06/2022, 17:33