Execução da Pena 0800599-12.2024.8.23.0045 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) de Boa Vista

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

CLEVER ULISSES GOMES

CPF

VITIMA

ELENILSON PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ROCHA CHUCO

OAB/RR 1896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

08/05/2026, 10:56

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

09/04/2026, 17:39

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

08/04/2026, 10:53

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

12/03/2026, 08:19

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

09/03/2026, 10:16

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

10/02/2026, 09:45

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

09/02/2026, 11:45

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

14/01/2026, 11:07

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

13/01/2026, 10:58

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

09/12/2025, 10:58

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

03/12/2025, 15:42

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

12/11/2025, 16:25

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

10/11/2025, 08:43

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

09/10/2025, 16:39

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

07/10/2025, 12:22

Todas as movimentações(90)

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

08/05/2026, 10:56

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

09/04/2026, 17:39

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

08/04/2026, 10:53

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

12/03/2026, 08:19

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:39

Outros

•15/05/2024, 16:27

09/03/2026, 10:16

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

10/02/2026, 09:45

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

09/02/2026, 11:45

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

14/01/2026, 11:07

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

13/01/2026, 10:58

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

09/12/2025, 10:58

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

03/12/2025, 15:42

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

12/11/2025, 16:25

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

10/11/2025, 08:43

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

09/10/2025, 16:39

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

07/10/2025, 12:22

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

08/09/2025, 09:49

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

04/09/2025, 12:24

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

07/08/2025, 09:00

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

04/08/2025, 16:58

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

10/07/2025, 08:39

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

07/07/2025, 11:23

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/06/2025, 10:03

JUNTADA DE GUIA DE ACOLHIMENTO

10/06/2025, 13:43

JUNTADA DE COMPROVANTE

09/06/2025, 09:38

RETORNO DE MANDADO

03/06/2025, 14:31

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/06/2025, 08:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/06/2025, 12:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

02/06/2025, 12:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte beneficiária para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar contato com a Equipe Multiprofissional da VEPEMA, por meio dos números que serão disponibilizados no mandado, a fim de dar continuidade ao cumprimento da(s) medida(s) alternativa(s), sob pena de revogação do benefício. Outrossim, deverá, ainda, ser certificado qual(is) o(s) número(s) de telefone atual(is) pelo(s) qual(is) a parte intimada poderá ser contatada, caso seja necessário. Por fim, em atenção à Portaria n° 583/2021 - TJRR e Portaria n° 02/2021 - VEPEMA, intime-se a parte beneficiária para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a conversão do processo para o “Juízo 100% Digital”, ciente que a inércia após a segunda intimação será interpretada como anuência à conversão. Com a aceitação da parte, expressa ou tácita, insira a Secretaria, os presentes autos, na subunidade JUÍZO 100% DIGITAL. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

16/05/2025, 00:00

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

15/05/2025, 12:41

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/05/2025, 10:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2025, 09:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/05/2025, 09:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/04/2025, 20:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/03/2025, 16:39

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

14/03/2025, 16:21

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

14/03/2025, 16:21

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

12/03/2025, 09:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

12/03/2025, 09:34

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

07/03/2025, 13:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/02/2025, 10:33

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/02/2025, 18:49

RECEBIDOS OS AUTOS

26/02/2025, 18:49

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

26/02/2025, 09:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/02/2025, 11:39

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

25/02/2025, 11:39

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

25/02/2025, 11:32

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

25/02/2025, 11:32

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

25/02/2025, 11:31

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

25/02/2025, 11:31

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

25/02/2025, 11:30

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

25/02/2025, 11:30

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

25/02/2025, 11:29

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

25/02/2025, 11:29

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

25/02/2025, 11:28

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

25/02/2025, 11:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/02/2025, 18:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/02/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/02/2025, 08:48

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/02/2025, 21:00

RECEBIDOS OS AUTOS

04/02/2025, 21:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

21/01/2025, 00:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/01/2025, 09:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/11/2024, 10:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/10/2024, 20:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

12/10/2024, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/10/2024, 14:17

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/09/2024, 14:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/08/2024, 09:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

05/07/2024, 14:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/07/2024, 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2024, 15:37

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

06/06/2024, 16:54

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

06/06/2024, 16:53

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

15/05/2024, 16:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/05/2024, 09:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/05/2024, 09:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

10/05/2024, 20:05

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/05/2024, 16:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/05/2024, 08:33

JUNTADA DE CIÊNCIA

01/05/2024, 16:52

RECEBIDOS OS AUTOS

01/05/2024, 16:52

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

01/05/2024, 16:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/04/2024, 10:59

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

26/04/2024, 10:56

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

26/04/2024, 10:56

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA EXECUÇÃO DA PENA

26/04/2024, 10:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

26/04/2024, 09:04

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

26/04/2024, 09:04

Outros

•10/05/2024, 16:07