Agravo em Recurso Especial 0816348-82.2021.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

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Partes do Processo

FRANLIO DE MELO SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

OAB/RR 1724·CPF·Representa: Autor

THAISA MARIANE SILVA PALLA

OAB/RR 2899·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

20/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387915/2025

05/05/2025, 19:06

Protocolizada Petição 387915/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 18:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 253741/2025 - AgRg

30/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0253741 - AgRg no AREsp 2864668 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/04/2025, 11:36

Conhecido o recurso de FRANLIO DE MELO SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 253741/2025 - AgRg no AREsp 2864668

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/04/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 284303/2025

02/04/2025, 12:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 253741/2025 - AgRg

02/04/2025, 00:34

Protocolizada Petição 284303/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:51

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

20/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387915/2025

05/05/2025, 19:06

Protocolizada Petição 387915/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 18:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 253741/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/04/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2025, 22:30

30/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0253741 - AgRg no AREsp 2864668 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/04/2025, 11:36

Conhecido o recurso de FRANLIO DE MELO SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 253741/2025 - AgRg no AREsp 2864668

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/04/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 284303/2025

02/04/2025, 12:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 253741/2025 - AgRg

02/04/2025, 00:34

Protocolizada Petição 284303/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/03/2025, 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

31/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/03/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 23:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0253741 - AgRg no AREsp 2864668 - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025, 22:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260013/2025

26/03/2025, 21:31

Protocolizada Petição 260013/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 21:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 253741/2025

25/03/2025, 21:01

Protocolizada Petição 253741/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/03/2025

25/03/2025, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de FRANLIO DE MELO SILVA

20/03/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 14:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

24/02/2025, 12:46

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 21:40