Recurso Especial 0834908-72.2021.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 5ª Vara Cível - Execução Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível

Partes do Processo

FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

FRANCINETE SANTANA SOARES SANTOS

CPF

Reu

GEISIANA SOARES LIMA

CPF

Reu

GERCIANE SOARES LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

OAB/RR 604·CPF·Representa: Autor

ELINEIVA COSTA SILVA

OAB/RR 1743·CPF·Representa: Réu

EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

OAB/RR 1950·CPF·Representa: Réu

MARLON TAVARES DANTAS

OAB/RR 1832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

09/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:10

Conhecido o recurso de FACCIO ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:46

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/10/2025, 13:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2952337)

07/10/2025, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

07/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:17

Conheço do agravo de FACCIO ALIMENTOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/10/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 19:10

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

09/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2025, 19:10

02/12/2025, 18:10

Conhecido o recurso de FACCIO ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:46

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/10/2025, 13:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2952337)

07/10/2025, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

07/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:17

Conheço do agravo de FACCIO ALIMENTOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/10/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/09/2025, 19:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/09/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 737671/2025 - AgInt

23/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0737671 - AgInt no AREsp 2952337 - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:00

Determinada a distribuição do feito

18/09/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/09/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2025 e término em 09/09/2025, para GERCIANE SOARES LIMA apresentar resposta à petição n. 737671/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 463.

10/09/2025, 18:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2025 e término em 09/09/2025, para GEISIANA SOARES LIMA apresentar resposta à petição n. 737671/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 463.

10/09/2025, 18:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2025 e término em 09/09/2025, para FRANCINETE SANTANA SOARES SANTOS apresentar resposta à petição n. 737671/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 463.

10/09/2025, 18:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2025 Petição Nº 737671/2025 -

19/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 737671/2025. Publicação prevista para 19/08/2025)

15/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 737671/2025

15/08/2025, 17:01

Protocolizada Petição 737671/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2025

15/08/2025, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 21:41

Não conhecido o recurso de FACCIO ALIMENTOS LTDA

22/07/2025, 21:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 560303/2025

18/06/2025, 16:11

Protocolizada Petição 560303/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/06/2025

13/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501997757. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

02/06/2025, 11:54

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 21:41