Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0806552962023823001020251022082223
22/10/2025, 08:22
Decorrido prazo de EDER SILVA SOUSA REIS em 21/10/2025 para recurso
21/10/2025, 14:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978792/2025
13/10/2025, 16:11
Protocolizada Petição 978792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025
13/10/2025, 15:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025
13/10/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:03
Não conhecido o recurso de EDER SILVA SOUSA REIS
08/10/2025, 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025
08/10/2025, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
20/08/2025, 22:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 758931/2025
20/08/2025, 20:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/08/2025, 20:35
Protocolizada Petição 758931/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025
20/08/2025, 20:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/08/2025, 15:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/08/2025, 15:31
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 181591 (2023/0176924-5)
04/08/2025, 15:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/10/2025, 23:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•24/07/2025, 19:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025
13/10/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:03
Não conhecido o recurso de EDER SILVA SOUSA REIS
08/10/2025, 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025
08/10/2025, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
20/08/2025, 22:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 758931/2025
20/08/2025, 20:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/08/2025, 20:35
Protocolizada Petição 758931/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025
20/08/2025, 20:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/08/2025, 15:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/08/2025, 15:31
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 181591 (2023/0176924-5)
04/08/2025, 15:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025
29/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/07/2025, 01:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 20:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 20:35
Determinada a distribuição do feito
24/07/2025, 19:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025
24/07/2025, 19:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/07/2025, 18:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/07/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA