Processo 0836728-97.2019.8.23.0010 - TJRR

Processo 0836728-97.2019.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Oficio - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 584/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0836728-97.2019.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): Advogado: WARNER VELASQUE RIBEIRO Número do CPF: 426.810.220-53 Número da OAB: 288A/RR Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: Número do CPF: Número da OAB: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do MARCELO BATISTELA MOREIRA 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA, 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições normativas e legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) beneficiário acima nominado, o pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, da quantia de R$10.513,80 (dez mil, quinhentos e treze reais e oitenta centavos), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo e segundo as informações discriminadas a seguir: Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 10.513,80 b) valor do principal: R$ 8.206,55 c) valor dos juros: R$ 2.307,25 d) data final da correção monetária: 24/05/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): R$ _____________________ g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício NM exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal. Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 30 de maio de 2025. Eu, NICOLAS WENDEL PINHEIRO MORAIS, Servidor Judiciário, digitei. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.012.012/0001-26) MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 584/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0836728-97.2019.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): Advogado: WARNER VELASQUE RIBEIRO Número do CPF: 426.810.220-53 Número da OAB: 288A/RR Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: Número do CPF: Número da OAB: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do MARCELO BATISTELA MOREIRA 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA, 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições normativas e legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) beneficiário acima nominado, o pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, da quantia de R$10.513,80 (dez mil, quinhentos e treze reais e oitenta centavos), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo e segundo as informações discriminadas a seguir: Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 10.513,80 b) valor do principal: R$ 8.206,55 c) valor dos juros: R$ 2.307,25 d) data final da correção monetária: 24/05/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): R$ _____________________ g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício NM exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal. Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 30 de maio de 2025. Eu, NICOLAS WENDEL PINHEIRO MORAIS, Servidor Judiciário, digitei. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.012.012/0001-26) MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto

02/06/2025, 00:00

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JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

JUNTADA DE CERTIDÃO

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANQUIMAR DEMETRIO DA SILVA

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

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JUNTADA DE CERTIDÃO

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