Execução da Pena 0800623-51.2025.8.23.0030 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) de Boa Vista

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

ELIAS DA SILVA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIAN SILVA BARROSO

OAB/RR 156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO

11/05/2026, 10:56

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

09/04/2026, 10:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/04/2026, 16:34

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

06/03/2026, 09:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/02/2026, 17:04

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

13/01/2026, 13:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/12/2025, 19:09

PRAZO DECORRIDO

17/12/2025, 00:02

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

16/12/2025, 08:39

RETORNO DE MANDADO

05/12/2025, 08:35

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

04/12/2025, 13:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/12/2025, 12:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/12/2025, 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/12/2025, 11:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/12/2025, 11:34

Todas as movimentações(44)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO

11/05/2026, 10:56

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

09/04/2026, 10:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/04/2026, 16:34

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

06/03/2026, 09:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

Documentos

Outros

•27/05/2025, 09:43

02/02/2026, 17:04

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

13/01/2026, 13:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/12/2025, 19:09

PRAZO DECORRIDO

17/12/2025, 00:02

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

16/12/2025, 08:39

RETORNO DE MANDADO

05/12/2025, 08:35

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

04/12/2025, 13:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/12/2025, 12:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/12/2025, 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/12/2025, 11:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/12/2025, 11:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/12/2025, 13:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/11/2025, 11:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/11/2025, 10:21

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/11/2025, 10:45

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

03/11/2025, 10:02

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

03/11/2025, 10:02

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

06/10/2025, 12:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/10/2025, 12:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/10/2025, 11:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

25/08/2025, 15:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

18/08/2025, 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/08/2025, 09:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

06/08/2025, 10:33

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA CANCELADA

22/07/2025, 10:58

AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DA EXECUÇÃO DA PENA

18/07/2025, 22:10

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELIAS DA SILVA AGUIAR

25/06/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE MUCAJAÍ - VEPEMA - PROJUDI Av. Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4168 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0800623-51.2025.8.23.0030. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Transação Penal Polo Passivo(s): ELIAS DA SILVA AGUIAR, (CPF/CNPJ: 586.604.962-72) Endereço: Av. Eldorado, 239 - 13 de Setembro - MUCAJAI/RR; D E S P A C H O 1) Ao Ministério Público para ciência da presente Execução Penal e manifestação quanto à Pena/medida aplicada e Detalhamento da Pena/medida da Guia de Execução (pág. 1 do EP. 1.1); 2) Após, habilite-se o Defensor Público desta Comarca e intime-se para ciência e manifestação, no prazo legal. 3) Findo o prazo, venham os autos conclusos. 4) Cumpra-se na forma da Lei, devendo ser observado o fluxo do simplificar. Mucajaí/RR, data constante do sistema. (Assinado eletronicamente - Lei 11419/2006) PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juíza Titular

13/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/06/2025, 11:16

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/06/2025, 11:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/06/2025, 11:14

RECEBIDOS OS AUTOS

12/06/2025, 10:56

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

12/06/2025, 10:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/06/2025, 10:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/06/2025, 10:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/06/2025, 14:45

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

27/05/2025, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

27/05/2025, 09:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

27/05/2025, 09:43

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

27/05/2025, 09:43