Processo 0010140-91.2016.8.23.0010 - TJRR

Processo 0010140-91.2016.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

23/01/2026, 10:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/01/2026, 13:28

JUNTADA DE CERTIDÃO CARCERÁRIA

24/10/2025, 14:40

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

29/08/2025, 08:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/07/2025, 09:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/07/2025, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/06/2025, 11:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/06/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Administrativo Código de rastreabilidade: 8232025759930 Nome original: SEI_26101.008222_2025.92.pdf Data: 12/05/2025 08:38:17 Remetente: Hélison Fabrício Unidade Prisional Centro de Progressão Penitenciário - CPP TJRR Documento: não assinado. Prioridade: Normal. Motivo de envio: Para conhecimento. Assunto: Resposta ao Ofício n.º 955 2025 1ª VARA CRIMINAL Governo do Estado de Roraima Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania "Amazônia: patrimônio dos brasileiros" OFÍCIO Nº 240/2025/SEJUC/DESIPE/CPP/ADM Boa Vista - RR, 09 de maio de 2025. Ao Excelentíssimo, Dr. CLEBER GONÇALVES FILHO Juiz da 1ª Vara Criminal de Boa Vista Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva Av: CBPM José Tabira de Alencar Macedo, n° 606, Caranã Assunto: Resposta ao Ofício n.º 955/2025/1ª VARA CRIMINAL. Autos nº: 0010140-91.2016.8.23.0010 Excelentíssimo Juiz, Com os cordiais cumprimentos, encaminhamos a folha de frequência do reeducando ANDERSON SANTANA BARBOSA, em anexo, referente ao controle de entrada e saída aos pernoites deste Centro de Progressão Penitenciária/CPP, no mês de abril/2016. Para conhecimento e porvidências que julgar necessárias. Sem mais, renovo os votos de estima e apreço. Respeitosamente, (Assinado eletronicamente) FABIANY LEANDRO SILVA SAID Diretora do Centro de Progressão Penitenciária/CPP Policial Penal/SEJUC/RR Documento assinado eletronicamente por Fabiany Leandro Silva Said, Diretor do Centro de Progressão Penitenciária, em 09/05/2025, às 12:56, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019. A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código verificador 17421670 e o código CRC 7FFE81C1. Ofício 240 (17421670) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 1 26101.008222/2025.92 17421670v9 Ofício 240 (17421670) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 2 Anexo Folha de frequência Abril 2016 (17422832) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 3

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Administrativo Código de rastreabilidade: 8232025759930 Nome original: SEI_26101.008222_2025.92.pdf Data: 12/05/2025 08:38:17 Remetente: Hélison Fabrício Unidade Prisional Centro de Progressão Penitenciário - CPP TJRR Documento: não assinado. Prioridade: Normal. Motivo de envio: Para conhecimento. Assunto: Resposta ao Ofício n.º 955 2025 1ª VARA CRIMINAL Governo do Estado de Roraima Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania "Amazônia: patrimônio dos brasileiros" OFÍCIO Nº 240/2025/SEJUC/DESIPE/CPP/ADM Boa Vista - RR, 09 de maio de 2025. Ao Excelentíssimo, Dr. CLEBER GONÇALVES FILHO Juiz da 1ª Vara Criminal de Boa Vista Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva Av: CBPM José Tabira de Alencar Macedo, n° 606, Caranã Assunto: Resposta ao Ofício n.º 955/2025/1ª VARA CRIMINAL. Autos nº: 0010140-91.2016.8.23.0010 Excelentíssimo Juiz, Com os cordiais cumprimentos, encaminhamos a folha de frequência do reeducando ANDERSON SANTANA BARBOSA, em anexo, referente ao controle de entrada e saída aos pernoites deste Centro de Progressão Penitenciária/CPP, no mês de abril/2016. Para conhecimento e porvidências que julgar necessárias. Sem mais, renovo os votos de estima e apreço. Respeitosamente, (Assinado eletronicamente) FABIANY LEANDRO SILVA SAID Diretora do Centro de Progressão Penitenciária/CPP Policial Penal/SEJUC/RR Documento assinado eletronicamente por Fabiany Leandro Silva Said, Diretor do Centro de Progressão Penitenciária, em 09/05/2025, às 12:56, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019. A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código verificador 17421670 e o código CRC 7FFE81C1. Ofício 240 (17421670) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 1 26101.008222/2025.92 17421670v9 Ofício 240 (17421670) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 2 Anexo Folha de frequência Abril 2016 (17422832) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 3

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Administrativo Código de rastreabilidade: 8232025759930 Nome original: SEI_26101.008222_2025.92.pdf Data: 12/05/2025 08:38:17 Remetente: Hélison Fabrício Unidade Prisional Centro de Progressão Penitenciário - CPP TJRR Documento: não assinado. Prioridade: Normal. Motivo de envio: Para conhecimento. Assunto: Resposta ao Ofício n.º 955 2025 1ª VARA CRIMINAL Governo do Estado de Roraima Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania "Amazônia: patrimônio dos brasileiros" OFÍCIO Nº 240/2025/SEJUC/DESIPE/CPP/ADM Boa Vista - RR, 09 de maio de 2025. Ao Excelentíssimo, Dr. CLEBER GONÇALVES FILHO Juiz da 1ª Vara Criminal de Boa Vista Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva Av: CBPM José Tabira de Alencar Macedo, n° 606, Caranã Assunto: Resposta ao Ofício n.º 955/2025/1ª VARA CRIMINAL. Autos nº: 0010140-91.2016.8.23.0010 Excelentíssimo Juiz, Com os cordiais cumprimentos, encaminhamos a folha de frequência do reeducando ANDERSON SANTANA BARBOSA, em anexo, referente ao controle de entrada e saída aos pernoites deste Centro de Progressão Penitenciária/CPP, no mês de abril/2016. Para conhecimento e porvidências que julgar necessárias. Sem mais, renovo os votos de estima e apreço. Respeitosamente, (Assinado eletronicamente) FABIANY LEANDRO SILVA SAID Diretora do Centro de Progressão Penitenciária/CPP Policial Penal/SEJUC/RR Documento assinado eletronicamente por Fabiany Leandro Silva Said, Diretor do Centro de Progressão Penitenciária, em 09/05/2025, às 12:56, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019. A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código verificador 17421670 e o código CRC 7FFE81C1. Ofício 240 (17421670) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 1 26101.008222/2025.92 17421670v9 Ofício 240 (17421670) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 2 Anexo Folha de frequência Abril 2016 (17422832) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 3

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Administrativo Código de rastreabilidade: 8232025759930 Nome original: SEI_26101.008222_2025.92.pdf Data: 12/05/2025 08:38:17 Remetente: Hélison Fabrício Unidade Prisional Centro de Progressão Penitenciário - CPP TJRR Documento: não assinado. Prioridade: Normal. Motivo de envio: Para conhecimento. Assunto: Resposta ao Ofício n.º 955 2025 1ª VARA CRIMINAL Governo do Estado de Roraima Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania "Amazônia: patrimônio dos brasileiros" OFÍCIO Nº 240/2025/SEJUC/DESIPE/CPP/ADM Boa Vista - RR, 09 de maio de 2025. Ao Excelentíssimo, Dr. CLEBER GONÇALVES FILHO Juiz da 1ª Vara Criminal de Boa Vista Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva Av: CBPM José Tabira de Alencar Macedo, n° 606, Caranã Assunto: Resposta ao Ofício n.º 955/2025/1ª VARA CRIMINAL. Autos nº: 0010140-91.2016.8.23.0010 Excelentíssimo Juiz, Com os cordiais cumprimentos, encaminhamos a folha de frequência do reeducando ANDERSON SANTANA BARBOSA, em anexo, referente ao controle de entrada e saída aos pernoites deste Centro de Progressão Penitenciária/CPP, no mês de abril/2016. Para conhecimento e porvidências que julgar necessárias. Sem mais, renovo os votos de estima e apreço. Respeitosamente, (Assinado eletronicamente) FABIANY LEANDRO SILVA SAID Diretora do Centro de Progressão Penitenciária/CPP Policial Penal/SEJUC/RR Documento assinado eletronicamente por Fabiany Leandro Silva Said, Diretor do Centro de Progressão Penitenciária, em 09/05/2025, às 12:56, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019. A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código verificador 17421670 e o código CRC 7FFE81C1. Ofício 240 (17421670) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 1 26101.008222/2025.92 17421670v9 Ofício 240 (17421670) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 2 Anexo Folha de frequência Abril 2016 (17422832) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 3

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Administrativo Código de rastreabilidade: 8232025759930 Nome original: SEI_26101.008222_2025.92.pdf Data: 12/05/2025 08:38:17 Remetente: Hélison Fabrício Unidade Prisional Centro de Progressão Penitenciário - CPP TJRR Documento: não assinado. Prioridade: Normal. Motivo de envio: Para conhecimento. Assunto: Resposta ao Ofício n.º 955 2025 1ª VARA CRIMINAL Governo do Estado de Roraima Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania "Amazônia: patrimônio dos brasileiros" OFÍCIO Nº 240/2025/SEJUC/DESIPE/CPP/ADM Boa Vista - RR, 09 de maio de 2025. Ao Excelentíssimo, Dr. CLEBER GONÇALVES FILHO Juiz da 1ª Vara Criminal de Boa Vista Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva Av: CBPM José Tabira de Alencar Macedo, n° 606, Caranã Assunto: Resposta ao Ofício n.º 955/2025/1ª VARA CRIMINAL. Autos nº: 0010140-91.2016.8.23.0010 Excelentíssimo Juiz, Com os cordiais cumprimentos, encaminhamos a folha de frequência do reeducando ANDERSON SANTANA BARBOSA, em anexo, referente ao controle de entrada e saída aos pernoites deste Centro de Progressão Penitenciária/CPP, no mês de abril/2016. Para conhecimento e porvidências que julgar necessárias. Sem mais, renovo os votos de estima e apreço. Respeitosamente, (Assinado eletronicamente) FABIANY LEANDRO SILVA SAID Diretora do Centro de Progressão Penitenciária/CPP Policial Penal/SEJUC/RR Documento assinado eletronicamente por Fabiany Leandro Silva Said, Diretor do Centro de Progressão Penitenciária, em 09/05/2025, às 12:56, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019. A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código verificador 17421670 e o código CRC 7FFE81C1. Ofício 240 (17421670) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 1 26101.008222/2025.92 17421670v9 Ofício 240 (17421670) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 2 Anexo Folha de frequência Abril 2016 (17422832) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 3

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Administrativo Código de rastreabilidade: 8232025759930 Nome original: SEI_26101.008222_2025.92.pdf Data: 12/05/2025 08:38:17 Remetente: Hélison Fabrício Unidade Prisional Centro de Progressão Penitenciário - CPP TJRR Documento: não assinado. Prioridade: Normal. Motivo de envio: Para conhecimento. Assunto: Resposta ao Ofício n.º 955 2025 1ª VARA CRIMINAL Governo do Estado de Roraima Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania "Amazônia: patrimônio dos brasileiros" OFÍCIO Nº 240/2025/SEJUC/DESIPE/CPP/ADM Boa Vista - RR, 09 de maio de 2025. Ao Excelentíssimo, Dr. CLEBER GONÇALVES FILHO Juiz da 1ª Vara Criminal de Boa Vista Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva Av: CBPM José Tabira de Alencar Macedo, n° 606, Caranã Assunto: Resposta ao Ofício n.º 955/2025/1ª VARA CRIMINAL. Autos nº: 0010140-91.2016.8.23.0010 Excelentíssimo Juiz, Com os cordiais cumprimentos, encaminhamos a folha de frequência do reeducando ANDERSON SANTANA BARBOSA, em anexo, referente ao controle de entrada e saída aos pernoites deste Centro de Progressão Penitenciária/CPP, no mês de abril/2016. Para conhecimento e porvidências que julgar necessárias. Sem mais, renovo os votos de estima e apreço. Respeitosamente, (Assinado eletronicamente) FABIANY LEANDRO SILVA SAID Diretora do Centro de Progressão Penitenciária/CPP Policial Penal/SEJUC/RR Documento assinado eletronicamente por Fabiany Leandro Silva Said, Diretor do Centro de Progressão Penitenciária, em 09/05/2025, às 12:56, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019. A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código verificador 17421670 e o código CRC 7FFE81C1. Ofício 240 (17421670) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 1 26101.008222/2025.92 17421670v9 Ofício 240 (17421670) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 2 Anexo Folha de frequência Abril 2016 (17422832) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 3

17/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 12:40

Documentos

Outros

•29/07/2024, 13:38

Outros

•14/09/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Administrativo Código de rastreabilidade: 8232025759930 Nome original: SEI_26101.008222_2025.92.pdf Data: 12/05/2025 08:38:17 Remetente: Hélison Fabrício Unidade Prisional Centro de Progressão Penitenciário - CPP TJRR Documento: não assinado. Prioridade: Normal. Motivo de envio: Para conhecimento. Assunto: Resposta ao Ofício n.º 955 2025 1ª VARA CRIMINAL Governo do Estado de Roraima Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania "Amazônia: patrimônio dos brasileiros" OFÍCIO Nº 240/2025/SEJUC/DESIPE/CPP/ADM Boa Vista - RR, 09 de maio de 2025. Ao Excelentíssimo, Dr. CLEBER GONÇALVES FILHO Juiz da 1ª Vara Criminal de Boa Vista Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva Av: CBPM José Tabira de Alencar Macedo, n° 606, Caranã Assunto: Resposta ao Ofício n.º 955/2025/1ª VARA CRIMINAL. Autos nº: 0010140-91.2016.8.23.0010 Excelentíssimo Juiz, Com os cordiais cumprimentos, encaminhamos a folha de frequência do reeducando ANDERSON SANTANA BARBOSA, em anexo, referente ao controle de entrada e saída aos pernoites deste Centro de Progressão Penitenciária/CPP, no mês de abril/2016. Para conhecimento e porvidências que julgar necessárias. Sem mais, renovo os votos de estima e apreço. Respeitosamente, (Assinado eletronicamente) FABIANY LEANDRO SILVA SAID Diretora do Centro de Progressão Penitenciária/CPP Policial Penal/SEJUC/RR Documento assinado eletronicamente por Fabiany Leandro Silva Said, Diretor do Centro de Progressão Penitenciária, em 09/05/2025, às 12:56, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019. A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código verificador 17421670 e o código CRC 7FFE81C1. Ofício 240 (17421670) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 1 26101.008222/2025.92 17421670v9 Ofício 240 (17421670) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 2 Anexo Folha de frequência Abril 2016 (17422832) SEI 26101.008222/2025.92 / pg. 3

17/06/2025, 00:00

16/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

JUNTADA DE CERTIDÃO

JUNTADA DE CERTIDÃO CARCERÁRIA

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

Todas as movimentações(136)

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