Execução Fiscal 0836089-06.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 46.615,65

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Execução Fiscal · Vara de Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA

OAB/RR 215·CPF·Representa: Autor

Movimentações

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

08/04/2026, 07:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/04/2026, 07:27

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

08/04/2026, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/03/2026, 10:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/03/2026, 14:46

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

06/03/2026, 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/03/2026, 13:22

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

06/03/2026, 13:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/03/2026, 08:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/03/2026, 16:36

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/12/2025, 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/12/2025, 08:51

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

20/12/2025, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/10/2025, 13:40

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

20/10/2025, 13:46

Todas as movimentações(76)

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

08/04/2026, 07:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/04/2026, 07:27

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

08/04/2026, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/03/2026, 10:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

Documentos

null

•17/06/2025, 00:00

null

•17/06/2025, 00:00

06/03/2026, 14:46

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

06/03/2026, 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/03/2026, 13:22

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

06/03/2026, 13:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/03/2026, 08:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/03/2026, 16:36

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/12/2025, 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/12/2025, 08:51

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

20/12/2025, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/10/2025, 13:40

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

20/10/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

20/10/2025, 12:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/10/2025, 12:57

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

20/10/2025, 12:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/10/2025, 15:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/10/2025, 15:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/09/2025, 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/09/2025, 08:17

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

03/09/2025, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/08/2025, 14:40

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

01/08/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

01/08/2025, 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/08/2025, 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/08/2025, 13:58

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

01/08/2025, 13:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/07/2025, 14:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

31/07/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0836089-06.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB 348/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0836089-06.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB 348/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0836089-06.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB 348/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0836089-06.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB 348/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0836089-06.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB 348/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0836089-06.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB 348/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0836089-06.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB 348/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0836089-06.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB 348/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0836089-06.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB 348/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0836089-06.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB 348/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0836089-06.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB 348/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0836089-06.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB 348/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

17/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 13:05

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 08:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/06/2025, 07:35

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

14/06/2025, 00:06

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

14/05/2025, 13:49

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

14/05/2025, 13:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/05/2025, 07:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/05/2025, 16:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/03/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2025, 07:27

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

13/03/2025, 00:03

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

11/02/2025, 07:50

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

10/02/2025, 18:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/02/2025, 08:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/02/2025, 17:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/12/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/11/2024, 14:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/11/2024, 14:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

16/09/2024, 07:37

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO FISCAL

16/09/2024, 07:11

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

16/09/2024, 07:11

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

16/09/2024, 07:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/09/2024, 20:11

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

12/09/2024, 17:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

12/09/2024, 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/09/2024, 14:14

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

12/09/2024, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2024, 11:44

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

16/08/2024, 08:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

16/08/2024, 08:50

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

16/08/2024, 08:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

16/08/2024, 08:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

16/08/2024, 08:50

null

•17/06/2025, 00:00

null

•17/06/2025, 00:00

null

•17/06/2025, 00:00

null

•17/06/2025, 00:00

null

•17/06/2025, 00:00

null

•17/06/2025, 00:00

null

•17/06/2025, 00:00

null

•17/06/2025, 00:00

null

•17/06/2025, 00:00

null

•17/06/2025, 00:00