Recurso em Sentido Estrito 0010914-49.2001.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Turma Recursal de Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante

Partes do Processo

ANTONIO PAULO SILVA

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO SOUSA DA SILVA

OAB/AM 9015·CPF·Representa: Autor

ADRIEL MENDES GALVAO

OAB/RR 1442·CPF·Representa: Autor

Movimentações

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

21/01/2026, 06:55

TRANSITADO EM JULGADO

21/01/2026, 06:55

JUNTADA DE OFÍCIO RECEBIDO

15/01/2026, 16:36

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

07/01/2026, 06:59

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO PAULO SILVA

20/12/2025, 00:10

JUNTADA DE CIÊNCIA

03/12/2025, 15:14

RECEBIDOS OS AUTOS

03/12/2025, 15:14

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

03/12/2025, 15:14

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/12/2025, 13:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/12/2025, 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/12/2025, 12:00

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ

02/12/2025, 11:55

JUNTADA DE MEMORANDO EXPEDIDO

02/12/2025, 11:30

JUNTADA DE ACÓRDÃO

02/12/2025, 11:23

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

02/12/2025, 10:48

Todas as movimentações(79)

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

21/01/2026, 06:55

TRANSITADO EM JULGADO

21/01/2026, 06:55

JUNTADA DE OFÍCIO RECEBIDO

15/01/2026, 16:36

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

07/01/2026, 06:59

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO PAULO SILVA

20/12/2025, 00:10

Documentos

Outros

•02/12/2025, 11:42

Acórdão

•02/12/2025, 11:23

JUNTADA DE CIÊNCIA

03/12/2025, 15:14

RECEBIDOS OS AUTOS

03/12/2025, 15:14

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

03/12/2025, 15:14

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/12/2025, 13:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/12/2025, 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/12/2025, 12:00

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ

02/12/2025, 11:55

JUNTADA DE MEMORANDO EXPEDIDO

02/12/2025, 11:30

JUNTADA DE ACÓRDÃO

02/12/2025, 11:23

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

02/12/2025, 10:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/12/2025, 20:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

26/11/2025, 07:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/11/2025, 06:43

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/11/2025, 06:43

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/11/2025, 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/11/2025, 10:15

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/11/2025, 10:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

24/11/2025, 15:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/11/2025, 15:52

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/11/2025, 15:45

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 02/12/2025 09:00

24/11/2025, 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/11/2025, 15:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/11/2025, 12:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

18/11/2025, 10:45

CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DESPACHO JUIZ

18/11/2025, 10:30

RETIRADO DE PAUTA

18/11/2025, 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/11/2025, 10:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/11/2025, 10:12

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO PAULO SILVA

17/11/2025, 11:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/11/2025, 07:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/11/2025, 06:57

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/11/2025, 10:45

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 18/11/2025 09:00

11/11/2025, 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/11/2025, 10:40

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

11/11/2025, 10:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO PAULO SILVA

29/10/2025, 23:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/10/2025, 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/10/2025, 07:16

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 11/11/2025 09:00

21/10/2025, 11:44

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - PEDIDO DE VISTA

21/10/2025, 11:44

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

21/10/2025, 07:11

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO PAULO SILVA

21/10/2025, 00:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/10/2025, 00:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/10/2025, 07:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/10/2025, 06:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/10/2025, 06:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/09/2025, 17:45

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

30/09/2025, 16:55

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 21/10/2025 09:00

30/09/2025, 16:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/09/2025, 16:55

RETIRADO PEDIDO DE PAUTA VIRTUAL

30/09/2025, 08:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

26/09/2025, 10:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/09/2025, 10:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/09/2025, 10:49

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/09/2025, 11:23

RECEBIDOS OS AUTOS

18/09/2025, 11:23

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

18/09/2025, 11:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/09/2025, 15:25

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/09/2025, 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/09/2025, 09:52

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 29/09/2025 09:00 ATÉ 02/10/2025 23:59

17/09/2025, 09:51

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

16/09/2025, 11:52

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

16/09/2025, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

15/09/2025, 10:26

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/09/2025, 10:14

RECEBIDOS OS AUTOS

15/09/2025, 10:14

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

14/09/2025, 09:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/09/2025, 09:58

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

04/09/2025, 09:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

04/09/2025, 09:40

DISTRIBUÍDO MANUALMENTE

04/09/2025, 09:40

JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO

04/09/2025, 09:39

RECEBIDOS OS AUTOS

04/09/2025, 09:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

04/09/2025, 08:55

Outros

•25/11/2025, 10:05

Outros

•24/11/2025, 12:03

Outros

•30/09/2025, 08:43