0816667-45.2024.8.23.0010

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 87.961,25

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública

Partes do Processo

ANDERSON DA SILVA PORTELA

CPF 948.***.***-20

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN MOURA VASCONCELOS

OAB/RR 2531•Representa: ATIVO

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

OAB/RR 1105•Representa: ATIVO

Z MARIO (SUB) JOSE RODRIGUES DE MOURA

OAB/RR 224•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

01/09/2025, 09:46

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

01/09/2025, 09:46

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

01/09/2025, 09:46

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/09/2025

01/09/2025, 09:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/07/2025, 09:29

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

28/07/2025, 13:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/07/2025, 22:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/07/2025, 21:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/07/2025, 21:46

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

01/07/2025, 00:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

30/06/2025, 13:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/06/2025, 12:26

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

19/06/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0816667-45.2024.8.23.0010 Decisão Atento ao ep. 53, tendo em vista o julgamento definitivo da ação popular nº 0833484-24.2023.823.0010, dessobrestem-se os autos. Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença. Int. Cumpra-se. Boa Vista, data, hora e assinatura registradas em sistema. Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0816667-45.2024.8.23.0010 Decisão Atento ao ep. 53, tendo em vista o julgamento definitivo da ação popular nº 0833484-24.2023.823.0010, dessobrestem-se os autos. Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença. Int. Cumpra-se. Boa Vista, data, hora e assinatura registradas em sistema. Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado

18/06/2025, 00:00

Documentos

Outros

•25/06/2024, 16:09

Outros

•20/05/2024, 15:52