Procedimento Comum Cível 0802366-59.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.506,08

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/06/2025, 11:56

DECORRIDO PRAZO DE ESTEVAM ALVES MESQUITA NETO

13/06/2025, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL

04/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENCA SENTENCA 080236659.2025.8.23.0010 SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO JUSTICA GRATUITA - Página 1 de 8 PROCESSO N.º: 0802366-59.2025.8.23.0010 REQUERENTE(s): ESTEVAM ALVES MESQUITA NETO REQUERIDO(s): BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO I – RELATÓRIO: 1. 1. A parte autora ESTEVAM ALVES MESQUITA NETO ingressou com “ação declaratória de nulidade contratual c/c repetição do indébito em dobro c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência inaudita altera pars” em desfavor do BANCO DAYCOVAL S/A, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos.. 2. Ci

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENCA SENTENCA 080236659.2025.8.23.0010 SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO JUSTICA GRATUITA - Página 1 de 8 PROCESSO N.º: 0802366-59.2025.8.23.0010 REQUERENTE(s): ESTEVAM ALVES MESQUITA NETO REQUERIDO(s): BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO I – RELATÓRIO: 1. 1. A parte autora ESTEVAM ALVES MESQUITA NETO ingressou com “ação declaratória de nulidade contratual c/c repetição do indébito em dobro c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência inaudita altera pars” em desfavor do BANCO DAYCOVAL S/A, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos.. 2. Ci

22/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 11:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 10:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/05/2025, 05:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2025, 11:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2025, 11:44

INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

12/05/2025, 09:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

07/05/2025, 14:17

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/05/2025, 14:17

DECORRIDO PRAZO DE ESTEVAM ALVES MESQUITA NETO

26/04/2025, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL

15/04/2025, 00:06

Todas as movimentações(40)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/06/2025, 11:56

DECORRIDO PRAZO DE ESTEVAM ALVES MESQUITA NETO

13/06/2025, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL

04/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENCA SENTENCA 080236659.2025.8.23.0010 SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO JUSTICA GRATUITA - Página 1 de 8 PROCESSO N.º: 0802366-59.2025.8.23.0010 REQUERENTE(s): ESTEVAM ALVES MESQUITA NETO REQUERIDO(s): BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO I – RELATÓRIO: 1. 1. A parte autora ESTEVAM ALVES MESQUITA NETO ingressou com “ação declaratória de nulidade contratual c/c repetição do indébito em dobro c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência inaudita altera pars” em desfavor do BANCO DAYCOVAL S/A, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos.. 2. Ci

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENCA SENTENCA 080236659.2025.8.23.0010 SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO JUSTICA GRATUITA - Página 1 de 8 PROCESSO N.º: 0802366-59.2025.8.23.0010 REQUERENTE(s): ESTEVAM ALVES MESQUITA NETO REQUERIDO(s): BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO I – RELATÓRIO: 1. 1. A parte autora ESTEVAM ALVES MESQUITA NETO ingressou com “ação declaratória de nulidade contratual c/c repetição do indébito em dobro c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência inaudita altera pars” em desfavor do BANCO DAYCOVAL S/A, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos.. 2. Ci

22/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 11:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 10:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/05/2025, 05:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2025, 11:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2025, 11:44

INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

12/05/2025, 09:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

07/05/2025, 14:17

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/05/2025, 14:17

DECORRIDO PRAZO DE ESTEVAM ALVES MESQUITA NETO

26/04/2025, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL

15/04/2025, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/04/2025, 16:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/04/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/03/2025, 05:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/03/2025, 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/03/2025, 16:35

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/03/2025, 16:35

DECORRIDO PRAZO DE ESTEVAM ALVES MESQUITA NETO

28/03/2025, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/03/2025, 00:00

DECORRIDO PRAZO DE ESTEVAM ALVES MESQUITA NETO

28/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802366-59.2025.8.23.0010. Documento - CERTIDÃO - CONTESTAÇÃO Certifico que a contestação apresentada no EP-11 é tempestiva. INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA Diante disto, neste mesmo ato, expeço intimação à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Boa Vista-RR, 22/2/2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO L GUERRA AZEVEDO Escrivã Judicial Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

24/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/02/2025, 18:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/02/2025, 16:36

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/02/2025, 16:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

21/02/2025, 17:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/02/2025, 00:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

03/02/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 080236659.2025.8.23.0010

28/01/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/01/2025, 12:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2025, 11:57

NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

24/01/2025, 12:28

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

23/01/2025, 16:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

23/01/2025, 16:31

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

23/01/2025, 16:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

23/01/2025, 16:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

23/01/2025, 16:31

Documentos

080236659.2025.8.23.0010

•28/01/2025, 00:00

Documento

•24/02/2025, 00:00

080236659.2025.8.23.0010 SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO JUSTICA GRATUITA

•22/05/2025, 00:00

080236659.2025.8.23.0010 SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO JUSTICA GRATUITA

•22/05/2025, 00:00