Apelação Cível 0701619-92.2011.8.23.0010 - TJRR

Apelação Cível 0701619-92.2011.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0701619-92.2011.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA Requerido(s): MARIA DAS GRACAS SILVA ARRAIS MARIA DE FATIMA FREITAS RAMOS MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA MARIA JOSE DA SILVA ROCHA MARIA MARLENE GOMES DOS SANTOS Norma Suely Dias da Silva SEBASTIANA SARMENTO DESPACHO Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, estruture em tópicos e de forma objetiva todas as informações que deseja serem solicitadas do Banco do Brasil, devendo excluir das solicitações todas as informações que podem ser extraídas diretamente dos processos, como, por exemplo, verificação de decisões de levantamento de alvarás, sequências processuais (eventos processuais), dentre outros. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0701619-92.2011.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA Requerido(s): MARIA DAS GRACAS SILVA ARRAIS MARIA DE FATIMA FREITAS RAMOS MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA MARIA JOSE DA SILVA ROCHA MARIA MARLENE GOMES DOS SANTOS Norma Suely Dias da Silva SEBASTIANA SARMENTO DESPACHO Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça a petição do EP 1090, uma vez que as Decisões dos processos e os demais eventos processuais estão disponíveis para consulta e verificação das partes, não sendo necessária a expedição de ofício para o Banco para averiguação das informações processuais. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0701619-92.2011.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA Requerido(s): MARIA DAS GRACAS SILVA ARRAIS MARIA DE FATIMA FREITAS RAMOS MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA MARIA JOSE DA SILVA ROCHA MARIA MARLENE GOMES DOS SANTOS Norma Suely Dias da Silva SEBASTIANA SARMENTO DESPACHO 1065 Considerando o teor dos novos documentos juntados no EP, intimem-se todas as partes do processo para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0701619-92.2011.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA Requerido(s): MARIA DAS GRACAS SILVA ARRAIS MARIA DE FATIMA FREITAS RAMOS MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA MARIA JOSE DA SILVA ROCHA MARIA MARLENE GOMES DOS SANTOS Norma Suely Dias da Silva SEBASTIANA SARMENTO DESPACHO 1065 Considerando o teor dos novos documentos juntados no EP, intimem-se todas as partes do processo para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0701619-92.2011.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA Requerido(s): MARIA DAS GRACAS SILVA ARRAIS MARIA DE FATIMA FREITAS RAMOS MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA MARIA JOSE DA SILVA ROCHA MARIA MARLENE GOMES DOS SANTOS Norma Suely Dias da Silva SEBASTIANA SARMENTO DESPACHO 1065 Considerando o teor dos novos documentos juntados no EP, intimem-se todas as partes do processo para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0701619-92.2011.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA Requerido(s): MARIA DAS GRACAS SILVA ARRAIS MARIA DE FATIMA FREITAS RAMOS MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA MARIA JOSE DA SILVA ROCHA MARIA MARLENE GOMES DOS SANTOS Norma Suely Dias da Silva SEBASTIANA SARMENTO DESPACHO 1065 Considerando o teor dos novos documentos juntados no EP, intimem-se todas as partes do processo para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0701619-92.2011.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA Requerido(s): MARIA DAS GRACAS SILVA ARRAIS e outros DESPACHO Cumpra-se integralmente a Decisão proferida no EP 1003. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA Réu: BANCO DO BRASIL S/A BANCO DO BRASIL S.A., já devidamente qualificado no processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de V.Exa., por seus advogados, os signatários, reiterar o pedido de ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, ante o cumprimento da sentença, por ser melhor medida que atende aos auspícios da justiça. Solicita, outrossim, que em todas as intimações dos atos processuais extraídos do presente feito sejam vinculadas, EXCLUSIVAMENTE, ao nome do advogado DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/AL 14.673-A, OAB/AM 1175-A, OAB/CE 16.477, OAB/PB 16.477-A, OAB/PE2.038, OAB/PI 7.847-A, OAB/RR 524-A e OAB/SE 858-A), consignando, para tanto, na capa dos autos do processo em epígrafe, o nome do referido patrono, evitando-se, assim, possível nulidade. Nestes termos, exora deferimento. Boa Vista(RR), 26 de setembro de 2025. DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/AL 14.673-A OAB/AM 1175-A OAB/CE 16.477 OAB/PB 16.477-A OAB/PE 2.038 OAB/PI 7.847-A OAB/RR 524-A OAB/SE 858-A Documento - Página1 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE EXECUÇÃO CÍVEL – RORAIMA PROCESSO nº. 0701619-92.2011.8.23.0010

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA Réu: BANCO DO BRASIL S/A BANCO DO BRASIL S.A., já devidamente qualificado no processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de V.Exa., por seus advogados, os signatários, reiterar o pedido de ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, ante o cumprimento da sentença, por ser melhor medida que atende aos auspícios da justiça. Solicita, outrossim, que em todas as intimações dos atos processuais extraídos do presente feito sejam vinculadas, EXCLUSIVAMENTE, ao nome do advogado DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/AL 14.673-A, OAB/AM 1175-A, OAB/CE 16.477, OAB/PB 16.477-A, OAB/PE2.038, OAB/PI 7.847-A, OAB/RR 524-A e OAB/SE 858-A), consignando, para tanto, na capa dos autos do processo em epígrafe, o nome do referido patrono, evitando-se, assim, possível nulidade. Nestes termos, exora deferimento. Boa Vista(RR), 26 de setembro de 2025. DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/AL 14.673-A OAB/AM 1175-A OAB/CE 16.477 OAB/PB 16.477-A OAB/PE 2.038 OAB/PI 7.847-A OAB/RR 524-A OAB/SE 858-A Documento - Página1 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE EXECUÇÃO CÍVEL – RORAIMA PROCESSO nº. 0701619-92.2011.8.23.0010

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA Réu: BANCO DO BRASIL S/A BANCO DO BRASIL S.A., já devidamente qualificado no processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de V.Exa., por seus advogados, os signatários, reiterar o pedido de ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, ante o cumprimento da sentença, por ser melhor medida que atende aos auspícios da justiça. Solicita, outrossim, que em todas as intimações dos atos processuais extraídos do presente feito sejam vinculadas, EXCLUSIVAMENTE, ao nome do advogado DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/AL 14.673-A, OAB/AM 1175-A, OAB/CE 16.477, OAB/PB 16.477-A, OAB/PE2.038, OAB/PI 7.847-A, OAB/RR 524-A e OAB/SE 858-A), consignando, para tanto, na capa dos autos do processo em epígrafe, o nome do referido patrono, evitando-se, assim, possível nulidade. Nestes termos, exora deferimento. Boa Vista(RR), 26 de setembro de 2025. DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/AL 14.673-A OAB/AM 1175-A OAB/CE 16.477 OAB/PB 16.477-A OAB/PE 2.038 OAB/PI 7.847-A OAB/RR 524-A OAB/SE 858-A Documento - Página1 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE EXECUÇÃO CÍVEL – RORAIMA PROCESSO nº. 0701619-92.2011.8.23.0010

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA Réu: BANCO DO BRASIL S/A BANCO DO BRASIL S.A., já devidamente qualificado no processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de V.Exa., por seus advogados, os signatários, reiterar o pedido de ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, ante o cumprimento da sentença, por ser melhor medida que atende aos auspícios da justiça. Solicita, outrossim, que em todas as intimações dos atos processuais extraídos do presente feito sejam vinculadas, EXCLUSIVAMENTE, ao nome do advogado DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/AL 14.673-A, OAB/AM 1175-A, OAB/CE 16.477, OAB/PB 16.477-A, OAB/PE2.038, OAB/PI 7.847-A, OAB/RR 524-A e OAB/SE 858-A), consignando, para tanto, na capa dos autos do processo em epígrafe, o nome do referido patrono, evitando-se, assim, possível nulidade. Nestes termos, exora deferimento. Boa Vista(RR), 26 de setembro de 2025. DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/AL 14.673-A OAB/AM 1175-A OAB/CE 16.477 OAB/PB 16.477-A OAB/PE 2.038 OAB/PI 7.847-A OAB/RR 524-A OAB/SE 858-A Documento - Página1 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE EXECUÇÃO CÍVEL – RORAIMA PROCESSO nº. 0701619-92.2011.8.23.0010

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0701619-92.2011.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA Requerido(s): MARIA DAS GRACAS SILVA ARRAIS MARIA DE FATIMA FREITAS RAMOS MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA MARIA JOSE DA SILVA ROCHA MARIA MARLENE GOMES DOS SANTOS Norma Suely Dias da Silva SEBASTIANA SARMENTO DECISÃO Defiro o pedido do EP 992. Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando as informações pleiteadas na petição do EP 969. Certifique-se o Cartório quanto à restrição de acesso aos autos nº 0922116-46.2011.8.23.0010, também alegada na petição do EP 969. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0701619-92.2011.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA Requerido(s): MARIA DAS GRACAS SILVA ARRAIS MARIA DE FATIMA FREITAS RAMOS MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA MARIA JOSE DA SILVA ROCHA MARIA MARLENE GOMES DOS SANTOS Norma Suely Dias da Silva SEBASTIANA SARMENTO DECISÃO Defiro o pedido do EP 992. Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando as informações pleiteadas na petição do EP 969. Certifique-se o Cartório quanto à restrição de acesso aos autos nº 0922116-46.2011.8.23.0010, também alegada na petição do EP 969. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0701619-92.2011.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA Requerido(s): MARIA DAS GRACAS SILVA ARRAIS MARIA DE FATIMA FREITAS RAMOS MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA MARIA JOSE DA SILVA ROCHA MARIA MARLENE GOMES DOS SANTOS Norma Suely Dias da Silva SEBASTIANA SARMENTO DECISÃO Defiro o pedido do EP 992. Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando as informações pleiteadas na petição do EP 969. Certifique-se o Cartório quanto à restrição de acesso aos autos nº 0922116-46.2011.8.23.0010, também alegada na petição do EP 969. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0701619-92.2011.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA Requerido(s): MARIA DAS GRACAS SILVA ARRAIS MARIA DE FATIMA FREITAS RAMOS MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA MARIA JOSE DA SILVA ROCHA MARIA MARLENE GOMES DOS SANTOS Norma Suely Dias da Silva SEBASTIANA SARMENTO DECISÃO Defiro o pedido do EP 992. Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando as informações pleiteadas na petição do EP 969. Certifique-se o Cartório quanto à restrição de acesso aos autos nº 0922116-46.2011.8.23.0010, também alegada na petição do EP 969. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

23/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•22/05/2026, 00:00

Despacho

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0701619-92.2011.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA Requerido(s): MARIA DAS GRACAS SILVA ARRAIS MARIA DE FATIMA FREITAS RAMOS MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA MARIA JOSE DA SILVA ROCHA MARIA MARLENE GOMES DOS SANTOS Norma Suely Dias da Silva SEBASTIANA SARMENTO DECISÃO Consta no EP 868 Decisão determinando a expedição de Alvará em favor da parte Exequente. O Alvará foi pago conforme consta no EP 898. Na referida Decisão do EP 868 foi determinada a expedição de intimação da parte Exequente para informar se o crédito exequendo fora quitado. Após, a parte Exequente juntou petição no EP 901 requerendo a expedição de Ofício à 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR para a obtenção de informações acerca da existência de créditos em favor das partes Executadas. Entretanto, quedou-se silente acerca da informação sobre a satisfação do crédito exequendo. Foi proferido Despacho ordenando a intimação da parte Exequente para comprovar que diligenciou na busca das informações pleiteadas no EP 901, a fim de que se evitasse o indeferimento do pedido. No EP 906 a parte Exequente reiterou o pedido do EP 901 e não demonstrou que diligenciou conforme determinado do referido Despacho. Assim sendo, INDEFIRO os pedidos dos EPs 901 e 906. INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar informações acerca da satisfação do valor exequendo, devendo juntar aos autos os cálculos atualizados do valor exequendo considerando, inclusive, os valores já recebidos por meio de Alvará, a fim de que possa ser verificado se já houve a satisfação integral da obrigação ou se ainda há algum crédito remanescente. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

30/01/2025, 00:00

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