Apelação Cível 0808337-40.2016.8.23.0010 - TJRR

Apelação Cível 0808337-40.2016.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0808337-40.2016.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a VIBRA ENERGIA S/A. Representado(s) por LEONARDO NUNEZ CAMPOS (OAB 30972/BA), Jose Nestor Marcelino (OAB 243/RR), CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS (OAB 542/RR), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0808337-40.2016.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a PETROBRAS. Representado(s) por ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS (OAB 255476/SP), LEONARDO NUNEZ CAMPOS (OAB 30972/BA), Jose Nestor Marcelino (OAB 243/RR), Vinicius Pedroso de Albuquerque Lima (OAB 66642/RS), CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS (OAB 542/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0808337-40.2016.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por z AURELIO (Sub) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB 348/RR), MARCELO TADANO (OAB 264/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] Processo: 0808337-40.2016.8.23.0010. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO Certifico que o Agravo de Instrumento Recurso 9002273-74.2023.8.23.0000 está concluso ao Relator Des. Almiro Padilha nesta data. Boa Vista, 11/9/2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) EVERTON SANDRO ROZZO PIVA Servidor Judiciário

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] Processo: 0808337-40.2016.8.23.0010. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO Certifico que o Agravo de Instrumento Recurso 9002273-74.2023.8.23.0000 está concluso ao Relator Des. Almiro Padilha nesta data. Boa Vista, 11/9/2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) EVERTON SANDRO ROZZO PIVA Servidor Judiciário

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0808337-40.2016.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Embargos à Execução Fiscal Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN Valor da Causa:: R$20.188.845,28 Exequente(s) PETROBRAS AV DR. ZANY, 852 - CENTRO - CARACARAÍ/RRVIBRA ENERGIA S/A Rua Correia Vasques, 250 - Cidade Nova - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20.211-140 Executado(s) ESTADO DE RORAIMA Avenida Ville Roy, 5281 - São Pedro - BOA VISTA/RR - CEP: 69.306-665 DECISÃO Defiro o pedido de suspensão formulado pelas partes. Sobreste-se o andamento do feito até o trânsito em julgado do recurso nº 9002273-74.2023.8.23.0000. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0808337-40.2016.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Embargos à Execução Fiscal Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN Valor da Causa:: R$20.188.845,28 Exequente(s) PETROBRAS AV DR. ZANY, 852 - CENTRO - CARACARAÍ/RRVIBRA ENERGIA S/A Rua Correia Vasques, 250 - Cidade Nova - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20.211-140 Executado(s) ESTADO DE RORAIMA Avenida Ville Roy, 5281 - São Pedro - BOA VISTA/RR - CEP: 69.306-665 DECISÃO Defiro o pedido de suspensão formulado pelas partes. Sobreste-se o andamento do feito até o trânsito em julgado do recurso nº 9002273-74.2023.8.23.0000. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0808337-40.2016.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Embargos à Execução Fiscal Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN Valor da Causa:: R$20.188.845,28 Exequente(s) PETROBRAS AV DR. ZANY, 852 - CENTRO - CARACARAÍ/RRVIBRA ENERGIA S/A Rua Correia Vasques, 250 - Cidade Nova - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20.211-140 Executado(s) ESTADO DE RORAIMA Avenida Ville Roy, 5281 - São Pedro - BOA VISTA/RR - CEP: 69.306-665 DECISÃO Defiro o pedido de suspensão formulado pelas partes. Sobreste-se o andamento do feito até o trânsito em julgado do recurso nº 9002273-74.2023.8.23.0000. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0808337-40.2016.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Embargos à Execução Fiscal Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN Valor da Causa:: R$20.188.845,28 Exequente(s) PETROBRAS AV DR. ZANY, 852 - CENTRO - CARACARAÍ/RRVIBRA ENERGIA S/A Rua Correia Vasques, 250 - Cidade Nova - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20.211-140 Executado(s) ESTADO DE RORAIMA Avenida Ville Roy, 5281 - São Pedro - BOA VISTA/RR - CEP: 69.306-665 DECISÃO Defiro o pedido de suspensão formulado pelas partes. Sobreste-se o andamento do feito até o trânsito em julgado do recurso nº 9002273-74.2023.8.23.0000. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0808337-40.2016.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Embargos à Execução Fiscal Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN Valor da Causa:: R$20.188.845,28 Exequente(s) PETROBRAS AV DR. ZANY, 852 - CENTRO - CARACARAÍ/RRVIBRA ENERGIA S/A Rua Correia Vasques, 250 - Cidade Nova - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20.211-140 Executado(s) ESTADO DE RORAIMA Avenida Ville Roy, 5281 - São Pedro - BOA VISTA/RR - CEP: 69.306-665 DECISÃO Defiro o pedido de suspensão formulado pelas partes. Sobreste-se o andamento do feito até o trânsito em julgado do recurso nº 9002273-74.2023.8.23.0000. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0808337-40.2016.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Embargos à Execução Fiscal Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN Valor da Causa:: R$20.188.845,28 Exequente(s) PETROBRAS AV DR. ZANY, 852 - CENTRO - CARACARAÍ/RRVIBRA ENERGIA S/A Rua Correia Vasques, 250 - Cidade Nova - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20.211-140 Executado(s) ESTADO DE RORAIMA Avenida Ville Roy, 5281 - São Pedro - BOA VISTA/RR - CEP: 69.306-665 DECISÃO Defiro o pedido de suspensão formulado pelas partes. Sobreste-se o andamento do feito até o trânsito em julgado do recurso nº 9002273-74.2023.8.23.0000. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0808337-40.2016.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a PETROBRAS. Representado(s) por ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS (OAB 255476/SP), LEONARDO NUNEZ CAMPOS (OAB 30972/BA), Jose Nestor Marcelino (OAB 243/RR), Vinicius Pedroso de Albuquerque Lima (OAB 66642/RS), CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS (OAB 542/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0808337-40.2016.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por MARCELO TADANO (OAB 264/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0808337-40.2016.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a VIBRA ENERGIA S/A. Representado(s) por LEONARDO NUNEZ CAMPOS (OAB 30972/BA), Jose Nestor Marcelino (OAB 243/RR), CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS (OAB 542/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

25/06/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/04/2023, 08:11

Documentos

null

•08/07/2026, 00:00

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•08/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0808337-40.2016.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por MARCELO TADANO (OAB 264/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

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