Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0812849-85.2024.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0812849-85.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/02/2026, 12:12

Trânsito em julgado

06/02/2026, 12:12

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/02/2026, 10:27

Petição (Renúncia de Prazo)

05/02/2026, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação FRANK CARDOSO - DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVO Procurador...........: Página 1 Fisica 404.261.224-53 FRANK CARDOSO MARQUES DIAS FORTE - SOCIEDADE DE 00.000.125.172-4 MONTE RORAIMA 4.865,36 0003 1700102984469 0002 35.264.976/0001-56 DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVO DIAS FORTE - SOCIEDADE DE 00.000.125.172-4 MONTE RORAIMA 540,60 0002 1700102984469 0001 84.012.012/0001-26 00.000.031.600-8 ESC SETOR PUBL 5.441,12 0001 26/05/2026 26/01/2026 Data de Validade Data de Expedicao 84.012.012/0001-26 CPF/CNPJ Réu DIAS FORTE SOCIEDADE DE ADVO Reu Autor 08128498520248230010 Numero do Processo 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA BOA VISTA Vara/Serventia Comarca TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA - RR PODER JUDICIARIO ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20260126094634067820 TOTAL DE PAGAMENTOS INFORMADOS NO MANDADO: 005 Gravado em 26/01/2026 09:46 por LOURIVAL SILVA DOS SANTOS Finalizado em 29/01/2026 12:39 por WEMERSON DE OLIVEIRA MEDEIROS Assinado em 02/02/2026 05:59 por MARCELO BATISTELA MOREIRA Pago em 03/02/2026 10:00 por Banco do Brasil Página 2 1700102984470 0002 35.264.976/0001-56 DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVO DIAS FORTE - SOCIEDADE DE 00.000.125.172-4 MONTE RORAIMA 540,60 0005 1700102984470 0001 84.012.012/0001-26 00.000.031.600-8 ESC SETOR PUBL 544,11 0004 1700102984469 0002 35.264.976/0001-56 CPF Procurador.......: Gravado em 26/01/2026 09:46 por LOURIVAL SILVA DOS SANTOS Finalizado em 29/01/2026 12:39 por WEMERSON DE OLIVEIRA MEDEIROS Assinado em 02/02/2026 05:59 por MARCELO BATISTELA MOREIRA Pago em 03/02/2026 10:00 por Banco do Brasil

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2026, 11:44

Expedição de documento (Alvará)

03/02/2026, 11:43

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 08:16

Ato ordinatório

27/12/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 11:46

Petição (Renúncia de Prazo)

02/12/2025, 08:33

Petição (Renúncia de Prazo)

02/12/2025, 08:33

Documentos

FRANK CARDOSO

•04/02/2026, 00:00

Sentença

•07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Oficio - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 1596/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0812849-85.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): FRANK CARDOSO MARQUES (RG: 270126 SSP/AC e CPF/CNPJ: 404.261.224-53) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a), responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da, no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de R$ 5.265,15, em virtude de decisão transitada em (cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos) julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 5.265,15 b) valor do principal: R$ 3.096,58 c) valor dos juros: R$ 2.168,57 d) data final da correção monetária: 01/04/2025 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 R$ 5.265,15 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________, do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 15 de maio de 2025. Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o, digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável. A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.012.012/0001-26)

26/06/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Petição (Renúncia de Prazo)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Alvará)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Renúncia de Prazo)

Petição (Renúncia de Prazo)

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