Cumprimento de sentença 0828553-22.2016.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0828553-22.2016.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Mandado

02/07/2026, 08:28

Expedição de documento

02/07/2026, 08:14

Mandado

02/07/2026, 08:11

Expedição de documento

02/07/2026, 08:08

Petição (Embargos Execução)

01/07/2026, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0828553-22.2016.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: BANCO DO BRASIL S.A. Requerente(s): CONSTRUTORA ENFRA LTDA EDINALDO GARCIA SILVA JOSE LOIOLA LIMA Requerido(s): ATO ORDINATÓRIO (CUSTAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA) da parte para recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça. Intimação Exequente, link: O pagamento das será custas do Oficial de Justiça por guia de arrecadação judiciária Boa Vista, 21 de junho de 2026. André Ferreira de Lima Servidor Judiciário (Assinado eletronicamente - PROJUDI) OBSERVAÇÃO:, link: judiciária 1. O pagamento das custas do Oficial de Justiça será por guia de arrecadação; 2. A tabela contendo os valores das custas de diligência do oficial de justiça poderá ser verificada abaixo, ou através do link https://www.tjrr.jus.br/guia-arrecadacao/pages/publico/tabela-custas?o=controll&c=4 Secretaria de Arrecadação 95 3198-4190, E-mail: 3. Contatos: (telefone/whatsapp: [email protected]) 3194-2662, 3194-2661 e 3198-4706. Central de Mandados:

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento

21/06/2026, 19:45

Expedição de documento

21/06/2026, 18:41

Documento

21/06/2026, 18:41

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:06

Petição (Embargos Execução)

24/04/2026, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 9e8532ecc7e146218f44ef9c65b8f8ba - Número do processo: Juiz solicitante: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da 26/11/2025 14:56 0828553-22.2016.8.23.0010 EUCLYDES CALIL FILHO protocolado por (MOISES TELES DE JESUS NETO) Ação Cível 00000000000191 BB S A Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250054428266 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados da Requisição PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL Informações requisitadas Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: SIM DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Ordem sigilosa? Não Dados dos Pesquisados 22558527215: EDINALDO GARCIA SILVA R$ 0,00 Respostas (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 04:29 BANCO INTER BCO BRADESCO S.A. Pessoa Saldo total 1 / 27/02/2026 12:42 Respostas (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 03:48 R MILAO 818 CENTENARIO BAIRRO CENTENARIO CEP 69312665 BOA VISTA RR (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). R$ 0,00 27 NOV. 2025 04:28 RUA DEUSDETE COELHO 3069 CASA, BAIRRO PARAVIANA, BOA VISTA - RR, CEP 69307-273 RUA MILAO 818, BAIRRO CENTENARIO, BOA VISTA - RR, CEP 69312-665 RUA MILAO 818., BAIRRO CENTENARIO, BOA VISTA - RR, CEP 69312-665 BCO DO BRASIL S.A. 73789313220: JOSE LOIOLA LIMA R$ 0,00 Respostas (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 11:35 R COMETA 1068 PRÓXIMO AO BURITIZAL RAIAR DO SOL 69316014 Boa Vista RR Avenida Sol Nascente 1076 Jardim Bela Vista 69316058 Boa Vista RR NEON FINANCEIRA - SCFI S.A. (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 15:39 AVENIDA SOL NASCENTE 1076 - BELA VISTA BOA VISTA - RR 69316132 BRASIL NU INVESTIMENTOS S.A. - CTVM BCO BRADESCO S.A. Pessoa Saldo total 2 / 27/02/2026 12:42 Respostas (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 03:48 CECI MOTA S N CENTRO BAIRRO CEP 69358000 UIRAMUTA RR CECI MOTA S N CENTRO BAIRRO CEP 69358000 UIRAMUTA RR (30) Resposta negativa: a instituição não possui as requisitadas. 26 NOV. 2025 20:21 MAGALUPAY (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 15:36 AVENIDA SOL NASCENTE 1076 - BELA VISTA BOA VISTA - RR 69316132 BRASIL NU FINANCEIRA S.A. CFI (98) Não-Resposta 28 NOV. 2025 11:16 (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 09:42 AV GEN ATAIDE TEIVE SL 3 5493 POSTO CAMBARA 06931343BOA VISTA RR AV SOL NASCENTE 1076 BELA VISTA 06931613BOA VISTA RR AV GEN ATAIDE TEIVE 5493 SL 3 CAMBARA 06931343BOA VISTA RR BCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. BCO ITAUCRED FINANC S.A. 3 / 27/02/2026 12:42 Respostas (98) Não-Resposta 28 NOV. 2025 11:16 (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 09:42 AV GEN ATAIDE TEIVE 5493 SL 3 CAMBARA 06931343BOA VISTA RR R RIO ANAUA 95257 E PROFESSORA ARAC 06931500BOA VISTA RR (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 09:42 AV GEN ATAIDE TEIVE SL 3 5493 POSTO CAMBARA 06931343BOA VISTA RR AV SOL NASCENTE 1076 BELA VISTA 06931613BOA VISTA RR AV GEN ATAIDE TEIVE 5493 SL 3 CAMBARA 06931343BOA VISTA RR (98) Não-Resposta 28 NOV. 2025 11:16 BCO ITAUCARD S.A. (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 10:28 RUA COMETA 1068 RAIAR DO SOL 69316014 BOA VISTA RR BCO XP S.A. (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 15:32 RUA MARTINIANO VIEIRA AYRTON ROCHA UIRAMUTA RR69358 7000 RUA MARTINIANO VIEIRA AYRTON ROCHA UIRAMUTA RR69358 0000 Ag 0390 - Conta 50013000117501 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 4 / 27/02/2026 12:42 Respostas (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 10:30 RUA COMETA 1068 RAIAR DO SOL 69316014 BOA VISTA RR XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 09:42 AV GEN ATAIDE TEIVE SL 3 5493 POSTO CAMBARA 06931343BOA VISTA RR AV SOL NASCENTE 1076 BELA VISTA 06931613BOA VISTA RR AV GEN ATAIDE TEIVE 5493 SL 3 CAMBARA 06931343BOA VISTA RR (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 09:42 AV GEN ATAIDE TEIVE SL 3 5493 POSTO CAMBARA 06931343BOA VISTA RR AV SOL NASCENTE 1076 BELA VISTA 06931613BOA VISTA RR AV GEN ATAIDE TEIVE 5493 SL 3 CAMBARA 06931343BOA VISTA RR (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 09:42 AV GEN ATAIDE TEIVE 5493 SL 3 CAMBARA 06931343BOA VISTA RR R RIO ANAUA 95257 E PROFESSORA ARAC 06931500BOA VISTA RR (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 09:42 AV GEN ATAIDE TEIVE 5493 SL 3 CAMBARA 06931343BOA VISTA RR R RIO ANAUA 95257 E PROFESSORA ARAC 06931500BOA VISTA RR (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 09:42 AVENIDA SOL NASCENTE 1076 BELA VISTA 06931613BOA VISTA RR AVENIDA SOL NASCENTE 1076 BELA VISTA 06931613BOA VISTA RR BCO ITAULEASING S.A. NU PAGAMENTOS - IP 5 / 27/02/2026 12:42 Respostas (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 15:32 AVENIDA SOL NASCENTE 1076 - BELA VISTA BOA VISTA - RR 69316132 BRASIL (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 11:28 R COMETA 1068 PRÓXIMO AO BURITIZAL RAIAR DO SOL 69316014 Boa Vista RR Avenida Sol Nascente 1076 Jardim Bela Vista 69316058 Boa Vista RR NEON PAGAMENTOS S.A. IP (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 12:49 av gen ataide teive n 5493 - cambara - Boa Vista-RR 69313432 STONE IP S.A. (98) Não-Resposta 28 NOV. 2025 11:16 (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 09:42 AVENIDA SOL NASCENTE 1076 BELA VISTA 06931613BOA VISTA RR AVENIDA SOL NASCENTE 1076 BELA VISTA 06931613BOA VISTA RR ITAÚ UNIBANCO S.A. MERCADO PAGO IP LTDA. 6 / 27/02/2026 12:42 Respostas (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 06:43 1054, Santa Luzia, 69317050, Boa Vista, Roraima, Brasil / 27/02/2026 12:42

Expedição de documento

15/04/2026, 15:45

Expedição de documento

15/04/2026, 14:24

Expedição de documento

27/02/2026, 11:42

Documentos

Documento

•22/06/2026, 00:00

9e8532ecc7e146218f44ef9c65b8f8ba

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9e8532ecc7e146218f44ef9c65b8f8ba - Número do processo: Juiz solicitante: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da 26/11/2025 14:56 0828553-22.2016.8.23.0010 EUCLYDES CALIL FILHO protocolado por (MOISES TELES DE JESUS NETO) Ação Cível 00000000000191 BB S A Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250054428266 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados da Requisição PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL Informações requisitadas Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: SIM DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Ordem sigilosa? Não Dados dos Pesquisados 22558527215: EDINALDO GARCIA SILVA R$ 0,00 Respostas (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 04:29 BANCO INTER BCO BRADESCO S.A. Pessoa Saldo total 1 / 27/02/2026 12:42 Respostas (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 03:48 R MILAO 818 CENTENARIO BAIRRO CENTENARIO CEP 69312665 BOA VISTA RR (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). R$ 0,00 27 NOV. 2025 04:28 RUA DEUSDETE COELHO 3069 CASA, BAIRRO PARAVIANA, BOA VISTA - RR, CEP 69307-273 RUA MILAO 818, BAIRRO CENTENARIO, BOA VISTA - RR, CEP 69312-665 RUA MILAO 818., BAIRRO CENTENARIO, BOA VISTA - RR, CEP 69312-665 BCO DO BRASIL S.A. 73789313220: JOSE LOIOLA LIMA R$ 0,00 Respostas (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 11:35 R COMETA 1068 PRÓXIMO AO BURITIZAL RAIAR DO SOL 69316014 Boa Vista RR Avenida Sol Nascente 1076 Jardim Bela Vista 69316058 Boa Vista RR NEON FINANCEIRA - SCFI S.A. (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 15:39 AVENIDA SOL NASCENTE 1076 - BELA VISTA BOA VISTA - RR 69316132 BRASIL NU INVESTIMENTOS S.A. - CTVM BCO BRADESCO S.A. Pessoa Saldo total 2 / 27/02/2026 12:42 Respostas (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 03:48 CECI MOTA S N CENTRO BAIRRO CEP 69358000 UIRAMUTA RR CECI MOTA S N CENTRO BAIRRO CEP 69358000 UIRAMUTA RR (30) Resposta negativa: a instituição não possui as requisitadas. 26 NOV. 2025 20:21 MAGALUPAY (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 15:36 AVENIDA SOL NASCENTE 1076 - BELA VISTA BOA VISTA - RR 69316132 BRASIL NU FINANCEIRA S.A. CFI (98) Não-Resposta 28 NOV. 2025 11:16 (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 09:42 AV GEN ATAIDE TEIVE SL 3 5493 POSTO CAMBARA 06931343BOA VISTA RR AV SOL NASCENTE 1076 BELA VISTA 06931613BOA VISTA RR AV GEN ATAIDE TEIVE 5493 SL 3 CAMBARA 06931343BOA VISTA RR BCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. BCO ITAUCRED FINANC S.A. 3 / 27/02/2026 12:42 Respostas (98) Não-Resposta 28 NOV. 2025 11:16 (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 09:42 AV GEN ATAIDE TEIVE 5493 SL 3 CAMBARA 06931343BOA VISTA RR R RIO ANAUA 95257 E PROFESSORA ARAC 06931500BOA VISTA RR (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 09:42 AV GEN ATAIDE TEIVE SL 3 5493 POSTO CAMBARA 06931343BOA VISTA RR AV SOL NASCENTE 1076 BELA VISTA 06931613BOA VISTA RR AV GEN ATAIDE TEIVE 5493 SL 3 CAMBARA 06931343BOA VISTA RR (98) Não-Resposta 28 NOV. 2025 11:16 BCO ITAUCARD S.A. (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 10:28 RUA COMETA 1068 RAIAR DO SOL 69316014 BOA VISTA RR BCO XP S.A. (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 15:32 RUA MARTINIANO VIEIRA AYRTON ROCHA UIRAMUTA RR69358 7000 RUA MARTINIANO VIEIRA AYRTON ROCHA UIRAMUTA RR69358 0000 Ag 0390 - Conta 50013000117501 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 4 / 27/02/2026 12:42 Respostas (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 10:30 RUA COMETA 1068 RAIAR DO SOL 69316014 BOA VISTA RR XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 09:42 AV GEN ATAIDE TEIVE SL 3 5493 POSTO CAMBARA 06931343BOA VISTA RR AV SOL NASCENTE 1076 BELA VISTA 06931613BOA VISTA RR AV GEN ATAIDE TEIVE 5493 SL 3 CAMBARA 06931343BOA VISTA RR (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 09:42 AV GEN ATAIDE TEIVE SL 3 5493 POSTO CAMBARA 06931343BOA VISTA RR AV SOL NASCENTE 1076 BELA VISTA 06931613BOA VISTA RR AV GEN ATAIDE TEIVE 5493 SL 3 CAMBARA 06931343BOA VISTA RR (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 09:42 AV GEN ATAIDE TEIVE 5493 SL 3 CAMBARA 06931343BOA VISTA RR R RIO ANAUA 95257 E PROFESSORA ARAC 06931500BOA VISTA RR (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 09:42 AV GEN ATAIDE TEIVE 5493 SL 3 CAMBARA 06931343BOA VISTA RR R RIO ANAUA 95257 E PROFESSORA ARAC 06931500BOA VISTA RR (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 09:42 AVENIDA SOL NASCENTE 1076 BELA VISTA 06931613BOA VISTA RR AVENIDA SOL NASCENTE 1076 BELA VISTA 06931613BOA VISTA RR BCO ITAULEASING S.A. NU PAGAMENTOS - IP 5 / 27/02/2026 12:42 Respostas (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 15:32 AVENIDA SOL NASCENTE 1076 - BELA VISTA BOA VISTA - RR 69316132 BRASIL (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 11:28 R COMETA 1068 PRÓXIMO AO BURITIZAL RAIAR DO SOL 69316014 Boa Vista RR Avenida Sol Nascente 1076 Jardim Bela Vista 69316058 Boa Vista RR NEON PAGAMENTOS S.A. IP (35) Cumprida instituição (cliente inativo ou não cliente). 27 NOV. 2025 12:49 av gen ataide teive n 5493 - cambara - Boa Vista-RR 69313432 STONE IP S.A. (98) Não-Resposta 28 NOV. 2025 11:16 (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 09:42 AVENIDA SOL NASCENTE 1076 BELA VISTA 06931613BOA VISTA RR AVENIDA SOL NASCENTE 1076 BELA VISTA 06931613BOA VISTA RR ITAÚ UNIBANCO S.A. MERCADO PAGO IP LTDA. 6 / 27/02/2026 12:42 Respostas (32) Cumprida instituição. 27 NOV. 2025 06:43 1054, Santa Luzia, 69317050, Boa Vista, Roraima, Brasil / 27/02/2026 12:42

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0828553-22.2016.8.23.0010. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): BANCO DO BRASIL S.A. Requerido(s): CONSTRUTORA ENFRA LTDA EDINALDO GARCIA SILVA JOSE LOIOLA LIMA DECISÃO o Cartório se a parte Exequente juntou aos autos a planilha atualizada CERTIFIQUE-SE do crédito relativo ao cumprimento de sentença. Caso não tenha sido juntada a referida planilha, a parte Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos a aludida planilha, a fim de se evitar o arquivamento do processo. Na hipótese de a parte Exequente não colacionar ao feito a mencionada planilha, os presentes autos. ARQUIVEM-SE Juntada a planilha atualizada do crédito exequendo, a parte Executada, na forma do art. 513, §2º, do Código de Processo Civil, para pagar o débito informado, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de se evitar o acréscimo de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma prevista pelo art. 523, caput e §1º e §2º, do CPC. Caso a parte Executada não possua Advogado habilitado nos autos e não seja encontrada no endereço informado, a parte Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça novo endereço para cumprimento da diligência, tendo em vista que cabe ao Requerente adotar as providências necessárias para viabilizar a citação/intimação do Requerido (art. 240, §2º, do CPC). Na hipótese de a parte Executada não ser encontrada nos endereços fornecidos pela parte Exequente, determino a da parte Executada nos Sistemas SNIPER, CONSULTA DE ENDEREÇO SISBAJUD e SIEL. Com o resultado e apresentado novo endereço,,, a DEFIRO a pedido do Exequente realização da diligência de intimação nos novos endereços encontrados. Na hipótese de ser fornecido mais de um endereço e,, a realização da desde que haja pedido neste sentido DEFIRO intimação em endereços simultâneos. Após a pesquisa de endereço, não havendo a localização da parte Executada ou caso sejam infrutíferas as diligências realizadas nos novos endereços encontrados, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação, começa a correr, independentemente de nova intimação, o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, conforme determinado pelo art. 525 do CPC. Depois de transcorrido o prazo para o pagamento voluntário previsto no art. 523 do CPC,, seja expedida certidão de teor da decisão judicial transitada em julgado (que gerou o cumprimento de sentença) para ser levada a protesto, 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. conforme previsto no art. 517 do CPC. Nos termos do §2º do art. 517 do CPC, a referida certidão indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário. Admitido o processamento da execução,, seja expedida certidão que deverá constar a identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, conforme previsto no art. 828. Deve a parte Exequente, após recebimento de tais certidões, comunicar ao Juízo as averbações e protesto efetivados no prazo de 10 (dez) dias da sua concretização. Depois de transcorrido o prazo para o pagamento voluntário previsto no art. 523 do CPC,, a inclusão do nome do Executado no cadastro de inadimplentes por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º, do CPC. Outrossim, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, a parte Exequente para juntada de novo demonstrativo discriminado e atualizado do débito, com acréscimo da multa e dos honorários legais (art. 523, caput e §1º, do CPC). As consultas de bens e as medidas constritivas deverão ser realizadas na ordem. Caso o pedido da parte Exequente não esteja preferencial estabelecida pelo art. 835 do CPC adequado à referida ordem preferencial, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, adequar o pedido ao disposto nesta Decisão e ao previsto no art. 835 do CPC. Apresentados os cálculos e, a caso tenha sido requerido pelo Exequente PROMOVA-SE penhora on-line através do SISBAJUD, na modalidade repetição programada da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, como autorizado pelo art. 523, §3º, do CPC e em decorrência da ordem preferencial estabelecida pelo art. 835 da mesma legislação. Determino, desde já, que eventual indisponibilidade excessiva seja cancelada (desbloqueada e/ou interrompida) após a juntada da resposta da penhora via SISBAJUD nos autos, conforme dispõe o art. 854, § 1º, do CPC De igual forma, determino, desde já, o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis caso a quantia total bloqueada seja de até R$ 90,00 (noventa reais), nos termos do art. 836 do CPC. Frutífera a diligência, a parte Executada para impugnar a penhora em 05 (cinco) dias, conforme dispõe art. 854, §3º, do CPC. Infrutífera a penhora on-line, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo de execução, indicando bens da parte executada passíveis de penhora e/ou que entender de direito, observando a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC, a consulta de bens passíveis de penhora em nome do Executado, via sistema RENAJUD, devendo ser especificadas as eventuais restrições anteriores existentes nos veículos localizados., a consulta de bens passíveis de penhora em nome do Executado via sistema SNIPER. Infrutíferas as medidas constritivas e consultas indicadas nos itens acima,, desde 24. 25. 26. já,, a consulta de bens passíveis de penhora em nome da parte Executada no Sistema INFOJUD, relativa aos últimos dois exercícios, devendo ser resguardado o sigilo dos documentos, que somente poderão ser acessados pelas partes Com o resultado das medidas acima deferidas, a parte Exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Caso a parte Exequente junte petição solicitando a expedição de ofício para Cartórios, Administração Pública Direta e Indireta, Empresas Públicas e Privadas, Concessionárias de Serviço Público a fim de que seja verificada a existência de bem penhoráveis e/ou vínculo empregatício da parte Executada, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que diligenciou anteriormente de forma administrativa na busca das referidas informações, devendo ser advertida que a não comprovação resultará no indeferimento do pedido. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

27/06/2025, 00:00

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