Cumprimento de sentença 0801041-83.2024.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0801041-83.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Documento

18/06/2026, 11:22

Documento

18/06/2026, 11:14

Petição (Embargos Execução)

20/05/2026, 22:00

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:07

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:14

Ato ordinatório

28/04/2026, 00:04

Petição (Embargos Execução)

22/04/2026, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0801041-83.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): FRANCISCO CONCEICAO DA SILVA Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de cumprimento definitivo de sentença em face do INSS. Pagamento da RPV (EP 188). É o relatório. Decido. Conforme se observa dos autos (EP 188), o valor do débito foi integralmente quitado. Logo, a extinção do feito pela satisfação da obrigação é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Após o trânsito em julgado desta Sentença, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente, devendo ser observada a Recomendação/CGJ/TJRR nº 01, de 07/02/2018 (DJE 08/02/2018). Custas finais conforme disposto na Lei Ordinária Estadual nº 1.900, de 19 de dezembro de 2023. Após o trânsito em julgado e cumpridas todas as determinações acima, arquivem-se os presentes autos. Cumpra-se com urgência. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0801041-83.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): FRANCISCO CONCEICAO DA SILVA Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de cumprimento definitivo de sentença em face do INSS. Pagamento da RPV (EP 188). É o relatório. Decido. Conforme se observa dos autos (EP 188), o valor do débito foi integralmente quitado. Logo, a extinção do feito pela satisfação da obrigação é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Após o trânsito em julgado desta Sentença, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente, devendo ser observada a Recomendação/CGJ/TJRR nº 01, de 07/02/2018 (DJE 08/02/2018). Custas finais conforme disposto na Lei Ordinária Estadual nº 1.900, de 19 de dezembro de 2023. Após o trânsito em julgado e cumpridas todas as determinações acima, arquivem-se os presentes autos. Cumpra-se com urgência. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento

17/04/2026, 19:45

Expedição de documento

17/04/2026, 19:45

Expedição de documento

17/04/2026, 18:11

Expedição de documento

17/04/2026, 18:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2026, 13:53

Conclusão (para julgamento)

17/04/2026, 10:39

Documentos

Sentença

•20/04/2026, 00:00

Sentença

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO COMPROVADORES EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 4ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA NÚMERO: 0801041-83.2024.8.23.0010 PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTES(S): FRANCISCO CONCEICAO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue. A juntada do(s) comprovante(s) de pagamento da(s) RPV(s). Termos em que Pede deferimento. CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PROCURADORA FEDERAL RENAN BASTOS SENA PROCURADOR FEDERAL VARETIANO DOS SANTOS LIMA ANTONIO DE ARAUJO SILVA FILHO SERVIDOR SERVIDOR RAIMUNDO AMARO RODRIGUES DAS NEVES WALBER PEDRO VIANA DE CARVALHO SERVIDOR SERVIDOR MICAEL BEZERRA RIBEIRO SERVIDOR Observação exclusiva para os processos em trâmite no Tribunal de Justiça da Bahia - TJ/BA O Banco BRB, utilizado pelo TJ/BA, vem apresentando problemas na geração de comprovantes de pagamento. Por vezes, informa que o boleto não foi liquidado na consulta online, quando o boleto já foi pago há dias. Diante disso e considerando o grande volume de processos para comprovação de RPV, o que impossibilita a remessa de e-mail por esta Procuradoria para cada processo em que o erro se apresenta; solicitamos que seja o credor intimado para tomar ciência do pagamento e, caso o depósito não seja identiﬁcado como vinculado a este processo, que envie e-mail ao banco BRB informando acerca do problema, pedindo que o depósito do valor seja feito em conta vinculada ao processo, uma vez que o INSS já efetuou o pagamento do boleto. A seguir, o e-mail do banco BRB: E-mail: [email protected] Assunto: URGENTE - ID pagos, mas aparecem como não liquidados no site - processo Brasília, 31 de julho de 2025. WALBER PEDRO VIANA DE CARVALHO SERVIDOR Documento assinado eletronicamente por *.AGU.GOV.BR, de acordo com os normativos legais aplicáveis. A conferência da autenticidade do documento está disponível com o código 2747087981 no endereço eletrônico http://sapiens.agu.gov.br. Informações adicionais: Signatário (a): *.AGU.GOV.BR. Data e Hora: 04-08-2025 20:24. Número de Série: 24688056426646610828629120681. Emissor: Autoridade Certificadora do SERPRO Final SSL. !"#$%& '()*$+*),&-)',&'$%,),.&' ''(&--/0.&',/'1)*&-/2 3456789:9;< =>?@ABCDEFDCFGEHH>IJEFK>AEFLMGNFOLPQRS TUVWXYZ[X\]WXYVUY]W^^_`aWYb_cWYdefgYhdijkl TUVWXY\mnW^oUVWX pqrqstutvtqw xyz{x{| pqrqs}tuqw x~z{x{ €qw‚suƒtuqw „ sss†‡†~ˆx{sss‰s„Š‹Œs TUVWXY]Uc]ŽcUVWX utv‘s‘sv‚‚‘’“sus”‘‚• –ˆx|†{—x €qw‚s”‘‚v‘ur˜qwsv‚‚‘™”u‘ur‘ |ˆ†{—xsš €qw‚sv‚‚t›tsuqsqrqs}tuqw „ sss–x‡|yˆ{sss‰s„Š‹Œs œžŸ ¡Ÿ¢¡£ž¤¥žŸ£¦¦§¨©£ž¤§žª¥¡£¦§«ž¬§¡£ž®¯°±ž²£³ ¥´¢¥¡³µ¥¤£ž§ž§«´ ž¶¥³«ž¬¦§Ÿ³«£·ž¸¥³¹¥ž¶¥³«žŸ¡³Ÿ¥º¤£ž¥»¢³· ¼½¼¾¿¾½ÀÁÂÃÁÀÄÅÆ>ÄžÂÇÄÀÄÈÅ ÉÊÊËÌÍÎÎÏÏÏÐÑÒÂÒÑÓÅÔÑÒÆνÕֽ×ØÕØÕÙÎËÃÒÁÇÂÅÎÂÅÆÆÇÓÇÆÚÅÆ×ÛÄÇÂÜÑÄ ݾÅ޾Ý ßàÎáâÎßáßãä¾Ýå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

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Oficio - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 4º NÚCLEO 4.0 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INSS - ACIDENTE DE TRABALHO - PROJUDI Av. Cap. Ene Garcez, 1696 - Ed Luiz Rosalvo Indrusiak Fin - 2º Andar, Sala 225 - São Francisco - Boa Vista/RR - CEP: 69.305-135 - Fone: (95)3198-4193 ATO ORDINATÓRIO Conforme o art. 12, da RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 35, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, promovo a intimação das partes para ciência da MINUTA de Ofício Requisitório ( ), bem como para REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR requererem o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Art. 12. O juízo da execução, antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, intimará as partes do teor da requisição de pagamento, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado. Desta forma, intimo as partes para. Decorrido o confirmação dos dados cadastrados na da RPV abaixo MINUTA prazo sem manifestação o documento será expedido e assinado pelo(a) Juiz(a). 28 de fevereiro de 2025 NICOLAS WENDEL PINHEIRO MORAIS Servidor Judiciário (Assinado Eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 4º NÚCLEO 4.0 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INSS - ACIDENTE DE TRABALHO - PROJUDI Av. Cap. Ene Garcez, 1696 - Ed Luiz Rosalvo Indrusiak Fin - 2º Andar, Sala 225 - São Francisco - Boa Vista/RR - CEP: 69.305-135 - Fone: (95)3198-4193 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) - Nº MINUTA/2025 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA A Sua Excelência o(a) Senhor(a) PROCURADOR(A)-CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Procuradoria Federal no Estado de Roraima Rua Souza Junior, nº 927 - Bairro São Francisco - CEP 69305-040 Boa Vista - RR Processo nº: 0801041-83.2024.8.23.0010 Advogado: JANAÍNA FERREIRA RODRIGUES (CPF: 016.491.222-33; OAB/RR 2437N) Executado(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, (CNPJ: 29.979.036/0001-40) Data do Trânsito em Julgado:26/07/2024 Data Base para atualização monetária: 15/08/2024 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a), O MM. Juiz, Dr. Rodrigo Bezerra Delgado, do4º Núcleo de Justiça 4.0 (INSS) da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, no uso das atribuições legais, REQUISITA à entidade devedora executada, nos termos do art. 535,§3º, II, do CPC/2015, o pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, da quantia de R$9.965,02 (nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), em favor do(a) advogado da parte beneficiária JANAÍNA FERREIRA RODRIGUES (CPF: 016.491.222-33; OAB/RR 2437N), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida por este Juízo. O valor requisitado deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, com base na última atualização dos cálculos (planilha anexa), nos termos do art. 100, §12 da CF e decisão do STF (ADI 4.425). O pagamento deverá ser realizado mediante depósito judicial no Banco do Brasil, através da página deste Tribunal de Justiça ou por meio do: link, preenchendo-se os campos: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/IdDeposito,802,4647,4648,0,1.bbx tipo de Justiça (Estadual), pré-cadastramento (primeiro depósito), Unidade da Federação (RR – Roraima), Tribunal (Tribunal de Justiça), Comarca (Boa Vista), Órgão de Justiça (4º Núcleo de Justiça 4.0 - INSS - NICOLAS WENDEL Acidente de Trabalho), e informando-se os demais dados deste expediente. Eu, PINHEIRO MORAIS Servidor Judiciário,, digitei. Atenciosamente, Juiz de Direito do 4º Núcleo de Justiça 4.0 - INSS - Acidente de Trabalho (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ – PROJUDI)

03/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Petição (Embargos Execução)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Petição (Embargos Execução)

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(189)