Cumprimento de sentença 0832054-52.2014.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0832054-52.2014.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:22

Ato ordinatório

04/06/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0832054-52.2014.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): ANTONIO BELEM DE MACEDO ARTHUR MACEDO BELEM DANIEL MACEDO BELEM Davanna Macedo Belém Requerido(s): BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Certifique-se o Cartório acerca do julgamento do Agravo Interno nº 9002780-98.2024.8.23.0000 Ag 1 citado no Despacho do EP 495. Cumpra-se com urgência. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

04/06/2026, 00:00

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04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0832054-52.2014.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO Em atendimento ao despacho retro, certifico o Agravo mencionado já foi julgado de devolvido para a vara de origem, conforme verifica-se no EP 533. Boa Vista, 3/6/2026. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Humberto Almeida de Souza Servidor Judiciário

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0832054-52.2014.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO Em atendimento ao despacho retro, certifico o Agravo mencionado já foi julgado de devolvido para a vara de origem, conforme verifica-se no EP 533. Boa Vista, 3/6/2026. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Humberto Almeida de Souza Servidor Judiciário

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04/06/2026, 00:00

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04/06/2026, 00:00

Expedição de documento

03/06/2026, 09:48

Documentos

Despacho

•04/06/2026, 00:00

Despacho

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0832054-52.2014.8.23.0010. Documento - EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BOA VISTA/RR ARTHUR MACÊDO BELÉM e OUTROS, referente aos autos dos processos em epígrafe, por intermédio dos advogados signatários, vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, se manifestar em relação aos argumentos do Executado no EP 398, na forma que segue: 1. O Executado requer a transferência bancária dos valores remanescentes que foram depositados na conta judicial atrelada ao presente processo. 2. Entretanto, seria menos gravoso ao Exequente e com o intuito de garantir quantia que possivelmente será revertida para o pagamento do débito, manter o depósito de, ao menos, o valor informado pela contadoria judicial no EP. 168, ou seja, o valor de R$ 266.815,34 (duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e quinze reais e trinta e quatro centavos). Ressalte-se, atualizado até maio de 2022. 3. Além disto, importante destacar que o cerne atual da controvérsia seria sobre se o valor da contadoria supramencionado é o correto ou o valor originalmente exequendo, que na última atualização perfazia a quantia de R$ 1.543.134,60 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil e cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos). DOS REQUERIMENTOS a) A manutenção do valor garantido de R$ 1.543.134,60 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil e cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), com devolução de eventual saldo remanescente; b) Alternativamente, a manutenção do valor garantido de R$ 266.815,34 (duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e quinze reais e trinta e quatro centavos), da própria contadoria deste Tribunal, com a devolução de saldo remanescente; c) Tendo em vista que nos últimos eventos processuais ambas as partes, após motivadas pelo Juízo, concordaram na audiência para discutir eventual acordo, seja também aproveitado o ato para a designação da referida audiência conciliatória. Nestes termos, Pede deferimento. Boa Vista/RR, 27 de novembro de 2025. MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD OAB/RR 988 KAIRO ÍCARO ALVES DOS SANTOS OAB/RR 792

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANTONIO BELEM DE MACEDO e outros. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A BANCO DO BRASIL S/A, já quálificádo, por seu ádvogádo, nos em epí gráfe, vem, mui respeitosámente, á presençá de Vossá Excele nciá, expor e áo finál, requerer. Está Cásá Báncá riá, ápo s determináçá o de levántámnto áo exequente de seus válores, vem requer á TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA dos válores remánescentes que forám depositádos contá judiciál ligádá á este processo, em fávor do Bánco do Brásil, átráve s dá contá: Agência 3793-1, Conta 99738.691-6, CNPJ: 00.000.000/5084-97 Ato contí nuo, ápo s reálizádá á tránsfere nciá dos válores, requer a juntada do comprovante de transferência, tendo em vistá que o Bánco do Brásil ná o dispo e meios párá obter ádministrátivámente o comprovánte mencionádo, rázá o pelá quál necessitá dá intervençá o jurisdicionál párá ter ácesso. Importánte ressáltár que tál documento e indispensá vel párá sánár á pende nciá contá bil, bem como párá instruir á ulterior prestáçá o de contás dás movimentáço es finánceirás reálizádás pelo Bánco do Brásil submetidá á áuditoriá reálizádá pelo Bánco Centrál (BACEN). A luz do exposto, requer que se digne Vossá Excele nciá de determinar a expedição de ALVARÁ de levantamento dos valores remanescentes em favor do Banco do Brasil. Requer, áindá, que em todás ás intimáço es/notificáço es dos átos processuáis extráí dos do presente feito sejám vinculádás, EXCLUSIVAMENTE, áo nome do advogado DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/RR Nº 524-A), consignándo, párá tánto, ná cápá dos áutos do processo em epí gráfe, o nome do referido pátrono, evitándo-se, ássim, possí vel nulidáde. Nestes termos, exora deferimento. Boa Vista/RR, 16 de julho de 2025. DAVID SOMBRA PEIXOTO Advogádo – OAB/RR Nº 524-A Documento - AO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - RORAIMA A parte e seus advogados declaram, para os fins do art. 425, IV e VI do Código de Processo Civil, bem como do art. 11, § 1º da Lei 11.419/2006, que todos os documentos reproduzidos e juntados conferem com os originais/são autênticas. Processo nº: 0832054-52.2014.8.23.0010

03/09/2025, 00:00

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