Execução Fiscal 0824565-22.2018.8.23.0010 - TJRR

Execução Fiscal 0824565-22.2018.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0824565-22.2018.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE (OAB 190/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento

01/06/2026, 08:00

Expedição de documento

01/06/2026, 07:55

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:05

Documento

23/03/2026, 09:12

Documento

13/03/2026, 11:46

Ato ordinatório

13/03/2026, 11:46

Ato ordinatório

13/03/2026, 11:45

Ato ordinatório

12/03/2026, 08:22

Expedição de documento

12/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO- EXECUÇÃO FISCAL (NO PRAZO DE 20 DIAS) O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) PAULO CÉZAR DIAS MENEZES, Titular da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Processo nº 0824565-22.2018.8.23.0010 – Execução Fiscal Exequente(s): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Executado(s): AUTOPOSTO BRASIL E COMERCIO LTDA ME (CPF/CNPJ: XX.XX.305/0001-93) OLIDIA BENETOLI LANCONI (CPF/CNPJ:XXX.X45.838-68) PATRICIA DANIELLA RESENDE DIAS DA SILVA (CPF/CNPJ: XXX.X49.922-91) Estando a(s) parte(s) adiante qualificada(s) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) PATRICIA DANIELLA RESENDE DIAS DA SILVA (CPF/CNPJ: XXX.X49.922-91), para tomar conhecimento da penhora e da avaliação realizada sob seu(s) bem(s) nos presentes autos (Imóvel 70.987 matrícula nº, Endereço: kolina Park, loteamento Gleba caumé loteamento de terras número 368, na cidade de Boa Vista-RR, avaliado em: 700.000,00 (setecentos mil reais) ), e para, em querendo, oferecer embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias úteis. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, 11 de março de 2026. Eu, Andressa Kamile Ramos de Miranda, que o digitei e, EVERTON SANDRO ROZZO PIVA - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem. SEDE DO JUÍZO: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - E-mail: [email protected]. EVERTON PIVA Diretor(a) de Secretaria

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO- EXECUÇÃO FISCAL (NO PRAZO DE 20 DIAS) O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) PAULO CÉZAR DIAS MENEZES, Titular da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Processo nº 0824565-22.2018.8.23.0010 – Execução Fiscal Exequente(s): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Executado(s): AUTOPOSTO BRASIL E COMERCIO LTDA ME (CPF/CNPJ: XX.XX.305/0001-93) OLIDIA BENETOLI LANCONI (CPF/CNPJ:XXX.X45.838-68) PATRICIA DANIELLA RESENDE DIAS DA SILVA (CPF/CNPJ: XXX.X49.922-91) Estando a(s) parte(s) adiante qualificada(s) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) PATRICIA DANIELLA RESENDE DIAS DA SILVA (CPF/CNPJ: XXX.X49.922-91), para tomar conhecimento da penhora e da avaliação realizada sob seu(s) bem(s) nos presentes autos (Imóvel 70.987 matrícula nº, Endereço: kolina Park, loteamento Gleba caumé loteamento de terras número 368, na cidade de Boa Vista-RR, avaliado em: 700.000,00 (setecentos mil reais) ), e para, em querendo, oferecer embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias úteis. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, 11 de março de 2026. Eu, Andressa Kamile Ramos de Miranda, que o digitei e, EVERTON SANDRO ROZZO PIVA - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem. SEDE DO JUÍZO: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - E-mail: [email protected]. EVERTON PIVA Diretor(a) de Secretaria

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento

11/03/2026, 13:45

Expedição de documento

11/03/2026, 13:45

Expedição de documento

11/03/2026, 12:30

Documentos

null

•02/06/2026, 00:00

Intimação

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0824565-22.2018.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa:: R$1.241,78 Exequente(s) ESTADO DE RORAIMA AV PRACA CENTRO CIVICO, 0 PALACIO SENADOR HELIO CAMPOS - CENTRO - BOA VISTA/RR Executado(s) AUTOPOSTO BRASIL E COMERCIO LTDA ME Avenida General Ataíde Teive, 7195 Sala B - Nova Canaã - BOA VISTA/RR - CEP: 69.314-382OLIDIA BENETOLI LANCONI Avenida Nazaré Filgueiras, 2426 - Pintolândia - BOA VISTA/RR - CEP: 69.316-716PATRICIA DANIELLA RESENDE DIAS DA SILVA Rua José Aleixo, 2564 ap 08 - Asa Branca - BOA VISTA/RR - CEP: 69.300-000 DECISÃO Defiro o pedido retro. 1. Renove-se o mandado de avaliação e penhora, devendo o oficial de justiça designado realizar a avaliação independentemente de acesso ao interior do imóvel, podendo ser feita mesmo que esta seja efetuada com base na comparação com imóveis similares da região e na experiência técnica do oficial de justiça avaliador,. não se admitindo a recusa sob alegação de imóvel fechado 2. Na oportunidade, o oficial de justiça deverá intimar a parte executada da penhora e da avaliação para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei de Execução Fiscal). 3. Não sendo possível a intimação da penhora e da avaliação por oficial de justiça, intime-se por edital. 4. O cônjuge também deverá ser intimado, se houver. 5. Fica a parte executada nomeada como fiel depositária do imóvel. Cumpridas todas as exigências legais, intime-se a parte exequente para comprovar o registro da penhora e requerer o que de direito quanto à fase de expropriação no prazo de 30 dias. Cumpra-se. Boa Vista - RR, data constante no sistema. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0824565-22.2018.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa:: R$1.241,78 Exequente(s) ESTADO DE RORAIMA AV PRACA CENTRO CIVICO, 0 PALACIO SENADOR HELIO CAMPOS - CENTRO - BOA VISTA/RR Executado(s) AUTOPOSTO BRASIL E COMERCIO LTDA ME Avenida General Ataíde Teive, 7195 Sala B - Nova Canaã - BOA VISTA/RR - CEP: 69.314-382OLIDIA BENETOLI LANCONI Avenida Nazaré Filgueiras, 2426 - Pintolândia - BOA VISTA/RR - CEP: 69.316-716PATRICIA DANIELLA RESENDE DIAS DA SILVA Rua Jose Aleixo, 02564 - asa branca - BOA VISTA/RR DESPACHO 1. Expeça-se mandado de avaliação, devendo a avaliação ser realizada independentemente de acesso ao interior do imóvel, podendo ser feita mesmo que esta seja efetuada com base na comparação com imóveis similares da região e na experiência técnica do oficial de justiça avaliador, não se admitindo a recusa sob alegação de imóvel fechado. 2. Na oportunidade, o oficial de justiça deverá intimar a parte executada da penhora e da avaliação para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei de Execução Fiscal). 3. Não sendo possível a intimação da penhora e da avaliação por oficial de justiça, intime-se por edital. 4. O cônjuge também deverá ser intimado, se houver. 5. Fica a parte executada nomeada como fiel depositária do imóvel. Cumpridas todas as exigências legais, intime-se a parte exequente para comprovar o registro da penhora e requerer o que de direito quanto à fase de expropriação no prazo de 30 dias. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CEZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0824565-22.2018.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE (OAB 190/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

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