Cumprimento de sentença 0829729-26.2022.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

24/06/2026, 00:00

Expedição de documento

23/06/2026, 22:45

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

23/06/2026, 22:19

Expedição de documento

23/06/2026, 22:18

Trânsito em julgado

23/06/2026, 22:17

Recebimento

17/06/2026, 14:03

Recebimento

16/06/2026, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2974517/RR (2025/0235772-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630N EMBARGADO: MARCIO OLAVO BALBINO ADVOGADO: ÍTALO PEREIRA BARBOZA - DF069145N ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2974517/RR (2025/0235772-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630N EMBARGADO: MARCIO OLAVO BALBINO ADVOGADO: ÍTALO PEREIRA BARBOZA - DF069145N Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2974517/RR (2025/0235772-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630N EMBARGADO: MARCIO OLAVO BALBINO ADVOGADO: ÍTALO PEREIRA BARBOZA - DF069145N Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2974517/RR (2025/0235772-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630N AGRAVADO: MARCIO OLAVO BALBINO ADVOGADO: ÍTALO PEREIRA BARBOZA - DF069145N ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2974517/RR (2025/0235772-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630N AGRAVADO: MARCIO OLAVO BALBINO ADVOGADO: ÍTALO PEREIRA BARBOZA - DF069145N Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2974517/RR (2025/0235772-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630N AGRAVADO: MARCIO OLAVO BALBINO ADVOGADO: ÍTALO PEREIRA BARBOZA - DF069145N Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2974517/RR (2025/0235772-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630N AGRAVADO: MARCIO OLAVO BALBINO ADVOGADO: ÍTALO PEREIRA BARBOZA - DF069145N DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/07/2025, 00:00

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•24/06/2026, 00:00

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