Procedimento Comum Cível 0810845-41.2025.8.23.0010 - TJRR

Procedimento Comum Cível 0810845-41.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810845-41.2025.8.23.0010. Sistemas ENDEREÇO OBS 1. Conav Av. Bento Brasil, 2843 - Bairro Calunga - Boa Vista/RR - CEP: 69.303-200. 2. Siel Rua Perpetua, 94, Casa, Pricumâ - Boa Vista/RR - CEP: 69300000, Tel: 91161121 3. Renajud A pesquisa não retornou resultados 4. Infojud R. Pascoal Moreira Cabral, 312 - Bairro Calunga - Boa Vista/RR - CEP: 69.303-200. 5. Projudi R. Maria do Carmo Batalha, 134 - Bairro Centenário - Boa Vista/RR - CEP: 69.312-532. 6.Serasajud R. DI-K, 1020, Quadra 12 - Distrito Industrial Gov. Aquilino Mota Duarte - Boa Vista/RR. PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para que, no prazo de até 05 (cinco) dias, indique endereço (s) ainda não diligenciado (s) para o cumprimento do mandado. No mesmo ato da indicação do (s) endereço (s) a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para o regular andamento do feito. Caso tenham sido tentados todos os endereços informados sem a citação/intimação da parte, deverá a parte autora indicar quais eventos já foram realizadas as tentativas de citação/intimação informando o Evento Processual (Ep) em que foi realizado o ato, para fins de possibilidade de citação editalícia. LEONARDO SOUSA MAGALHAES (RG: 154185 SSP/RR e CPF/CNPJ: 630.060.732-15) Boa Vista/RR, 1/7/2026. JAILSON MEDEIROS TEIXEIRA Diretor de Secretaria em Substituição na 4ª Vara Cível (Assinado Digitalmente)

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810845-41.2025.8.23.0010. Sistemas ENDEREÇO OBS 1. Conav Av. Bento Brasil, 2843 - Bairro Calunga - Boa Vista/RR - CEP: 69.303-200. 2. Siel Rua Perpetua, 94, Casa, Pricumâ - Boa Vista/RR - CEP: 69300000, Tel: 91161121 3. Renajud A pesquisa não retornou resultados 4. Infojud R. Pascoal Moreira Cabral, 312 - Bairro Calunga - Boa Vista/RR - CEP: 69.303-200. 5. Projudi R. Maria do Carmo Batalha, 134 - Bairro Centenário - Boa Vista/RR - CEP: 69.312-532. 6.Serasajud R. DI-K, 1020, Quadra 12 - Distrito Industrial Gov. Aquilino Mota Duarte - Boa Vista/RR. PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para que, no prazo de até 05 (cinco) dias, indique endereço (s) ainda não diligenciado (s) para o cumprimento do mandado. No mesmo ato da indicação do (s) endereço (s) a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para o regular andamento do feito. Caso tenham sido tentados todos os endereços informados sem a citação/intimação da parte, deverá a parte autora indicar quais eventos já foram realizadas as tentativas de citação/intimação informando o Evento Processual (Ep) em que foi realizado o ato, para fins de possibilidade de citação editalícia. LEONARDO SOUSA MAGALHAES (RG: 154185 SSP/RR e CPF/CNPJ: 630.060.732-15) Boa Vista/RR, 1/7/2026. JAILSON MEDEIROS TEIXEIRA Diretor de Secretaria em Substituição na 4ª Vara Cível (Assinado Digitalmente)

06/07/2026, 00:00

Expedição de documento

03/07/2026, 13:46

Expedição de documento

03/07/2026, 13:46

Expedição de documento

03/07/2026, 12:59

Expedição de documento

03/07/2026, 12:58

Petição (Embargos Execução)

28/04/2026, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0810845-41.2025.8.23.0010. BUSCA DE ENDEREÇO NOS SISTEMAS DO TJ - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:: R$170.000,00 Autor(s) MARTA MORAIS PROTUGUÊS DE SOUZA G R A N D E / M S - C E P: 7 9. 0 0 2 - 4 0 1 MOISÉS PORTUGUÊS DE SOUZA GRANDE/MS - CEP: 79.002-401 Réu(s) LEONARDO SOUSA MAGALHAES Rua Maria do Carmo Batalha, 134 - Centenário - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-532 DESPACHO 1. PESQUISEM o endereço do réu LEONARDO SOUSA MAGALHAES, nos sistemas disponíveis no âmbito deste Tribunal, para esta finalidade. 2. Após o resultado das pesquisas judiciais, cabe ao autor indicar quais os endereços encontrados após buscas nos sistemas judiciais já foram alvo de diligências infrutíferas neste processo, indicando o evento processual para conferência em relação a possível pedido de citação ficta (edital ou hora certa). 3. Com a resposta das pesquisas de endereços, intime-se a parte autora, na pessoa de seu causídico habilitado nos autos, para: (a) indicar, de forma específica e pontual, em qual endereço pretende a expedição de diligência, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. (b) efetuar o depósito das despesas decorrentes dos atos dos Oficiais de Justiça, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. 4. Se a parte autora não indicar o endereço específico para citação ou não efetuar o depósito das despesas decorrentes dos atos dos Oficiais de Justiça, conclusos para sentença de extinção do processo sem resolução do mérito. 5. Após a manifestação da parte autora com (1) a indicação do endereço específico para citação e (2) o depósito das despesas decorrentes dos atos dos Oficiais de Justiça, expeça-se o mandado de citação. Boa Vista/RR, data constante do sistema. Erasmo Hallysson Souza de Campos Juiz de Direito em substituição na 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0810845-41.2025.8.23.0010. BUSCA DE ENDEREÇO NOS SISTEMAS DO TJ - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:: R$170.000,00 Autor(s) MARTA MORAIS PROTUGUÊS DE SOUZA G R A N D E / M S - C E P: 7 9. 0 0 2 - 4 0 1 MOISÉS PORTUGUÊS DE SOUZA GRANDE/MS - CEP: 79.002-401 Réu(s) LEONARDO SOUSA MAGALHAES Rua Maria do Carmo Batalha, 134 - Centenário - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-532 DESPACHO 1. PESQUISEM o endereço do réu LEONARDO SOUSA MAGALHAES, nos sistemas disponíveis no âmbito deste Tribunal, para esta finalidade. 2. Após o resultado das pesquisas judiciais, cabe ao autor indicar quais os endereços encontrados após buscas nos sistemas judiciais já foram alvo de diligências infrutíferas neste processo, indicando o evento processual para conferência em relação a possível pedido de citação ficta (edital ou hora certa). 3. Com a resposta das pesquisas de endereços, intime-se a parte autora, na pessoa de seu causídico habilitado nos autos, para: (a) indicar, de forma específica e pontual, em qual endereço pretende a expedição de diligência, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. (b) efetuar o depósito das despesas decorrentes dos atos dos Oficiais de Justiça, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. 4. Se a parte autora não indicar o endereço específico para citação ou não efetuar o depósito das despesas decorrentes dos atos dos Oficiais de Justiça, conclusos para sentença de extinção do processo sem resolução do mérito. 5. Após a manifestação da parte autora com (1) a indicação do endereço específico para citação e (2) o depósito das despesas decorrentes dos atos dos Oficiais de Justiça, expeça-se o mandado de citação. Boa Vista/RR, data constante do sistema. Erasmo Hallysson Souza de Campos Juiz de Direito em substituição na 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento

23/04/2026, 12:48

Expedição de documento

23/04/2026, 11:33

Determinação de Diligência

23/04/2026, 09:39

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 10:24

Petição (Embargos Execução)

08/04/2026, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810845-41.2025.8.23.0010. Devolução de Mandado - CERTIDÃO Parte: LEONARDO SOUSA MAGALHAES Mapa: https://plus.codes/67JXR8HF+Q3 (2°49'45.85"N 60°40'38.46"W) Certifico e dou fé que, em diligência realizada no dia 19/03/2026, às 19h00min, deixei de proceder à citação do promovido LEONARDO SOUSA MAGALHÃES. Esclareço que foram realizadas outras tentativas de cumprimento da diligência nos dias 07/03/2026 e 12/03/2026 (essa última em horário noturno), todas restando infrutíferas. Em todas as ocasiões, não foi visualizada a presença de veículos no local, tampouco houve atendimento, sendo constatado que a porta interna permanecia sempre fechada, o que dificultou a verificação de eventual ocupação do imóvel. Busquei, ainda, obter informações junto a vizinhos, os quais confirmaram a existência de moradora no endereço, contudo, não souberam precisar sua identificação. Diante das circunstâncias, deixei de realizar a citação por hora certa, por não vislumbrar, no caso concreto, o preenchimento dos requisitos legais para sua efetivação. Por fim, solicito, se possível, que a parte autora forneça informações complementares, tais como número de telefone da parte requerida ou eventual outro endereço que possa viabilizar o cumprimento da diligência. ARIANA SILVA COELHO Assinatura validada pelo sistema Mandamus/CNJ, em 24/03/2026 19:18:27 Certidão gerada de acordo com a Portaria nº 257, de 08/07/2020 (DJe nº 6719), e suas alterações, que implanta o Sistema Mandamus como ferramenta para o cumprimento de diligências. Página 1 de 1

26/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0810845-41.2025.8.23.0010. BUSCA DE ENDEREÇO NOS SISTEMAS DO TJ - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:: R$170.000,00 Autor(s) MARTA MORAIS PROTUGUÊS DE SOUZA G R A N D E / M S - C E P: 7 9. 0 0 2 - 4 0 1 MOISÉS PORTUGUÊS DE SOUZA GRANDE/MS - CEP: 79.002-401 Réu(s) LEONARDO SOUSA MAGALHAES Rua Maria do Carmo Batalha, 134 - Centenário - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-532 DESPACHO 1. PESQUISEM o endereço do réu LEONARDO SOUSA MAGALHAES, nos sistemas disponíveis no âmbito deste Tribunal, para esta finalidade. 2. Após o resultado das pesquisas judiciais, cabe ao autor indicar quais os endereços encontrados após buscas nos sistemas judiciais já foram alvo de diligências infrutíferas neste processo, indicando o evento processual para conferência em relação a possível pedido de citação ficta (edital ou hora certa). 3. Com a resposta das pesquisas de endereços, intime-se a parte autora, na pessoa de seu causídico habilitado nos autos, para: (a) indicar, de forma específica e pontual, em qual endereço pretende a expedição de diligência, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. (b) efetuar o depósito das despesas decorrentes dos atos dos Oficiais de Justiça, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. 4. Se a parte autora não indicar o endereço específico para citação ou não efetuar o depósito das despesas decorrentes dos atos dos Oficiais de Justiça, conclusos para sentença de extinção do processo sem resolução do mérito. 5. Após a manifestação da parte autora com (1) a indicação do endereço específico para citação e (2) o depósito das despesas decorrentes dos atos dos Oficiais de Justiça, expeça-se o mandado de citação. Boa Vista/RR, data constante do sistema. Erasmo Hallysson Souza de Campos Juiz de Direito em substituição na 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0810845-41.2025.8.23.0010. MERO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:: R$170.000,00 Autor(s) MARTA MORAIS PROTUGUÊS DE SOUZA MOISÉS PORTUGUÊS DE SOUZA Réu(s) LEONARDO SOUSA MAGALHAES Rua Maria do Carmo Batalha, 134 - Centenário - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-532 DECISÃO INICIAL 01. Recebo a emenda a inicial constante no EP 11 dos autos. 02. Determino a citação da(s) parte(s) requerida(s), no(s) endereço(s) indicado(s) na inicial, para comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 26/08/2025, às, ficando o(s) réu(s) ciente de que em caso de não comparecimento poderá ser 09h00min considerado ato atentatório a dignidade da justiça, nos termos do artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil. Segue link:. https://g.tjrr.jus.br/bze8 03. O prazo da contestação será contado da data de audiência de conciliação. 04. Havendo preliminares de mérito na apresentação da contestação, intime-se a parte demandante, por intermédio de seu advogado, via Projudi, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 05. Sem apresentação de preliminares na contestação e/ou ocorrendo pedido de produção de provas, retornem-me os autos conclusos para decisão saneadora do feito. 06. Sendo silentes as partes após apresentação da contestação, voltem-me os autos conclusos para sentença. 07. Para se alcançar maior celeridade e agilidade na tramitação dos processos, nos termos do inciso XIV do Artigo 93 da Constituição Federal, determino aos servidores do [1] Cartório desta Vara para adotar os comandos e procedimentos ordinatórios, sem caráter decisório, objetivando a rápida solução da demanda e finalização da prestação jurisdicional, ainda que isso importe em outros atos de caráter conciliatório, administração e executórios, que deverão ser reduzidos a termo o Ato Ordinatório (Portaria Conjunta n.º 001/2016 - publicada no DJe n.º 5876) ou lavrada a respectiva certidão. Boa Vista/RR, data constante do sistema. Jarbas Lacerda de Miranda Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)

27/06/2025, 00:00

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Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Petição (Embargos Execução)

Expedição de documento

Expedição de documento

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Petição (Embargos Execução)

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