Cumprimento de sentença 0921716-32.2011.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0921716-32.2011.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0921716-32.2011.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ENEDINA LEAO GALVAO. Representado(s) por Samuel Moraes da Silva (OAB 225/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0921716-32.2011.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a BANCO J. SAFRA S.A. Representado(s) por BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

02/07/2026, 00:00

Expedição de documento

01/07/2026, 08:46

Expedição de documento

01/07/2026, 08:46

Expedição de documento

01/07/2026, 08:44

Recebimento

01/07/2026, 07:47

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:05

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:18

Petição (Renúncia de Prazo)

08/06/2026, 23:17

Ato ordinatório

23/05/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0921716-32.2011.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): ENEDINA LEAO GALVAO Requerido(s): BANCO J. SAFRA S.A DECISÃO Mantenho as Decisões proferidas nos EPs 386 e 399 por seus próprios fundamentos. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0921716-32.2011.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): ENEDINA LEAO GALVAO Requerido(s): BANCO J. SAFRA S.A DECISÃO Mantenho as Decisões proferidas nos EPs 386 e 399 por seus próprios fundamentos. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento

12/05/2026, 14:46

Expedição de documento

12/05/2026, 14:45

Expedição de documento

12/05/2026, 13:26

Documentos

null

•02/07/2026, 00:00

null

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0921716-32.2011.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): ENEDINA LEAO GALVAO Requerido(s): BANCO J. SAFRA S.A PROCESSO AUTOINSPECIONADO – ANO 2026 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração tempestivos (EPs 391 397 e ) interpostos em face da Decisão 386 proferida no EP A parte Embargada se manifestou no EP 395.. É o relatório Decido O art. 1.022, do Código de Processo Civil estabelece que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material Nesta linha, entendo que o pleito não merece respaldo, uma vez que a Decisão proferida no EP 386 se encontra devidamente fundamentada, não possuindo quaisquer dos vícios anteriormente descritos. Ademais, percebe-se que a irresignação da parte Embargante limita-se ao seu inconformismo com o resultado da Decisão, não sendo este, por si só, um fundamento idôneo para a modificação do ato decisório prolatado. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica neste caso. 2. O acórdão embargado foi claro ao explicitar que o acolhimento da pretensão recursal demandava reexame do contexto fático-probatório, mormente para verificar o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel em discussão, providência vedada em recurso especial nos termos da Súmula 7/STJ. 3. A controvérsia foi examinada de forma satisfatória, mediante apreciação da disciplina normativa e do firme posicionamento jurisprudencial aplicável ao caso. 4. A argumentação apresentada pela parte embargante denota mero inconformismo e intuito de rediscutir a controvérsia, mas não se prestam os aclaratórios a esse fim. 5. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.549.799/SP, relator Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, julgado em 22/5/2023, DJe de 29/5/2023.). Dessa forma, verifica-se que a parte Embargante busca com os presentes embargos novo pronunciamento jurisdicional quanto à questão discutida, o que é defeso na via dos embargos de declaração. ANTE O EXPOSTO, conheço dos Embargos de declaração interpostos, mas, no mérito, nego-lhes provimento. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - 1. 2. 3. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA/RR. PROC. N.º 0921716-32.2011.8.23.0010 ENEDINA LEÃO GALVÃO, devidamente qualificada nos presentes Autos vem à douta presença de V. Ex.ª por seu advogado que ao final subscreve no cumprimento tempestivo à Intimação do EP 388, apresentar com fulcro no art. 1.022, II do CPC, em face da Decisão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do EP 386, a qual, injustamente, homologou os cálculos da Planilha do EP 380, sem analisar o pedido constante no EP 382, para que os Autos retornassem à Contadoria Judicial para que fosse somente atualizada a Planilha do EP 184 com a retirada dos juros de mora que pela vez já tinha sido homologada anteriormente pela Decisão do EP 260 em 28/11/2022 e note V. Ex.ª que a única parte reformada na dita Decisão do EP 260, pelo V. Acórdão do EP 272 foi a incidência de juros de mora, logo, a correção monetária teria que também ser adicionada corretamente conforme os índices e inflação do período juntamente com os demais acréscimos legais, por outro Contador Judicial que não seja o Autor das Planilhas dos EP´S 184 e 380, o que seria de mais lisura à demanda, nos moldes do que também foi vislumbrado no retro Despacho do EP 373 por V. Ex.ª, quando se referiu: Assim sendo, considerando o teor deste despacho e a divergência de cálculos entre as partes (EPs 291, 292 e 310), remetam-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de que elabore cálculos em estrita observância à Decisão homologatória de cálculos do EP 260, em conjunto com a Decisão proferida no Agravo de Instrumento juntada no EP 272. Ora, tais decisões são anteriores a esta Injusta Decisão que está transformando a credora em devedora ante também ao abuso do princípio da ampla defesa pelo devedor, com reiterados e BANCO SAFRA S/A inúmeros recursos falaciosos por toda a marcha processual com o fim de confundir os mediadores e outros agentes processuais e está fazendo valor o repugnante adágio popular de que “uma mentira repetida várias vezes torna-se verdade”. A ÚNICA e justa manifestação que deveria ter ocorrido era a determinação de retorno dos Autos para a Contadoria Judicial com o fim de atualizar a já HOMOLOGADA PLANILHA DO EP 184 (EP 260), retirando somente os juros de mora, uma vez que tais medidas não foram tomadas nos cálculos do Planilha do EP 380. Ex Positis, Por serem medidas de inteira Justiça, requer: O Juízo de retratação tornando sem efeito a Injusta Homologação da Planilha do EP 380, por não ter seguido o determinado na Decisão Homologatória do EP 260 c/c a Decisão proferida no Agravo de Instrumento juntada no EP 272, simplesmente atualizando a Planilha do EP 184 sem somente a incidência dos juros de mora do período, por outro Contador Judicial que não seja o autor das Planilhas dos EP’S 184 e 380. Não sendo esse o entendimento desse Juízo que o exponha em Decisão fundamentada. O recebimento dos presentes Embargos de Declaração no duplo efeito. Tudo por medida de inteira Justiça! Termos em que Espera deferimento Boa Vista/RR, 18 de novembro de 2025. SAMUEL MORAES DA SILVA OAB/RR 225

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0921716-32.2011.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): ENEDINA LEAO GALVAO Requerido(s): BANCO J. SAFRA S.A DECISÃO Analisando os presentes autos, verifica-se a Decisão do EP 260 homologou a planilha de cálculos juntada pela Contadoria Judicial no EP 184. O V. Acórdão juntado no EP 272 reformou parcialmente a Decisão do EP 260, afastando a incidência de juros de mora. Nos EPs 291 e 292, a parte Exequente pleiteou o cumprimento da obrigação de pagar fixada no EP 272. No EP 310, a parte Executada juntou impugnação em face do cumprimento da obrigação de pagar pleiteado nos EPs 291 e 292. No EP 317 foi determinada a expedição de alvará eletrônico em favor da parte Exequente e dado continuidade à presente execução. No EP 330 foi proferida Decisão conhecendo dos embargos de declaração interpostos, mas negando o mérito. No EP 337.2 foi expedido alvará em favor da parte Exequente. No EP 359 foi juntado o V. Acórdão que anulou a Decisão proferida no EP 330, bem como determinou a análise da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada no EP 310. O presentes autos foram remetidos à Contadoria Judicial, a fim de que elaborasse cálculos em estrita observância à Decisão homologatória de cálculos do EP 260, em conjunto com a Decisão proferida no Agravo de Instrumento juntada no EP 272. Os cálculos da Contadoria Judicial foram juntados ao EP 380. A Exequente se manifestou no EP 382 discordando dos referidos cálculos. Por sua vez, a parte Executada concordou com os cálculos e requereu a extinção da execução. É o Relatório.. Decido A parte Executada discordou dos cálculos juntados ao EP 380, alegando que foi utilizado um "índice desconhecido bem abaixo que a inflação de todo o período" (EP 382). Ocorre que a planilha do EP 380 contém toda a descrição específica dos índices de atualização do crédito exequendo, bem como está de acordo com a Decisão homologatória de cálculos do EP 260, em conjunto com a Decisão proferida no Agravo de Instrumento juntada no EP 272. Assim sendo, homologo os cálculos da Contadoria Judicial colacionados ao EP 380. Após o trânsito em julgado desta Decisão, intime-se a parte ENEDINA LEAO GALVAO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a devolução do valor recebido a maior, conforme cálculos do EP 380. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0921716-32.2011.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): ENEDINA LEAO GALVAO Requerido(s): BANCO J. SAFRA S.A DECISÃO Analisando os presentes autos, verifica-se a Decisão do EP 260 homologou a planilha de cálculos juntada pela Contadoria Judicial no EP 184. O V. Acórdão juntado no EP 272 reformou parcialmente a Decisão do EP 260, afastando a incidência de juros de mora. Nos EPs 291 e 292, a parte Exequente pleiteou o cumprimento da obrigação de pagar fixada no EP 272. No EP 310, a parte Executada juntou impugnação em face do cumprimento da obrigação de pagar pleiteado nos EPs 291 e 292. No EP 317 foi determinada a expedição de alvará eletrônico em favor da parte Exequente e dado continuidade à presente execução. No EP 330 foi proferida Decisão conhecendo dos embargos de declaração interpostos, mas negando o mérito. No EP 337.2 foi expedido alvará em favor da parte Exequente. No EP 359 foi juntado o V. Acórdão que anulou a Decisão proferida no EP 330, bem como determinou a análise da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada no EP 310. O presentes autos foram remetidos à Contadoria Judicial, a fim de que elaborasse cálculos em estrita observância à Decisão homologatória de cálculos do EP 260, em conjunto com a Decisão proferida no Agravo de Instrumento juntada no EP 272. Os cálculos da Contadoria Judicial foram juntados ao EP 380. A Exequente se manifestou no EP 382 discordando dos referidos cálculos. Por sua vez, a parte Executada concordou com os cálculos e requereu a extinção da execução. É o Relatório.. Decido A parte Executada discordou dos cálculos juntados ao EP 380, alegando que foi utilizado um "índice desconhecido bem abaixo que a inflação de todo o período" (EP 382). Ocorre que a planilha do EP 380 contém toda a descrição específica dos índices de atualização do crédito exequendo, bem como está de acordo com a Decisão homologatória de cálculos do EP 260, em conjunto com a Decisão proferida no Agravo de Instrumento juntada no EP 272. Assim sendo, homologo os cálculos da Contadoria Judicial colacionados ao EP 380. Após o trânsito em julgado desta Decisão, intime-se a parte ENEDINA LEAO GALVAO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a devolução do valor recebido a maior, conforme cálculos do EP 380. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0921716-32.2011.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): ENEDINA LEAO GALVAO Requerido(s): BANCO J. SAFRA S.A DESPACHO Analisando os presentes autos, verifica-se a Decisão do EP 260 homologou a planilha de cálculos juntada pela Contadoria Judicial no EP 184. O V. Acórdão juntado no EP 272 reformou parcialmente a Decisão do EP 260, afastando a incidência de juros de mora. Nos EPs 291 e 292, a parte Exequente pleiteou o cumprimento da obrigação de pagar fixada no EP 272. No EP 310, a parte Executada juntou impugnação em face do cumprimento da obrigação de pagar pleiteado nos EPs 291 e 292. No EP 317 foi determinada a expedição de alvará eletrônico em favor da parte Exequente e dado continuidade à presente execução. No EP 330 foi proferida Decisão conhecendo dos embargos de declaração interpostos, mas negando o mérito. No EP 337.2 foi expedido alvará em favor da parte Exequente. No EP 359 foi juntado o V. Acórdão que anulou a Decisão proferida no EP 330, bem como determinou a análise da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada no EP 310. Assim sendo, considerando o teor deste despacho e a divergência de cálculos entre as partes (EPs 291, 292 e 310), remetam-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de que elabore cálculos em estrita observância à Decisão homologatória de cálculos do EP 260, em conjunto com a Decisão proferida no Agravo de Instrumento juntada no EP 272. Com a resposta, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e faça-se conclusão dos presentes autos. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

25/08/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0921716-32.2011.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ENEDINA LEAO GALVAO. Representado(s) por Samuel Moraes da Silva (OAB 225/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0921716-32.2011.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a BANCO J. SAFRA S.A. Representado(s) por BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

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