Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Edital/Intimação - 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista/RR, na forma da lei etc... Faz saber a todos que neste Juízo tramita o seguinte processo: Processo n.º0727124-17.2013.8.23.0010 - Cumprimento de sentença Requerente(s): RORAIMA ENERGIA S.A Requerido(s): JANDERNICE BARBOSA DE OLIVEIRA Estando a(s) parte(s) Executada(s) adiante qualificada em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, com a seguinte finalidade: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) Executada(s) JANDERNICE BARBOSA DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 447.XXX.XXX-87) para conhecimento da penhora realizada via sistema, nas quantias de SISBAJUD R$ 173,57 e, bem como para, querendo, impugnar a penhora 110,67 no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima,. 10 de junho de 2026 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]. Boa Vista, 10 de junho de 2026. Humberto Almeida de Souza Servidor Judiciário Por ordem do(a) MM. Juiz(a) da 5ª Vara Cível - Execução Cível de Boa Vista (assinado eletronicamente)
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Edital Edital/Intimação - 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista/RR, na forma da lei etc... Faz saber a todos que neste Juízo tramita o seguinte processo: Processo n.º0727124-17.2013.8.23.0010 - Cumprimento de sentença Requerente(s): RORAIMA ENERGIA S.A Requerido(s): JANDERNICE BARBOSA DE OLIVEIRA Estando a(s) parte(s) Executada(s) adiante qualificada em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, com a seguinte finalidade: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) Executada(s) JANDERNICE BARBOSA DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 447.XXX.XXX-87) para conhecimento da penhora realizada via sistema, nas quantias de SISBAJUD R$ 173,57 e, bem como para, querendo, impugnar a penhora 110,67 no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima,. 10 de junho de 2026 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]. Boa Vista, 10 de junho de 2026. Humberto Almeida de Souza Servidor Judiciário Por ordem do(a) MM. Juiz(a) da 5ª Vara Cível - Execução Cível de Boa Vista (assinado eletronicamente)
11/06/2026, 00:00
Expedição de documento
10/06/2026, 13:46
Expedição de documento
10/06/2026, 13:45
Expedição de documento
10/06/2026, 12:13
Expedição de documento
10/06/2026, 12:13
Expedição de documento
10/06/2026, 12:13
Expedição de documento
10/06/2026, 12:13
Petição (Renúncia de Prazo)
23/04/2026, 13:13
Documento
22/04/2026, 15:24
Documentos
Edital/Intimação
•11/06/2026, 00:00
Edital/Intimação
•11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Edital/Intimação - 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista/RR, na forma da lei etc... Faz saber a todos que neste Juízo tramita o seguinte processo: Processo n.º0727124-17.2013.8.23.0010 - Cumprimento de sentença Requerente(s): RORAIMA ENERGIA S.A Requerido(s): JANDERNICE BARBOSA DE OLIVEIRA Estando a(s) parte(s) Executada(s) adiante qualificada em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, com a seguinte finalidade: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) Executada(s) JANDERNICE BARBOSA DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 447.XXX.XXX-87) para conhecimento da penhora realizada via sistema, nas quantias de SISBAJUD R$ 173,57 e, bem como para, querendo, impugnar a penhora 110,67 no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima,. 10 de junho de 2026 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]. Boa Vista, 10 de junho de 2026. Humberto Almeida de Souza Servidor Judiciário Por ordem do(a) MM. Juiz(a) da 5ª Vara Cível - Execução Cível de Boa Vista (assinado eletronicamente)
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Edital Edital/Intimação - 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista/RR, na forma da lei etc... Faz saber a todos que neste Juízo tramita o seguinte processo: Processo n.º0727124-17.2013.8.23.0010 - Cumprimento de sentença Requerente(s): RORAIMA ENERGIA S.A Requerido(s): JANDERNICE BARBOSA DE OLIVEIRA Estando a(s) parte(s) Executada(s) adiante qualificada em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, com a seguinte finalidade: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) Executada(s) JANDERNICE BARBOSA DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 447.XXX.XXX-87) para conhecimento da penhora realizada via sistema, nas quantias de SISBAJUD R$ 173,57 e, bem como para, querendo, impugnar a penhora 110,67 no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima,. 10 de junho de 2026 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]. Boa Vista, 10 de junho de 2026. Humberto Almeida de Souza Servidor Judiciário Por ordem do(a) MM. Juiz(a) da 5ª Vara Cível - Execução Cível de Boa Vista (assinado eletronicamente)
11/06/2026, 00:00
Expedição de documento
10/06/2026, 13:46
Expedição de documento
10/06/2026, 13:45
Expedição de documento
10/06/2026, 12:13
Expedição de documento
10/06/2026, 12:13
Expedição de documento
10/06/2026, 12:13
Expedição de documento
10/06/2026, 12:13
Petição (Renúncia de Prazo)
23/04/2026, 13:13
Documento
22/04/2026, 15:24
Ato ordinatório
20/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/04/2026, 08:28
Ato ordinatório
13/04/2026, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0727124-17.2013.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): RORAIMA ENERGIA S.A Requerido(s): JANDERNICE BARBOSA DE OLIVEIRA DECISÃO Conforme se verifica dos autos, a parte Executada foi intimada para o cumprimento de sentença por meio de edital (EPs 119). Assim sendo, intime-se a parte Executada para impugnar a penhora via SISBAJUD por edital (EPs 234 e 314), no prazo de 05 (cinco) dias, conforme dispõe art. 854, §3º, do CPC. Transcorrido o prazo e não havendo impugnação à penhora, converto, desde já, a indisponibilidade em penhora, nos termos do art. 854, §5º, do CPC, devendo ser realizada a transferência da quantia do crédito exequendo bloqueado e a posterior expedição de alvará eletrônico em favor da parte Exequente (EP 327), devendo ser observada a Recomendação/CGJ/TJRR nº 01, de 07/02/2018 (DJE 08/02/2018). Cumpra-se com urgência. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 0727124-17.2013.8.23.0010.
Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): RORAIMA ENERGIA S.A Requerido(s): JANDERNICE BARBOSA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO -- EDITAL Fica a parte intimada para Exequente juntar o comprovante de recolhimento da taxa de Publicação em DJE). publicação de edital ( A emissão da poderá ser realizado no site do guia de recolhimento de custas e serviços judiciais TJRR, no menu "Serviços - custas processuais", link https://saj.tjrr.jus.br/pages/publico/nova-guia-judicial.
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento
09/04/2026, 09:47
Expedição de documento
09/04/2026, 09:45
Expedição de documento
09/04/2026, 08:35
Expedição de documento
09/04/2026, 08:35
Expedição de documento
09/04/2026, 08:34
Expedição de documento
09/04/2026, 08:34
Expedição de documento
09/04/2026, 08:34
Documento
09/04/2026, 08:34
Expedição de alvará de levantamento
08/04/2026, 18:57
Conclusão (para decisão)
06/04/2026, 10:30
Petição (Embargos Execução)
12/02/2026, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
Processo: 0727124-17.2013.8.23.0010.
Documento - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO Procedo a intimação da parte exequente para se manifestar sobre os resultados das buscas de endereço constantes nos EP´s 53 a 56 Boa Vista, 3/2/2026. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Isabelly Ferreira Silva Estagiária
04/02/2026, 00:00
Expedição de documento
03/02/2026, 11:45
Expedição de documento
03/02/2026, 10:00
Documento
03/02/2026, 09:59
Documento
03/02/2026, 09:58
Expedição de documento
26/01/2026, 09:59
Expedição de documento
15/12/2025, 13:24
Petição (Renúncia de Prazo)
20/10/2025, 12:54
Documento
16/10/2025, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0727124-17.2013.8.23.0010.
1. 2. 3. 4. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): RORAIMA ENERGIA S.A Requerido(s): JANDERNICE BARBOSA DE OLIVEIRA DECISÃO a da parte Executada nos Sistemas DETERMINO CONSULTA DE ENDEREÇO SNIPER, SISBAJUD, SIEL e INFOJUD. Considerando que este Juízo não possui acesso ao sistema SIEL-TRE, o pedido INDEFIRO de consulta no referido sistema. Com o resultado e apresentado novo endereço,, a DEFIRO a pedido do Exequente realização da diligência de intimação nos novos endereços encontrados. Na hipótese de ser fornecido mais de um endereço e, a realização da desde que haja pedido neste sentido DEFIRO intimação em endereços simultâneos. Após a pesquisa de endereço, não havendo a localização da parte Executada ou caso sejam infrutíferas as diligências realizadas nos novos endereços encontrados, VENHAM OS AUTOS. CONCLUSOS I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
08/10/2025, 00:00
Expedição de documento
07/10/2025, 13:53
Expedição de documento
07/10/2025, 12:32
deferimento
06/10/2025, 12:40
Conclusão (para decisão)
06/10/2025, 08:30
Petição (Contraminuta)
19/08/2025, 09:18
Documento
06/08/2025, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0727124-17.2013.8.23.0010.
Devolução de Mandado - CERTIDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Comarca de Boa Vista Central de Mandados Parte: JANDERNICE BARBOSA DE OLIVEIRA Certifico e dou fé que, em diligência realizada no dia 31/07/2025 às 17:34, deixei de proceder a intimação à(o) promovido JANDERNICE BARBOSA DE OLIVEIRA. Na ocasião, em virtude de que este(a) se mudou para endereço desconhecido, informação prestada por Geraldo Ribeiro de Lima, morador do imóvel. Assinatura validada pelo sistema Mandamus/CNJ, em 31/07/2025 17:34:15 WENDERSON COSTA DE SOUZA Certidão gerada de acordo com a Portaria nº 257, de 08/07/2020 (DJe nº 6719), e suas alterações, que implanta o Sistema Mandamus como ferramenta para o cumprimento de diligências. Mapa: https://plus.codes/67JXR69M+64 (2°49'5.23"N 60°46'1.78"W)
04/08/2025, 00:00
Expedição de documento
01/08/2025, 08:45
Expedição de documento
01/08/2025, 07:58
Expedição de documento
01/08/2025, 07:58
Documento
01/08/2025, 07:57
Mandado
31/07/2025, 17:34
Petição (Contraminuta)
14/07/2025, 09:01
Petição (Embargos Execução)
04/07/2025, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
DESPACHO
Processo: 0727124-17.2013.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): RORAIMA ENERGIA S.A Requerido(s): JANDERNICE BARBOSA DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando as razões expostas no EP 317, intime-se pessoalmente a parte Executada acerca das penhoras constantes no EP 314 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
DESPACHO
Processo: 0727124-17.2013.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): RORAIMA ENERGIA S.A Requerido(s): JANDERNICE BARBOSA DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando as razões expostas no EP 317, intime-se pessoalmente a parte Executada acerca das penhoras constantes no EP 314 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
27/06/2025, 00:00
Expedição de documento
26/06/2025, 09:59
Expedição de documento
26/06/2025, 09:32
Mandado
25/06/2025, 09:10
Expedição de documento
25/06/2025, 09:06
Expedição de documento
25/06/2025, 09:04
Expedição de documento
25/06/2025, 09:04
Mero expediente
24/06/2025, 13:45
Conclusão (para decisão)
24/06/2025, 08:50
Petição (Embargos Execução)
21/06/2025, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.
13/06/2025, 00:00
Expedição de documento
12/06/2025, 12:45
Expedição de documento
12/06/2025, 12:36
Petição (Renúncia de Prazo)
26/05/2025, 12:06
Petição (Embargos Execução)
23/05/2025, 18:00
Ato ordinatório
18/05/2025, 00:04
Ato ordinatório
16/05/2025, 09:51
Expedição de documento
07/05/2025, 14:59
Documento
07/05/2025, 14:59
Petição (Contraminuta)
13/03/2025, 12:30
Ato ordinatório
01/03/2025, 00:02
Expedição de documento
18/02/2025, 08:37
Expedição de documento
18/02/2025, 08:33
Expedição de documento
13/01/2025, 11:31
Documento
29/10/2024, 15:53
Ato ordinatório
21/10/2024, 09:01
Petição (Renúncia de Prazo)
14/10/2024, 20:39
Ato ordinatório
14/10/2024, 20:39
Expedição de documento
11/10/2024, 09:54
Expedição de documento
11/10/2024, 09:54
deferimento
09/10/2024, 14:12
Conclusão (para decisão)
18/07/2024, 09:26
Documento
04/06/2024, 07:22
Ato ordinatório
03/06/2024, 08:39
Expedição de documento
24/05/2024, 11:47
Documento
24/05/2024, 11:47
Documento
19/04/2024, 10:04
Ato ordinatório
12/04/2024, 10:10
Expedição de documento
04/04/2024, 08:11
Expedição de documento
04/04/2024, 08:10
deferimento
05/03/2024, 15:46
Conclusão (para decisão)
29/02/2024, 09:36
Documento
11/01/2024, 17:30
Ato ordinatório
15/12/2023, 10:19
Expedição de documento
07/12/2023, 09:57
Expedição de documento
07/12/2023, 09:57
deferimento
01/11/2023, 20:40
Conclusão (para decisão)
16/10/2023, 10:13
Documento
08/08/2023, 17:09
Ato ordinatório
04/08/2023, 09:48
Expedição de documento
26/07/2023, 15:10
Expedição de documento
26/07/2023, 15:02
Documento
18/07/2023, 09:50
Ato ordinatório
13/07/2023, 10:18
Petição (Renúncia de Prazo)
03/07/2023, 18:34
Ato ordinatório
03/07/2023, 18:34
Expedição de documento
03/07/2023, 17:21
deferimento
29/06/2023, 16:49
Conclusão (para decisão)
24/05/2023, 09:22
Documento
23/05/2023, 15:55
Ato ordinatório
19/05/2023, 09:05
Expedição de documento
10/05/2023, 12:34
Documento
10/05/2023, 12:34
Documento
10/05/2023, 09:43
Ato ordinatório
05/05/2023, 10:17
Petição (Renúncia de Prazo)
04/05/2023, 09:36
Ato ordinatório
04/05/2023, 09:36
Expedição de documento
26/04/2023, 11:54
Determinação de Diligência
22/04/2023, 18:26
Conclusão (para decisão)
03/02/2023, 15:34
Documento
03/02/2023, 15:00
Ato ordinatório
27/01/2023, 11:46
Expedição de documento
17/01/2023, 14:22
Documento
17/01/2023, 14:21
Ato ordinatório
17/01/2023, 14:21
Documento
16/01/2023, 13:50
Expedição de documento
30/11/2022, 13:30
Documento
11/11/2022, 11:13
Ato ordinatório
04/11/2022, 15:32
Petição (Renúncia de Prazo)
27/10/2022, 09:33
Ato ordinatório
27/10/2022, 09:33
Expedição de documento
26/10/2022, 12:31
deferimento
16/10/2022, 10:12
Conclusão (para decisão)
13/10/2022, 12:20
Documento
22/09/2022, 11:42
Ato ordinatório
16/09/2022, 17:59
Expedição de documento
08/09/2022, 16:02
Expedição de documento
08/09/2022, 16:01
Documento
08/09/2022, 11:12
Documento
18/08/2022, 11:22
Ato ordinatório
11/08/2022, 15:45
Petição (Renúncia de Prazo)
03/08/2022, 10:40
Ato ordinatório
03/08/2022, 10:40
Expedição de documento
01/08/2022, 15:36
Documento
01/08/2022, 15:36
Petição (Renúncia de Prazo)
04/07/2022, 12:21
Ato ordinatório
04/07/2022, 12:20
Expedição de documento
01/07/2022, 12:15
Expedição de documento
01/07/2022, 12:15
Documento
09/06/2022, 11:46
Documento
02/06/2022, 11:03
Expedição de documento
19/05/2022, 10:44
Ato ordinatório
16/05/2022, 08:55
Petição (Renúncia de Prazo)
06/05/2022, 10:32
Ato ordinatório
06/05/2022, 10:32
Expedição de documento
06/05/2022, 09:06
deferimento
26/04/2022, 10:18
Conclusão (para decisão)
11/04/2022, 11:39
Expedição de documento
11/04/2022, 11:39
Documento
01/04/2022, 11:02
Ato ordinatório
25/03/2022, 11:56
Petição (Renúncia de Prazo)
17/03/2022, 10:51
Ato ordinatório
17/03/2022, 10:51
Expedição de documento
16/03/2022, 17:10
Indeferimento
16/03/2022, 08:51
Conclusão (para decisão)
14/03/2022, 16:41
Documento
08/03/2022, 10:13
Ato ordinatório
25/02/2022, 10:36
Expedição de documento
17/02/2022, 13:01
Documento
17/02/2022, 12:56
Expedição de documento
15/02/2022, 12:40
Documento
04/01/2022, 13:01
Decurso de Prazo
11/11/2021, 00:03
Ato ordinatório
28/10/2021, 09:08
Petição (Renúncia de Prazo)
18/10/2021, 10:59
Ato ordinatório
18/10/2021, 10:59
Expedição de documento
18/10/2021, 10:43
deferimento
01/10/2021, 10:50
Conclusão (para decisão)
29/09/2021, 11:14
Recebimento
28/09/2021, 15:34
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
28/09/2021, 15:34
Remessa (outros motivos)
28/09/2021, 08:39
Documento
28/09/2021, 08:39
Documento
28/07/2021, 11:40
Ato ordinatório
22/07/2021, 10:11
Petição (Renúncia de Prazo)
12/07/2021, 17:36
Ato ordinatório
12/07/2021, 17:35
Expedição de documento
12/07/2021, 17:29
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
11/06/2021, 15:31
Documento
11/06/2021, 15:31
deferimento
14/05/2021, 11:41
Conclusão (para decisão)
07/04/2021, 15:07
Documento
07/04/2021, 15:06
Documento
07/04/2021, 15:03
Remessa (outros motivos)
05/11/2020, 10:30
deferimento
22/10/2020, 09:55
Ato ordinatório
22/10/2020, 09:06
Conclusão (para decisão)
20/10/2020, 11:03
Documento
18/09/2020, 19:41
Ato ordinatório
11/09/2020, 09:52
Decurso de Prazo
09/09/2020, 00:03
Expedição de documento
03/09/2020, 09:56
Mero expediente
25/08/2020, 11:56
Ato ordinatório
31/07/2020, 10:53
Conclusão (para despacho)
24/07/2020, 10:14
Recebimento
23/07/2020, 12:23
Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)
23/07/2020, 12:23
Petição (Renúncia de Prazo)
23/07/2020, 12:18
Ato ordinatório
23/07/2020, 12:18
Remessa (outros motivos)
22/07/2020, 22:01
Expedição de documento
22/07/2020, 22:00
Incompetência
22/07/2020, 18:57
Conclusão (para decisão)
22/07/2020, 15:33
Documento
22/07/2020, 15:33
Expedição de documento
30/06/2020, 15:05
deferimento
05/06/2020, 12:21
Conclusão (para decisão)
02/06/2020, 00:02
Documento
01/06/2020, 17:01
Ato ordinatório
28/05/2020, 10:21
Expedição de documento
18/05/2020, 14:08
Documento
18/05/2020, 14:07
Expedição de documento
04/05/2020, 10:07
Expedição de documento
31/03/2020, 11:23
deferimento
10/03/2020, 13:42
Conclusão (para decisão)
05/03/2020, 13:26
Documento
04/03/2020, 17:51
Ato ordinatório
21/02/2020, 14:30
Expedição de documento
14/02/2020, 16:51
Expedição de documento
14/02/2020, 16:50
Conclusão (para decisão)
10/01/2020, 10:48
Documento
09/01/2020, 17:36
Ato ordinatório
20/12/2019, 14:29
Expedição de documento
10/12/2019, 13:48
Determinação de Diligência
05/12/2019, 16:09
Conclusão (para decisão)
07/11/2019, 11:48
Audiência (Juiz(a); não-realizada)
29/10/2019, 17:49
Ato ordinatório
30/09/2019, 08:36
Petição (Contraminuta)
20/09/2019, 12:06
Ato ordinatório
20/09/2019, 12:04
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
20/09/2019, 08:25
Expedição de documento
20/09/2019, 08:25
Audiência (Juiz(a); designada)
20/09/2019, 08:22
Documento
18/09/2019, 15:03
Remessa (outros motivos)
16/09/2019, 16:22
Documento
16/09/2019, 14:28
Ato ordinatório
13/09/2019, 11:04
Expedição de documento
04/09/2019, 17:42
Expedição de documento
04/09/2019, 17:41
Conclusão (para decisão)
26/06/2019, 11:13
Documento
24/06/2019, 11:06
Ato ordinatório
14/06/2019, 11:00
Expedição de documento
04/06/2019, 08:35
Documento
04/06/2019, 08:35
Decurso de Prazo
04/05/2019, 00:10
Ato ordinatório
11/03/2019, 10:54
Expedição de documento
07/03/2019, 12:47
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)
26/02/2019, 12:16
deferimento
21/02/2019, 17:13
Expedição de documento
25/01/2019, 09:29
Conclusão (para decisão)
17/01/2019, 13:14
Petição (Embargos Execução)
16/01/2019, 10:03
Petição (Contraminuta)
29/11/2018, 12:33
Decurso de Prazo
29/11/2018, 00:04
Ato ordinatório
16/11/2018, 00:02
Ato ordinatório
14/11/2018, 10:41
Expedição de documento
05/11/2018, 16:15
Expedição de documento
05/11/2018, 16:14
Trânsito em julgado
04/10/2018, 11:17
Decurso de Prazo
18/08/2018, 00:03
Petição (Contraminuta)
01/08/2018, 11:36
Ato ordinatório
30/07/2018, 00:34
Ato ordinatório
27/07/2018, 10:25
Expedição de documento
19/07/2018, 12:30
Procedência
18/07/2018, 16:17
Petição (Contraminuta)
17/03/2018, 16:11
Ato ordinatório
16/03/2018, 00:07
Petição (Renúncia de Prazo)
05/03/2018, 11:36
Ato ordinatório
05/03/2018, 11:36
Conclusão (para julgamento)
05/03/2018, 10:40
Expedição de documento
05/03/2018, 10:40
Expedição de documento
05/03/2018, 10:40
deferimento
02/03/2018, 16:15
Conclusão (para decisão)
27/02/2018, 12:50
Petição (Contraminuta)
21/02/2018, 09:38
Ato ordinatório
16/02/2018, 08:18
Expedição de documento
08/02/2018, 11:43
Documento
08/02/2018, 11:43
Ato ordinatório
08/02/2018, 11:39
Petição
06/02/2018, 16:01
Petição (Renúncia de Prazo)
29/01/2018, 15:49
Documento
29/01/2018, 14:34
Ato ordinatório
29/01/2018, 08:22
Expedição de documento
26/01/2018, 08:45
Expedição de documento
25/01/2018, 14:25
deferimento
16/01/2018, 08:45
Conclusão (para decisão)
09/10/2017, 12:26
Documento
09/10/2017, 12:26
Documento
22/08/2017, 09:39
Expedição de documento
19/07/2017, 12:04
deferimento
14/07/2017, 14:43
Conclusão (para decisão)
05/05/2017, 09:03
Petição (Embargos Execução)
25/04/2017, 14:55
Decurso de Prazo
25/04/2017, 00:03
Ato ordinatório
11/04/2017, 09:43
Expedição de documento
06/04/2017, 12:09
Documento
06/04/2017, 12:09
Expedição de documento
03/04/2017, 12:54
Expedição de documento
03/04/2017, 12:54
Petição (Contraminuta)
10/03/2017, 11:14
Ato ordinatório
08/03/2017, 09:16
Expedição de documento
07/03/2017, 10:37
Documento
07/03/2017, 10:36
Mandado
07/03/2017, 10:28
Expedição de documento
15/02/2017, 15:03
Petição (Contraminuta)
09/02/2017, 16:31
Decurso de Prazo
07/02/2017, 00:13
Ato ordinatório
30/01/2017, 17:49
Expedição de documento
26/01/2017, 17:40
Documento
26/01/2017, 17:40
Petição (Contraminuta)
03/01/2017, 16:45
Ato ordinatório
23/12/2016, 10:22
Expedição de documento
14/12/2016, 13:34
Expedição de documento
17/10/2016, 08:54
Mero expediente
09/10/2016, 09:07
Conclusão (para decisão)
24/08/2016, 09:21
Redistribuição (criação de unidade judiciária; prevenção)