Cumprimento de sentença 0834087-63.2024.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0834087-63.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Embargos Execução)

30/06/2026, 21:17

Ato ordinatório

23/06/2026, 00:04

Petição

17/06/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0834087-63.2024.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): LOJAS PERIN LTDA Requerido(s): SUEÍRIS BISPO DA SILVA CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO (Edital de intimação) Certifico que a parte Exequente juntou a planilha de crédito relativo ao cumprimento de sentença. Considerando que a parte Executada foi citada por, promovo a abertura de gerencial para edital expedição de, nos termos da decisão e do art. 513, §2º, IV do CPC. edital de intimação Fica a parte Exequente intimada para recolher a. taxa de publicação de edital Boa Vista, 12 de junho de 2026. Márcia Andrea de Souza Santos Servidora Judiciária (Assinado Digitalmente - PROJUDI) OBSERVAÇÃO: 1. O pagamento da dívida deverá ser realizado por depósito judicial no Banco do Brasil, pelo site do serviços/ depósito judicial) ou pelo link TJRR ( https://siscondj.tjrr.jus.br/portalsiscondj/login.jsp 2. O pagamento das a custas de diligência do Oficial de Justiç do será por guia de arrecadação TJRR, link: https://saj.tjrr.jus.br/pages/publico/diligencias-oficial-justica A emissão da guia de recolhimento de custas e serviços judiciais poderá ser realizada através do site do 3. TJRR, no menu, ou através do link: "Serviços - Custas Processuais" https://saj.tjrr.jus.br/pages/publico/nova-guia-judicial; 4. sobre a emissão de guias, pagamento de custas processuais e de Em caso de dúvida(s), tutoriais diligência, estão disponíveis através do link: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/17_SAqRjAQb-3BJfzvLVTE77tLReZ1f6g 5. Secretaria de Arrecadação 95 3198-4190, E-mail:. Contatos: (telefone/whatsapp: [email protected]) 3194-2662, 3194-2661 e 3198-4706. Central de Mandados:

15/06/2026, 00:00

Expedição de documento

12/06/2026, 17:45

Ato ordinatório

12/06/2026, 17:44

Expedição de documento

12/06/2026, 16:09

Expedição de documento

12/06/2026, 16:09

Documento

12/06/2026, 16:09

Determinação de Diligência

12/06/2026, 13:16

Conclusão (para decisão)

12/06/2026, 09:34

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Redistribuição - Processo 08340876320248230010 redistribuído para a unidade 5ª Vara Cível - Execução Cível de Boa Vista na data de 09/06/2026

10/06/2026, 00:00

Expedição de documento

09/06/2026, 15:46

Distribuição (sorteio)

09/06/2026, 15:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/06/2026, 15:38

Documentos

Documento

•15/06/2026, 00:00

Comunicação de Redistribuição

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0834087-63.2024.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação monitória proposta por Lojas Perin Ltda., em face de Sueiris Bispo da Silva. Segundo consta na petição inicial, a parte ré celebrou um compromisso de compra e venda de mercadoria de forma parcelada, no valor atualizado de R$ 20.528,00 (vinte mil quinhentos e vinte e oito reais). Contudo, a ré deixou de realizar o pagamento das parcelas, perfazendo o débito atualizado de R$ 24.021,96 (vinte e quatro mil e vinte e um reais e noventa e seis centavos). Diante disso, e após frustradas tentativas de receber o valor devido amigavelmente, a parte autora propôs a presente ação. Juntou documentos, dentre os quais, contrato de compromisso de compra e venda (EP 1.2), planilha de atualização de débitos e comprovante de inadimplemento das parcelas e demais documentos (EP 1.3), bem como pagamento das custas iniciais, no EP 9.1 a 9.3. Deferida de plano a expedição do respectivo mandado de pagamento (EP 11), a parte ré não foi localizada nos endereços informados nos autos, razão pela qual foi determinada sua citação por edital (EP 97). Citado por edital (EP 111), a parte ré não pagou nem ofereceu embargos dentro do prazo legal (art. 701 do CPC), nem constituiu advogado, pelo que foi nomeada curadoria especial, a cargo da Defensoria Pública (EP 120). Embargos à monitória por negativa geral (EP 127). É o relatório. Decido. Inicialmente, indefiro o pedido de justiça gratuita requerido nos embargos, uma vez que ausente qualquer comprovação da hipossuficiência financeira da parte ré. Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RÉU REVEL. CITAÇÃO POR EDITAL. CURADOR ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO LEGAL. NECESSIDADE DE REQUERIMENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não se presume, em favor do réu revel, citado fictamente, a necessidade de litigar sob o pálio da justiça gratuita, ainda que nomeado Defensor Público na função de curador especial. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 10.183/MG, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 24/3/2015, DJe 24/4/2015) (g.n.) Pois bem. De acordo com o art. 700, caput e I, do CPC/15, "a ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro". Em que pese a faculdade de o curador especial contestar por negativa geral, possui o ônus de, na contestação, alegar toda a matéria de defesa útil. Com efeito, a ausência de impugnação específica quanto às notas fiscais e demais documentos juntados no EP 1.2, que constituem a base documental do pedido monitório, implica o reconhecimento da veracidade e autenticidade dos documentos apresentados, nos termos do artigo 341 do Código de Processo Civil. Assim, a falta de contestação clara e objetiva sobre esses elementos comprobatórios conduz, inexoravelmente, à improcedência dos embargos monitórios, uma vez que o réu não desconstituiu a prova apresentada pelo autor. Portanto, ainda que os efeitos da revelia não sejam aplicáveis, a apresentação de contestação por negativa geral, realizada por curadora especial, torna-se ineficaz quando a ação está fundamentada em documentos constantes nos autos que não foram expressamente impugnados, sendo tal postura insuficiente para beneficiar a parte ré. Sendo assim, pelo aspecto fático e fundamentos jurídicos expostos, não acolho os presentes embargos monitórios, para julgar procedente a pretensão inicial, constituindo como título executivo judicial o débito apresentado na inicial no valor de R$ 24.021,96 (vinte e quatro mil e vinte e um reais e noventa e seis centavos), que deverá ser atualizado pelo índice oficial deste Tribunal, a partir do ajuizamento da demanda, acrescido de juros legais de mora (1% a.m.), a contar da citação válida. O processo deverá seguir na forma executiva correspondente, nos termos do artigo 701, §8º, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, a parte embargante ao pagamento de custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (art. 85, §2º, CPC). Intimem-se. Após, intime-se a parte autora para promover a execução. Em caso positivo, determino a remessa destes autos ao Cartório Distribuidor do TJRR, a fim de que haja nova distribuição por sorteio entre as Varas de Execução Cível desta Comarca. Não havendo requerimento, arquive-se. Boa Vista, terça-feira, 03 de março de 2026. Angelo Augusto Graça Mendes Juiz de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital/Citação - EDITAL DE CITAÇÃO DE SUEIRIS BISPO DA SILVA COMO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, NA FORMA DA LEI, ETC.... FAZ SABER a todos que, por este Juízo, tramitam os autos da Ação Monitória, sob o nº LOJA PERIN LTDA, CNPJ nº 10.138.xxx/00xx-xx 0834087-63.2024.8.23.0010, em que figura como autor(a) e parte ré CPF nº 747.667.xxx-xx. Como se encontra a SUEIRIS BISPO DA SILVA, parte ré SUEIRIS BISPO DA SILVA em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, no escopo de CITÁ-LAnos termos do artigo 701, ss. do Código de Processo Civil, para tomar conhecimento da presente ação monitória e, ainda, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor de R$24.021,96 apontado na petição inicial bem como ao pagamento de honorários advocatíciosde 5 % (cinco por cento) do valor atribuído à causa ou, caso prefira, apresentar EMBARGOS À MONITÓRIA(art. 701, caput, e art. 702, caput, ambos do CPC, respectivamente). Ficará, outrossim, isento(a)do pagamento das custas processuais, caso efetue o pagamento voluntário dentro do referido prazo (art. 701, § 1º, NCPC). Não efetuado o pagamento ou não apresentado embargos,constituir-se-áde pleno direito em título executivo judicial, nos termos do artigo 702 do CPC. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum Cível, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, emc09/10/2025. Eu, Jucinelma Simões Carvalho, Diretora de Secretaria, o digitei e assinei por ordem do MM Juiz. SEDE DO JUÍZO: Segunda Vara Cível, localizada no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, 666, 2º andar, Centro, Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755. E-mail: [email protected]. Jucinelma Simões Carvalho Diretora de Secretaria

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital/Citação - EDITAL DE CITAÇÃO DE SUEIRIS BISPO DA SILVA COMO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, NA FORMA DA LEI, ETC.... FAZ SABER a todos que, por este Juízo, tramitam os autos da Ação Monitória, sob o nº LOJA PERIN LTDA, CNPJ nº 10.138.xxx/00xx-xx 0834087-63.2024.8.23.0010, em que figura como autor(a) e parte ré CPF nº 747.667.xxx-xx. Como se encontra a SUEIRIS BISPO DA SILVA, parte ré SUEIRIS BISPO DA SILVA em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, no escopo de CITÁ-LAnos termos do artigo 701, ss. do Código de Processo Civil, para tomar conhecimento da presente ação monitória e, ainda, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor de R$24.021,96 apontado na petição inicial bem como ao pagamento de honorários advocatíciosde 5 % (cinco por cento) do valor atribuído à causa ou, caso prefira, apresentar EMBARGOS À MONITÓRIA(art. 701, caput, e art. 702, caput, ambos do CPC, respectivamente). Ficará, outrossim, isento(a)do pagamento das custas processuais, caso efetue o pagamento voluntário dentro do referido prazo (art. 701, § 1º, NCPC). Não efetuado o pagamento ou não apresentado embargos,constituir-se-áde pleno direito em título executivo judicial, nos termos do artigo 702 do CPC. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum Cível, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, emc09/10/2025. Eu, Jucinelma Simões Carvalho, Diretora de Secretaria, o digitei e assinei por ordem do MM Juiz. SEDE DO JUÍZO: Segunda Vara Cível, localizada no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, 666, 2º andar, Centro, Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755. E-mail: [email protected]. Jucinelma Simões Carvalho Diretora de Secretaria

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação inform. end. sisbajud - Número do processo: Juiz solicitante: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da 31/01/2025 09:40 0834087-63.2024.8.23.0010 ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES protocolado por (JUCINELMA SIMÕES Ação Cível LOJAS PERIN LDA Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250025763415 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados da Requisição PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima 2ª VARA CÍVEL Informações requisitadas Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: NÃO DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Ordem sigilosa? Não Dados dos Pesquisados 74766759249: SUEIRIS BISPO DA SILVA R$ 0,00 Respostas (35) Cumprida considerando as existentes na instituição (cliente inativo ou não cliente). 03 FEV 2025 15:36 RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA 2343 PERTO DA POUSADA ESTRELA - SENADOR HÉLIO CAMPOS BOA VISTA - RR 69316534 BRASIL NU INVESTIMENTOS S.A. - CTVM BCO BRADESCO S.A. Pessoa Saldo total 1 / 06/03/2025 18:52 Respostas (32) Cumprida considerando as existentes na instituição. 01 FEV 2025 05:35 Av B S N Jp BAIRRO CEP 68390000 OURILANDIA DO NORTE PA Av B S N Jp BAIRRO CEP 68390000 OURILANDIA DO NORTE PA R 1 LOT 123 123 BAIRRO CEP 68385000 TUCUMA PA (32) Cumprida considerando as existentes na instituição. 03 FEV 2025 15:36 RAIMUNDO ALVES DE SOUZA 0000000 SENADOR HELIO CAMPOS BOA VISTA RR69316 9534 RAIMUNDO ALVES DE SOUZA 0000000 SENADOR HELIO CAMPOS BOA VISTA RR69316 3534 CAIXA ECONOMICA FEDERAL (32) Cumprida considerando as existentes na instituição. 03 FEV 2025 15:48 RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA 2343 PERTO DA POUSADA ESTRELA - SENADOR HÉLIO CAMPOS BOA VISTA - RR 69316534 BRASIL NU FINANCEIRA S.A. CFI (32) Cumprida considerando as existentes na instituição. 03 FEV 2025 15:38 RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA 2343 PERTO DA POUSADA ESTRELA - SENADOR HÉLIO CAMPOS BOA VISTA - RR 69316534 BRASIL NU PAGAMENTOS - IP (35) Cumprida considerando as existentes na instituição (cliente inativo ou não cliente). 03 FEV 2025 15:44 RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA 2343 PERTO DA POUSADA ESTRELA - SENADOR HÉLIO CAMPOS BOA VISTA - RR 69316534 BRASIL NUPAY FOR BUSINESS IP LTDA. 2 / 06/03/2025 18:52 Respostas (30) Resposta negativa: a instituição não possui as requisitadas. 03 FEV 2025 19:36 STONE IP S.A. (30) Resposta negativa: a instituição não possui as requisitadas. 03 FEV 2025 08:22 BCO DA AMAZONIA S.A. / 06/03/2025 18:52

07/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Embargos Execução)

Ato ordinatório

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Ato ordinatório

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Conclusão (para decisão)

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Expedição de documento

Distribuição (sorteio)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Todas as movimentações(173)

Todos os documentos(25)