Execução de Título Extrajudicial 0820369-04.2021.8.23.0010 - TJRR

Execução de Título Extrajudicial 0820369-04.2021.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820369-04.2021.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Executado(s): LUIS CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO, Intimação da Exequente para e juntar planilha atualizada dar andamento ao processo conforme Decisão e nos termos dos arts 835 do CPC 523, §1º e. Considerando o pedido juntado, promovo a abertura de gerencial para penhora on-line (SISBAJUD), nos termos da Decisão, ep 150. Boa Vista, 24 de junho de 2026. André Ferreira de Lima Servidor Judiciário (Assinado Digitalmente - PROJUDI)

25/06/2026, 00:00

Expedição de documento

24/06/2026, 12:46

Expedição de documento

24/06/2026, 11:59

Documento

24/06/2026, 11:59

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820369-04.2021.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Executado(s): LUIS CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO Processo paralisado a mais de 30 (trinta) dias por ausência de manifestação da(s) parte(s). Fica a parte Exequente intimada para dar andamento aos autos, no prazo de 5 dias, requerendo o que for de direito, nos temos do art. 485, III do CPC. Boa Vista, 11 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Márcia Andrea de Souza Santos Servidora Judiciária

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento

11/05/2026, 19:45

Expedição de documento

11/05/2026, 18:58

Documento

11/05/2026, 18:58

Trânsito em julgado

25/03/2026, 09:30

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:04

Petição (Renúncia de Prazo)

24/03/2026, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0820369-04.2021.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Executado(s): LUIS CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA e ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de Acordo (EP 225). O Termo de Acordo foi aceito e assinado apenas pelo devedor ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ, bem como pela parte Exequente (EP 220). Com relação ao devedor LUIS CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, este não assinou o referido Termo de Acordo. É o relatório. Decido. Estabelece o CPC no artigo 487, inciso III, alínea b, que se as partes transigirem, o processo deve ser extinto com resolução do mérito. Considerando o acordo firmado entre as partes (EP 225), a homologação da referida transação é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo firmado entre as partes LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA e ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Custas e honorários advocatícios na forma pactuada. Nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente (CPC, art. 90, §2°). Determino a suspensão dos presentes autos, no que se refere ao devedor ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZaté o cumprimento do acordo ora homologado, nos termos do art. 922 do CPC. Quitada a última parcela, a parte Exequente deverá informar este Juízo, cabendo ao Cartório logo após fazer a conclusão dos autos para sentença. Considerando que execução deve seguir em face do Executado LUIS CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0820369-04.2021.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Executado(s): LUIS CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA e ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de Acordo (EP 225). O Termo de Acordo foi aceito e assinado apenas pelo devedor ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ, bem como pela parte Exequente (EP 220). Com relação ao devedor LUIS CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, este não assinou o referido Termo de Acordo. É o relatório. Decido. Estabelece o CPC no artigo 487, inciso III, alínea b, que se as partes transigirem, o processo deve ser extinto com resolução do mérito. Considerando o acordo firmado entre as partes (EP 225), a homologação da referida transação é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo firmado entre as partes LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA e ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Custas e honorários advocatícios na forma pactuada. Nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente (CPC, art. 90, §2°). Determino a suspensão dos presentes autos, no que se refere ao devedor ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZaté o cumprimento do acordo ora homologado, nos termos do art. 922 do CPC. Quitada a última parcela, a parte Exequente deverá informar este Juízo, cabendo ao Cartório logo após fazer a conclusão dos autos para sentença. Considerando que execução deve seguir em face do Executado LUIS CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0820369-04.2021.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Executado(s): LUIS CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA e ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de Acordo (EP 225). O Termo de Acordo foi aceito e assinado apenas pelo devedor ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ, bem como pela parte Exequente (EP 220). Com relação ao devedor LUIS CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, este não assinou o referido Termo de Acordo. É o relatório. Decido. Estabelece o CPC no artigo 487, inciso III, alínea b, que se as partes transigirem, o processo deve ser extinto com resolução do mérito. Considerando o acordo firmado entre as partes (EP 225), a homologação da referida transação é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo firmado entre as partes LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA e ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Custas e honorários advocatícios na forma pactuada. Nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente (CPC, art. 90, §2°). Determino a suspensão dos presentes autos, no que se refere ao devedor ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZaté o cumprimento do acordo ora homologado, nos termos do art. 922 do CPC. Quitada a última parcela, a parte Exequente deverá informar este Juízo, cabendo ao Cartório logo após fazer a conclusão dos autos para sentença. Considerando que execução deve seguir em face do Executado LUIS CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

02/03/2026, 00:00

Documentos

Documento

•25/06/2026, 00:00

Documento

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0820369-04.2021.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Executado(s): LUIS CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA e ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de Acordo (EP 225). O Termo de Acordo foi aceito e assinado apenas pelo devedor ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ, bem como pela parte Exequente (EP 220). Com relação ao devedor LUIS CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, este não assinou o referido Termo de Acordo. É o relatório. Decido. Estabelece o CPC no artigo 487, inciso III, alínea b, que se as partes transigirem, o processo deve ser extinto com resolução do mérito. Considerando o acordo firmado entre as partes (EP 225), a homologação da referida transação é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo firmado entre as partes LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA e ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Custas e honorários advocatícios na forma pactuada. Nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente (CPC, art. 90, §2°). Determino a suspensão dos presentes autos, no que se refere ao devedor ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZaté o cumprimento do acordo ora homologado, nos termos do art. 922 do CPC. Quitada a última parcela, a parte Exequente deverá informar este Juízo, cabendo ao Cartório logo após fazer a conclusão dos autos para sentença. Considerando que execução deve seguir em face do Executado LUIS CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0820369-04.2021.8.23.0010. Vários Documentos - PODER JUDICIÁRIO DO Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Executado(s): LUIS CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ DECISÃO Quanto ao valor bloqueado no EP 199, certifique-se o Cartório acerca da intimação da parte Executada para impugnar a referida penhora. Na hipótese da parte Executada não ter sido intimada, promova a referida intimação, conforme dispõe art. 854, §3º, do CPC. Caso a parte Executada já tenha sido intimada e decorrido o prazo para a impugnação da penhora, intime-se a parte Exequente para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se possui interesse no levantamento da quantia bloqueada via SISBAJUD no EP 199. Tendo em vista os pedidos contidos nos itens “a” e “b” da petição do EP 205, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópias atualizadas: a) da matrícula do imóvel indicado na petição do EP 205; b) dos documentos constitutivos da empresa indicada no EP 205, provenientes da Junta Comercial, a fim de que seja averiguada a possibilidade de penhora das cotas, bem como a porcentagem de participação de cada sócio. Quanto ao pedido de reconsideração contido no item “d” da petição do EP 205, mantenho a Decisão contida no EP 173 por seus próprios fundamentos. No que concernem as demais solicitações contidas no EP 205, cumpram-se as Decisões dos EPs. 150 e 173, bem como a Portaria nº 005/2025-5ª Vara Cível (DJe 7856 de 13/05/2025) Cumpra-se com urgência. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0820369-04.2021.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Executado(s): LUIS CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ DECISÃO Quanto ao valor bloqueado no EP 199, certifique-se o Cartório acerca da intimação da parte Executada para impugnar a referida penhora. Na hipótese da parte Executada não ter sido intimada, promova a referida intimação, conforme dispõe art. 854, §3º, do CPC. Caso a parte Executada já tenha sido intimada e decorrido o prazo para a impugnação da penhora, intime-se a parte Exequente para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se possui interesse no levantamento da quantia bloqueada via SISBAJUD no EP 199. Tendo em vista os pedidos contidos nos itens “a” e “b” da petição do EP 205, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópias atualizadas: a) da matrícula do imóvel indicado na petição do EP 205; b) dos documentos constitutivos da empresa indicada no EP 205, provenientes da Junta Comercial, a fim de que seja averiguada a possibilidade de penhora das cotas, bem como a porcentagem de participação de cada sócio. Quanto ao pedido de reconsideração contido no item “d” da petição do EP 205, mantenho a Decisão contida no EP 173 por seus próprios fundamentos. No que concernem as demais solicitações contidas no EP 205, cumpram-se as Decisões dos EPs. 150 e 173, bem como a Portaria nº 005/2025-5ª Vara Cível (DJe 7856 de 13/05/2025) Cumpra-se com urgência. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7d6ea62e57c4446d9b5f72e441d47074 teimosinha - Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 14/01/2025 15:23 EUCLYDES CALIL FILHO (protocolizado por ANDRÉ FERREIRA DE LIMA ) Ação Cível LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados da Série PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Não Data limite da repetição: 13/02/2025 Ordem sigilosa? Não Código Série 14794677 Situação da Ordem Encerrada Total bloqueado Valor a bloquear 316,694.22 6,054.71 Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr. Protocolo Processo 14 JAN 2025 15:23 R$ 316.694,22 16 JAN 2025 09:43 20250024579185 R$ 310.673,10 20 JAN 2025 07:06 20250024744283 R$ 310.673,10 3 22 JAN 2025 07:16 20250024927402 R$ 310.673,10 4 24 JAN 2025 07:35 20250025128136 R$ 310.661,40 5 28 JAN 2025 08:52 20250025349085 R$ 310.661,40 6 30 JAN 2025 10:04 20250025587959 R$ 310.661,40 7 / 10/03/2025 13:15 Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr. Protocolo Processo 03 FEV 2025 10:12 20250025837675 R$ 310.650,25 8 05 FEV 2025 10:18 20250026104568 R$ 310.650,25 9 07 FEV 2025 09:28 20250026383476 R$ 310.650,25 10 11 FEV 2025 09:15 20250026644991 R$ 310.639,51 11 13 FEV 2025 08:48 20250026919111 R$ 310.639,51 12 / 10/03/2025 13:15

11/03/2025, 00:00

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