Cumprimento de sentença 0801961-53.2018.8.23.0047 - TJRR

Cumprimento de sentença 0801961-53.2018.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

25/06/2026, 08:44

Petição (Contraminuta)

08/06/2026, 16:30

Petição (Embargos Execução)

08/06/2026, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação MANIFESTACAO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREIRO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS - RR Processo nº 0801961-53.2018.8.23.0047. O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR, já qualificado nos autos do processo epigrafado, neste ato representado por seu prefeito, o Sr. ALESSANDRO DALTRO SOUSA, vem, respeitosamente, por intermédio de sua advogada que ao fim subscreve, em cumprimento ao determinado no mov. 278, informar que os documentos comprobatórios da implementação do terço de férias encontram-se juntados nos autos desde 04/12/2024 no mov. 209.2 e 209.3. Nestes termos, pede deferimento. Rorainópolis/RR, data constante no sistema. Luana Magna Ávila Vieira OAB/RR 839-A

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento

26/05/2026, 08:45

Expedição de documento

26/05/2026, 07:57

Petição (Embargos Execução)

18/05/2026, 18:34

Ato ordinatório

28/04/2026, 00:03

Expedição de documento

17/04/2026, 13:25

Expedição de documento

17/04/2026, 13:25

Determinação de Diligência

15/04/2026, 17:24

Petição (Contraminuta)

26/01/2026, 21:06

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 15:59

Petição (Embargos Execução)

21/01/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - Página 1 2200113647912 0001 Conta/Pcl Resgatada..: Fisica Tipo Beneficiario....: 523.522.852-91 CPF/CNPJ Beneficiario: Beneficiario.........: Titular Conta........: 00.000.135.130-3 Conta/Dv.............: MONTE RORAIMA Nome Agência.....: 250 Agência..............: Cta Corrente Tipo Conta.......: Crédito em C/C BB Finalidade...........: Tarifa...........: IR...................: 19.12.2025 Calculado em.....: 3.538,26 Valor................: Valor em Real Tipo Valor.......: 0002 Numero da Solicitacao: 2200113647912 0002 Conta/Pcl Resgatada..: Juridica Tipo Beneficiario....: 53.748.087/0001-46 CPF/CNPJ Beneficiario: FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL Beneficiario.........: 53.748.087/000 CNPJ Titular Cta.: Juridica Tipo Pessoa Conta....: 00.033.890.560-0 Conta/Dv.............: 1 Agência..............: BANCO INTER S. Nome Banco.......: 000000077 Banco................: Cta Corrente Tipo Conta.......: Transf. entre Bancos Finalidade...........: Tarifa...........: IR...................: 19.12.2025 Calculado em.....: 353,82 Valor................: Valor em Real Tipo Valor.......: 0001 Numero da Solicitacao: 18/04/2026 19/12/2025 Data de Validade Data de Expedicao 1.613.031/0001-80 523.522.852-91 CPF/CNPJ Réu CPF/CNPJ Autor MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS Reu Autor 08019615320188230047 Numero do Processo JUIZ.FAZ.PÚB. 1º GRAU RORAINÓPOLIS Vara/Serventia Comarca TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA - RR PODER JUDICIARIO ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20251219135708066963 TOTAL DE PAGAMENTOS INFORMADOS NO MANDADO: 002 Gravado em 19/12/2025 13:57 por GABRIELA LEAL GOMES Finalizado em 19/12/2025 14:05 por GABRIELA LEAL GOMES Assinado em 19/12/2025 18:24 por RUBERVAL BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Pago em 23/12/2025 10:18 por Banco do Brasil

30/12/2025, 00:00

Documentos

MANIFESTACAO

•27/05/2026, 00:00

Documento

•30/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: NERLANE DOS SANTOS MORAIS e RONALD ROSSI FERREIRA Requerido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR NATUREZA DA PECÚNIA Tec. Jud. (Oficial Contador - extinto) Boa Vista - RR, 12 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Stênio José da silva R$ 339,30 0,00% FÉRIAS indenizadas + 1/3 const. R$ ABONO DE PERMANÊCIA Documento - Total das verbas Nº DE MESES R$ TOTAIS R$ R$ R$ R$ PERCENTUAL VALOR DA DEDUÇÃO 3.732,26 R$ R$ 339,30 R$ 3.732,26 R$ PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA, adv. associados VALOR ATUALIZADO SUCUMBENCIAIS (20%) VALOR DEPOSITADO ou BLOQUEADO ( EP 251.2, pág. 01) TOTAL DE DESCONTOS ( ) AUTOR ADVOGADO ( ) TOTAL LÍQUIDO DEVIDO ao AUTOR OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (alíquotas efetivas) TOTAL LÍQUIDO DEVIDO ao ADVOGADO TOTAL GERAL LÍQUIDO (para pagamento) ESCLARECIMENTOS:. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1/3 const./45 dias/ G.I.D. / GAE / GIDAE VALOR PRINCIPAL DA CONDENAÇÃO ATUALIZADO (devido ao autor) OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (SOMA DOS MESES) CONTIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (SOMA DOS MESES) 13º salário REMUNERAÇÃO RETROATIVA e afins, Gratif. que Incorp., quinquênio, adic. tempo sv., de qualificação. R$ Processo nº: 0801961-53.2018.8.23.0047 FUNDAMENTAÇÃO PARA OS CÁLCULOS ABAIXO: Portarias: 818/2011, 2676/2016 e 148/2017 da Presidência do TJ/RR. Lei nº 8.212/91, art. 28, § 9º, letra "d". Art. 214, §6º, do Decreto nº 3.048/99. Art. 16, II da Lei nº 8.134/90. Lei nº 7.713/88 (arts. 3º e 7º). N nº 25/96, art. 15. Art. 28, I, Lei nº 8.212/91 e § 1º, art. 457 da CLT. Arts. 3º e 7º da Lei nº 7.713/88. Art. 28, I, da Lei nº 8.212/91, Súmula 688 do STF.Lei nº 8.212/91, art. 28, § 9º, item 7TRF-4 – AC: 50006851420174047101 RS 5000685 14.2017.4.04.7101,SÚMULA VINCULANTE 10 DO STF((AgInt no AREsp 1062314/MG, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 08/02/2018, DJe 16/03/2018).art. 4º § 1º, inciso II da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, §§ 3º e 12 do art. 40, c/c o § 11 do art. 201 da CF, art. 543-A, § 2º, do CPC, (Súmulas 282 e 356/STF); TEMA 163 - STF VALOR ATUALIZADO (MÊS) CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (MÊS) OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (MÊS) Total das verbas divididas pelo número de meses SALDO LÍQUIDO FINAL (MÊS) R$ ESTADO DE RORAIMA PODER JUDICIÁRO COMARCA DE BOA VISTA CONTADORIA JUDICIAL PLANILHA DE CÁLCULOS (DEDUÇÕES 2025)

26/11/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Contraminuta)

Petição (Embargos Execução)

Expedição de documento

Expedição de documento

Petição (Embargos Execução)

Ato ordinatório

Expedição de documento

Expedição de documento

Determinação de Diligência

Petição (Contraminuta)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Embargos Execução)

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