Publicacao/Comunicacao
Intimação
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07/07/2026, 00:00
Expedição de documento
06/07/2026, 08:45
Expedição de documento
06/07/2026, 08:19
Petição (Contraminuta)
23/06/2026, 16:40
Petição (Contraminuta)
23/06/2026, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800279-38.2022.8.23.0010.
AR NÃO RECEBIDO - 1 / 411/1 AO REMETENTE 1/ -DPAIRR rectLs-3 \\ \ 1.‘ ff OV tiFiR S •SO-ç F Gsepc.so O 40) (1—AR.2PAP,opi‘oià trtt> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA MÃO PRÓPRIA Recebedo Assinatura D c. »Correios REGISTRADO URGENTE registered priority ONÉSIA COELHO BARBOSA Rua Barão do Rio Branco, n° 134 — Centro CEP: 69301-130 Boa Vista/RR soctF AVISO DE RECEBIMENTO PREENCHER COM LETRA DE FORMA DESTINATÁRIO DO OBJETO NOME OU RAZÃO SOCIAL DO DESTINATÁRIO DO OBJETO Oir-If;sro, CoeNho fSorbosok 111111111111111 111 111 ENDEREÇO I i j i i I iiiii, 23. oo_1/4à I'l 11 j CEP Gox- 303- -13D CIDADE 1: 60C3n. \If6 40\ 11111111111111 UF eg I PAIS DOU CIÊNCIA DOS DADOS COLETADOS NO ATO DA ENTREGA DO OBJETO, QUE PODERÃO SER UTILIZADOS PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ASSINATURA DO RECEBEDOR DATA DE RECEBIMENTO _11 CARIMBO DE ENTREGA UNIDADE DE DESTINO NOME LEGÍVEL DO RECEBEDOR NP DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO RECEBEDOR / ÓRGÃO EXPEDIDOR RUBRICA E MAT. DO EMPREGADO ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO NO VERSO 40203-0 FC0463 / 16 114 186 mm.00107i t9 Lo li h C Correio/a. -% SO ECEBIMENT BN 50680862 0 BR R PREENCHER COM LETRA DE EDEMA I tlfrI/U) CIDADE BRASIL UF OME OU RAZÃO SOCIAL DO REMETENTE I 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA - TJRR DEREÇO PARA DEVOLUÇÃO SEDE ADMINISTRATIVA I JJ LUIZ ROSALVO INDRUSIAK FINN Av. Ene Garcez, 1696,S. Francisco CEP 69.305-135 BOA VISTA-RR
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800279-38.2022.8.23.0010.
Documento - CERTIDÃO - CONTESTAÇÃO Certifico que a contestação por negativa geral apresentada no EP-180 é tempestiva. INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA Diante disto, neste mesmo ato, expeço intimação à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Boa Vista-RR, 12/6/2026. PAULO DAVI VIEIRA GONZAGA FARIAS Estagiário Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
15/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/06/2026, 00:39
Expedição de documento
12/06/2026, 10:48
Expedição de documento
12/06/2026, 10:47
Expedição de documento
12/06/2026, 09:43
Documento
12/06/2026, 09:42
Expedição de documento
12/06/2026, 09:41
Petição (Contraminuta)
02/06/2026, 13:06
Petição (Contraminuta)
29/05/2026, 13:28
Documentos
Vários Documentos
•07/07/2026, 00:00
AR NÃO RECEBIDO
•15/06/2026, 00:00
23/06/2026, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800279-38.2022.8.23.0010.
AR NÃO RECEBIDO - 1 / 411/1 AO REMETENTE 1/ -DPAIRR rectLs-3 \\ \ 1.‘ ff OV tiFiR S •SO-ç F Gsepc.so O 40) (1—AR.2PAP,opi‘oià trtt> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA MÃO PRÓPRIA Recebedo Assinatura D c. »Correios REGISTRADO URGENTE registered priority ONÉSIA COELHO BARBOSA Rua Barão do Rio Branco, n° 134 — Centro CEP: 69301-130 Boa Vista/RR soctF AVISO DE RECEBIMENTO PREENCHER COM LETRA DE FORMA DESTINATÁRIO DO OBJETO NOME OU RAZÃO SOCIAL DO DESTINATÁRIO DO OBJETO Oir-If;sro, CoeNho fSorbosok 111111111111111 111 111 ENDEREÇO I i j i i I iiiii, 23. oo_1/4à I'l 11 j CEP Gox- 303- -13D CIDADE 1: 60C3n. \If6 40\ 11111111111111 UF eg I PAIS DOU CIÊNCIA DOS DADOS COLETADOS NO ATO DA ENTREGA DO OBJETO, QUE PODERÃO SER UTILIZADOS PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ASSINATURA DO RECEBEDOR DATA DE RECEBIMENTO _11 CARIMBO DE ENTREGA UNIDADE DE DESTINO NOME LEGÍVEL DO RECEBEDOR NP DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO RECEBEDOR / ÓRGÃO EXPEDIDOR RUBRICA E MAT. DO EMPREGADO ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO NO VERSO 40203-0 FC0463 / 16 114 186 mm.00107i t9 Lo li h C Correio/a. -% SO ECEBIMENT BN 50680862 0 BR R PREENCHER COM LETRA DE EDEMA I tlfrI/U) CIDADE BRASIL UF OME OU RAZÃO SOCIAL DO REMETENTE I 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA - TJRR DEREÇO PARA DEVOLUÇÃO SEDE ADMINISTRATIVA I JJ LUIZ ROSALVO INDRUSIAK FINN Av. Ene Garcez, 1696,S. Francisco CEP 69.305-135 BOA VISTA-RR
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800279-38.2022.8.23.0010.
Documento - CERTIDÃO - CONTESTAÇÃO Certifico que a contestação por negativa geral apresentada no EP-180 é tempestiva. INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA Diante disto, neste mesmo ato, expeço intimação à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Boa Vista-RR, 12/6/2026. PAULO DAVI VIEIRA GONZAGA FARIAS Estagiário Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
15/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/06/2026, 00:39
Expedição de documento
12/06/2026, 10:48
Expedição de documento
12/06/2026, 10:47
Expedição de documento
12/06/2026, 09:43
Documento
12/06/2026, 09:42
Expedição de documento
12/06/2026, 09:41
Petição (Contraminuta)
02/06/2026, 13:06
Petição (Contraminuta)
29/05/2026, 13:28
Documento
25/05/2026, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AR RECEBIDO - AVISO DE RECEBIMENTO PREENCHER COM LETRA DE FORMA DESTINATÁRIO DO OBJETO NOME OU RAZÃO SOCIAL DO DES11NATÁRIO DO OBJETO FrPi 1: i 1 VI:ilr bi i i i ENDEREÇO i I ) 19t0e. 0200 2-"R -G\ - 32 _2,029_2. 23, cos.Q 1I. CEP GC\. WS - 350 CIDADE Soo, UF RÁZ- I PAIS I.. DOU CIÊNCIA DOS DADOS COLFDOSO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ATO DA ENTREGA DO OBJ, UE PODERÃO SER UTILIZADOS PARA FINS DE COMPROVAÇÃO ASSINATURA DO REC,,.. k-n...._ DATA DE RECEBIMENTO (9 é2/ 3'77_1t-) CARIMBO DE ENTREGA U 1 DESTINO \,e‘- A v; ••%% \ £6 MA I 2a26 1 I, N LEGÍVEL DO EBEDOR it itifit 3 és) N° DOCUMENTO E I ENTIFICAÇÃO DO RECEBEDOR / ÕR AO EXPEDIDOR ~,a2 RUBRICA E MAT. DO EMPREG kr 0) J e,..,...," oh •,t, ENDEREÇO PARA DEVOL ONtakS0 75240203-O FCG463 / 16 _1 4 x 186 min PREENCHER COM LETRA DE FORMA TENTATIVAS DE ENTREGA BN 50680859 3 BR h h h Correios DATA DE POSTAG _/±va4kélz UNIDADE DE PORTAGEM Ii NOME OU RAZÃO SOCIAL DO REMETENTE ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO CIDADE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA - TJRR SEDE ADMINISTRATIVA LUIZ ROSALVO INDRUSIAK FINN Av. Ene Garcez, 1696,3. Francisco CEP 69.305-135 BOA VISTA-RR I 11 i UF BRASIL Lva V.°
21/05/2026, 00:00
Expedição de documento
20/05/2026, 12:46
Expedição de documento
20/05/2026, 11:16
Documento
20/05/2026, 11:16
Ato ordinatório
20/05/2026, 11:13
Ato ordinatório
20/05/2026, 11:12
Petição (Contraminuta)
14/05/2026, 13:31
Documento
04/05/2026, 11:57
Ato ordinatório
23/04/2026, 12:06
Expedição de documento
23/04/2026, 10:46
Expedição de documento
23/04/2026, 10:46
Documento
23/04/2026, 10:46
Sem descrição
18/04/2026, 01:02
Expedição de documento
15/04/2026, 01:00
Expedição de documento
14/04/2026, 10:56
Expedição de documento
14/04/2026, 10:53
Expedição de documento
14/04/2026, 10:51
Expedição de documento
14/04/2026, 10:48
Petição (Contraminuta)
13/04/2026, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800279-38.2022.8.23.0010 CERTIDÃO Em atenção ao EP 156, certifico que: a) UNIÃO foi devidamente citada conforme EP 69 sem manifestação. b) Aos confinantes EDIMILSON CORDEIRO DE MELO, ELVIRA ALEIRA DA FONSECA E SILVA, GOMES E CIA LTDA e ONÉSIA COELHO BARBOSA, foi expedido citação por carta com AR conforme EPs 22, 23, 24 e 25, contudo, até a presente data, não houve o retorno do AR. Informo que a parte autora foi intimada para promover a citação dos confinantes (EP 50.2) e a mesma requereu a citação por meio de edital (EP 56) na qual foi indeferida (EP 59). ATO ORDINATÓRIO Até o presente momento, não houve manifestação da parte autora quanto a citação dos confinantes, portanto, nesta oportunidade, intimo a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias para promover a citação dos confinantes. Boa Vista/RR, 23/3/2026. PAULO DAVI VIEIRA GONZAGA FARIAS Estagiário
31/03/2026, 00:00
Expedição de documento
30/03/2026, 09:47
Expedição de documento
30/03/2026, 08:45
Expedição de documento
30/03/2026, 08:45
Outras Decisões
24/02/2026, 09:21
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 09:06
Petição (Embargos Execução)
10/12/2025, 11:05
Documento
03/11/2025, 11:39
Petição (Contraminuta)
03/10/2025, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected]
Processo: 0800279-38.2022.8.23.0010.
Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa:: R$200.000,00 Autor(s) Francisco de Assis Gomes Rua Ana Nery, 497 - Aparecida - BOA VISTA/RR Réu(s) MANOEL DA SILVA MOTA R JAÇANA, 934 - JARDIM PRIMAVERA - BOA VISTA/RR - Telefone: (95)99123-1683 Certifico que foram expedidas Cartas de citação para as partes Edimilson Cordeiro Melo ( Ep22), Elvira Aleira da Fonseca da Silva ( Ep 23), Gomes e CIA LTDA (Ep 24), Onesia Coelho Barbosa (Ep 25) e que até a presente data não houve os retornos dos ARs, restando as partes sem citação. À União, foi expedida carta de notificação, porém não há manifestação da mesma. No Ep 39, o Estado de Roraima manifestou-se por não ter interesse na ação. No Ep 37, Ausentes, Interessados, Incertos...foram citados por edital, sem manifestação (Ep 37). Nesta da data, intimo a Defensoria Pública para contestação dos mesmos. Boa Vista/RR, 23/6/2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO L GUERRA AZEVEDO Servidora Judiciária
11/09/2025, 00:00
Expedição de documento
10/09/2025, 10:46
Expedição de documento
10/09/2025, 09:16
Decurso de Prazo
23/07/2025, 02:08
Decurso de Prazo
23/07/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0800279-38.2022.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa:: R$200.000,00 Autor(s) Francisco de Assis Gomes Rua Ana Nery, 497 - Aparecida - BOA VISTA/RR Réu(s) MANOEL DA SILVA MOTA R JAÇANA, 934 - JARDIM PRIMAVERA - BOA VISTA/RR - Telefone: (95)99123-1683 DECISÃO 01. Compulsando os autos verifica-se que, até o momento, consta apenas a manifestação do Município (Evento/Petição 34), não havendo nos autos resposta da União ou do Estado. 02. Diante disso, determino ao Cartório que certifique nos autos: a) Acerca das respostas da União e do Estado, esclarecendo se foram devidamente intimados e se houve manifestação, nos termos legais, registrando-se a eventual inércia; b) Acerca da citação dos confinantes do imóvel usucapiendo, bem como dos eventuais ausentes, incertos e desconhecidos, com a devida juntada das respectivas certidões e comprovantes, se ainda não o foram. 03. Cumpridas as diligências e com as certidões nos autos, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. 04. Expedientes necessários. 05. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data constante do sistema. Jarbas Lacerda de Miranda Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)
30/06/2025, 00:00
Expedição de documento
27/06/2025, 11:13
Expedição de documento
23/06/2025, 17:20
Ato ordinatório
23/06/2025, 17:07
Documento
23/06/2025, 17:02
Determinação de Diligência
23/06/2025, 12:33
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 09:33
Petição (Contraminuta)
21/03/2025, 15:37
Petição (Renúncia de Prazo)
12/03/2025, 11:46
Ato ordinatório
08/03/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected]
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800279-38.2022.8.23.0010.
Documento - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 001/2016 - DJE nº 5876 - 4ª Vara Cível) Às partes, para especificarem as provas caso pretendem produzir, especificando-as e fundamentando-as (prazo - 10 dias) Boa Vista-RR, 25/2/2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO L GUERRA AZEVEDO Técnico(a) Judiciário(a) Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)