Usucapião 0828409-33.2025.8.23.0010 - TJRR

Usucapião 0828409-33.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

25/06/2026, 15:54

Petição

23/06/2026, 09:19

Petição (Contraminuta)

13/05/2026, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0828409-33.2025.8.23.0010 DECISÃO Recebo a emenda à petição inicial apresentada (EP 87), que passou a delimitar o objeto da lide como o reconhecimento da prescrição aquisitiva do do imóvel descrito na exordial (Lote domínio útil 350, Quadra 160, Bairro Caimbé), mantendo-se hígido o senhorio direto do Município de Boa Vista. Considerando que a parte ré, Iaplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda, foi citada por edital (EP 71) e não apresentou contestação no prazo legal, conforme certificado pela secretaria (EP 82), faz-se necessária a observância da garantia do contraditório por meio de representação processual específica. Assim, com fulcro no art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, nomeio a Defensoria da parte ré citada por Pública do Estado de Roraima para exercer o encargo de curadora especial edital. Intime-se a Defensoria Pública para, no prazo legal, apresentar contestação ou manifestação que entender pertinente. Por fim, diante da manifestação do Município de Boa Vista (EP 81) e do Estado de Roraima (EP 76), e considerando que o pedido agora restringe-se ao domínio útil, desnecessárias novas intimações dos entes públicos, salvo se houver alteração superveniente da causa de pedir. Cumpra-se. Boa Vista, quinta-feira, 30 de abril de 2026. Angelo Augusto Graça Mendes Juiz de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento

06/05/2026, 15:49

Expedição de documento

06/05/2026, 12:11

Expedição de documento

06/05/2026, 12:11

deferimento

04/05/2026, 20:01

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 22:24

Petição (instrução e julgamento)

12/03/2026, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0828409-33.2025.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de Ação De Usucapião Extraordinária proposta por Rosa Maria Da Costa Santos em face de Iaplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda. A autora afirma exercer posse mansa, pacífica e com ânimo de dona sobre o imóvel descrito na inicial, postulando o reconhecimento da aquisição da propriedade por usucapião. Após diligências infrutíferas, a ré foi citada por edital (EP 71), com decurso de prazo sem manifestação (EP 82). No curso do feito, o Município De Boa Vista informou que o imóvel encontra-se submetido ao regime de enfiteuse, sendo o ente público titular do senhorio direto (nua propriedade), enquanto a parte ré detém o domínio útil, sustentando que eventual reconhecimento de usucapião não pode alcançar bem público, razão pela qual requereu a adequação do pedido. É o relatório. Decido. Conforme informado pelo Município De Boa Vista, o imóvel objeto da demanda está sujeito ao regime de enfiteuse, situação na qual coexistem o senhorio direto, pertencente ao ente público, e o domínio útil, titularizado por particular. Nos termos do art. 183, §3º, da Constituição Federal, os bens públicos não são suscetíveis de usucapião. Assim, eventual reconhecimento da aquisição da propriedade plena, alcançando a nua propriedade municipal, mostraria-se juridicamente inviável. Por outro lado, é possível, em tese, a usucapião do domínio útil, por se tratar de direito real de natureza privada, desde que preenchidos os requisitos legais. Diante desse cenário, mostra-se necessária a adequação da petição inicial para que reste claramente delimitado o objeto da pretensão deduzida em juízo, a fim de evitar decisão sobre direito insuscetível de usucapião. Assim, com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, determino que a autora promovendo as adaptações necessárias na causa emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, de pedir e nos pedidos formulados. Advirta-se que o não atendimento da presente determinação poderá ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos para decisão inicial. Intimem-se. Boa Vista, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026. Angelo Augusto Graça Mendes Juiz de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

Expedição de documento

13/02/2026, 12:46

Expedição de documento

13/02/2026, 11:33

Mero expediente

12/02/2026, 17:34

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 13:33

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 00:00

Despacho

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0828409-33.2025.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de Ação De Usucapião Extraordinária proposta por Rosa Maria Da Costa Santos em face de Iaplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda. A autora afirma exercer posse mansa, pacífica e com ânimo de dona sobre o imóvel descrito na inicial, postulando o reconhecimento da aquisição da propriedade por usucapião. Após diligências infrutíferas, a ré foi citada por edital (EP 71), com decurso de prazo sem manifestação (EP 82). No curso do feito, o Município De Boa Vista informou que o imóvel encontra-se submetido ao regime de enfiteuse, sendo o ente público titular do senhorio direto (nua propriedade), enquanto a parte ré detém o domínio útil, sustentando que eventual reconhecimento de usucapião não pode alcançar bem público, razão pela qual requereu a adequação do pedido. É o relatório. Decido. Conforme informado pelo Município De Boa Vista, o imóvel objeto da demanda está sujeito ao regime de enfiteuse, situação na qual coexistem o senhorio direto, pertencente ao ente público, e o domínio útil, titularizado por particular. Nos termos do art. 183, §3º, da Constituição Federal, os bens públicos não são suscetíveis de usucapião. Assim, eventual reconhecimento da aquisição da propriedade plena, alcançando a nua propriedade municipal, mostraria-se juridicamente inviável. Por outro lado, é possível, em tese, a usucapião do domínio útil, por se tratar de direito real de natureza privada, desde que preenchidos os requisitos legais. Diante desse cenário, mostra-se necessária a adequação da petição inicial para que reste claramente delimitado o objeto da pretensão deduzida em juízo, a fim de evitar decisão sobre direito insuscetível de usucapião. Assim, com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, determino que a autora promovendo as adaptações necessárias na causa emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, de pedir e nos pedidos formulados. Advirta-se que o não atendimento da presente determinação poderá ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos para decisão inicial. Intimem-se. Boa Vista, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026. Angelo Augusto Graça Mendes Juiz de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828409-33.2025.8.23.0010. Autor: IAPLAN EMP. IMPIBILIÁRIOS LTDA CNPJ nº 04.610.xxx/00xx-xx Réu: Expediu-seo presente edital de citação com prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, com a seguinte FINALIDADE: Citação da ré IAPLAN EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA incerto e não, atualmente em lugar sabido, para tomar conhecimento da presente Ação de Usucapião ajuizada pela autora, visando declaração de lote nº 350 da Quadra nº 160, a ser desmembrado da matrícula primitiva nº 5738, domínio sobre o Imóvel: denominado "VILA DEL REY", situado na Rua Pastor Fernando Grangeiro, 1209, Caimbé, Boa Vista/RR alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expediu-se o presente edital para citação do, réu supramencionado para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum Cível, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 17 de setembro de 2025. Eu, Jucinelma Simões Carvalho, Diretora de Secretaria, o digitei e assinei por ordem do MM Juiz. SEDE DO JUÍZO: Segunda Vara Cível, localizada no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, 666, 2º andar, Centro, Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755. E-mail: [email protected]. Jucinelma Simões Carvalho Diretora de Secretaria Edital/Citação - EDITAL DE CITAÇÃO DE IAPLAN EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, NA FORMA DA LEI, ETC.... Faz saber que neste juízo tramita o seguinte Ação de Usucapião nº: ROSA MARIA DA COSTA SANTOS CPF nº 383.105.xxx-xx

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0828409-33.2025.8.23.0010. Autor: IAPLAN EMP. IMPIBILIÁRIOS LTDA CNPJ nº 04.610.xxx/00xx-xx Réu: Expediu-seo presente edital de citação com prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, com a seguinte FINALIDADE: Citação da ré IAPLAN EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA incerto e não, atualmente em lugar sabido, para tomar conhecimento da presente Ação de Usucapião ajuizada pela autora, visando declaração de lote nº 350 da Quadra nº 160, a ser desmembrado da matrícula primitiva nº 5738, domínio sobre o Imóvel: denominado "VILA DEL REY", situado na Rua Pastor Fernando Grangeiro, 1209, Caimbé, Boa Vista/RR alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expediu-se o presente edital para citação do, réu supramencionado para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum Cível, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 17 de setembro de 2025. Eu, Jucinelma Simões Carvalho, Diretora de Secretaria, o digitei e assinei por ordem do MM Juiz. SEDE DO JUÍZO: Segunda Vara Cível, localizada no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, 666, 2º andar, Centro, Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755. E-mail: [email protected]. Jucinelma Simões Carvalho Diretora de Secretaria Edital Edital/Citação - EDITAL DE CITAÇÃO DE IAPLAN EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, NA FORMA DA LEI, ETC.... Faz saber que neste juízo tramita o seguinte Ação de Usucapião nº: ROSA MARIA DA COSTA SANTOS CPF nº 383.105.xxx-xx

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO 082840933.2025.8.23.0010 - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” Fórum Advogado Sobral Pinto – Praça do Centro Cívico, s/n.º - Centro – Boa Vista – Roraima – CEP 69301-380 Fone/Fax: 0xx(95) – 3198 – 4717 ----- e-mail: [email protected] Página 1 de 3 PROCESSO N.º: 0828409-33.2025.8.23.0010 REQUERENTE(s): ROSA MARIA DA COSTA SANTOS REQUERIDO(s): IAPLAN EMP. IMOBILIARIOS LTDA. DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA I – Relatório: 1. Trata-se de “ação de usucapião extraordinária” proposta pela(s) parte(s) requerente(s) ROSA MARIA DA COSTA SANTOS em desfavor da(s) parte(s) requerida(s) IAPLAN EMP. IMOBILIARIOS LTDA, todos devidamente qualificados nos autos. 2. Inicialmente, cumpre esclarecer que o sistema Projudi apontou prevenção com o processo de nº. 0855207-65.2024.8.23.0010, distribuído para a douta 2ª Vara Cível, na data de 18 de dezembro de 2024. 3. Por sua vez, o processo foi extinto sem julgamento do mérito, por ausência dos pressupostos processuais, conforme se verifica no EP 11, daquele processo. 4. Ressalte-se que o mencionado processo possuía as mesmas partes, o mesmo objeto e causa de pedir, razão pela qual, salvo melhor entendimento, ao que tudo indica a presente demanda deverá ter sua tramitação naquela Vara Cível. 5. É o breve relato. DECIDO. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” Fórum Advogado Sobral Pinto – Praça do Centro Cívico, s/n.º - Centro – Boa Vista – Roraima – CEP 69301-380 Fone/Fax: 0xx(95) – 3198 – 4717 ----- e-mail: [email protected] Página 2 de 3 II – Fundamentação: 6. Entendo que este processo deve ser declinado ao Juízo competente, explico. 7. Sobre a prevenção o Código de Processo Civil dispõe no art. 59, in verbis: “Art. 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.” 8. Vejamos ainda o que dispõe sobre a regra do Instituto da Prevenção no artigo 286 do Código de Processo Civil: Art. 286. Serão distribuídos por dependência as causas de qualquer natureza: (...) II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução do mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; (...) 9. Com efeito, entendo que a presente ação deve ser encaminhada a douta 2ª Vara Cível, em razão do critério da prevenção, em face da extinção do processo de nº. 0855207-65.2024.8.23.0010, sem o julgamento do mérito III – Deliberações: 10. Em face do exposto, na forma do Art. 286, II do Código de Processo Civil, de ofício, reconheço a prevalência do Instituto da Prevenção, para, via de consequência, determinar a imediata remessa do feito, via JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” Fórum Advogado Sobral Pinto – Praça do Centro Cívico, s/n.º - Centro – Boa Vista – Roraima – CEP 69301-380 Fone/Fax: 0xx(95) – 3198 – 4717 ----- e-mail: [email protected] Página 3 de 3 Sistema do PROJUDI, para a douta 2ª Vara Cível, a quem caso tenha entendimento diverso, caberá suscitar eventual conflito de competência. 11. Cumpra-se com as cautelas de estilo e homenagens deste magistrado. 12. Para se alcançar maior celeridade e agilidade na tramitação dos processos, nos termos do inciso XIV1 do Artigo 93 da Constituição Federal, determino aos servidores do Cartório desta Vara para adotar os comandos e procedimentos ordinatórios, sem caráter decisório, objetivando a rápida solução da demanda e finalização da prestação jurisdicional, ainda que isso importe em outros atos de caráter conciliatório, administração e executórios, que deverão ser reduzidos a termo o Ato Ordinatório (Portaria Conjunta n.º 001/2016 - publicada no DJe n.º 5876) ou lavrada a respectiva certidão. 13. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data constante do sistema. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível (assinado digitalmente) 1 XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004).

30/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para decisão)

Petição

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento

Expedição de documento

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Expedição de documento

Expedição de documento

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