Execução de Título Extrajudicial 0005350-89.2001.8.23.0010 - TJRR

Execução de Título Extrajudicial 0005350-89.2001.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Documento

14/04/2026, 12:24

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:08

Documento

03/03/2026, 12:27

Petição (Renúncia de Prazo)

02/03/2026, 08:54

Petição (Renúncia de Prazo)

02/03/2026, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0005350-89.2001.8.23.0010 Decisão Processo incluído na listagem de feitos objeto de autoinspeção judicial, determinada pelo Provimento n.º 17/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça, e instaurada pela Portaria n.º 001/2026 – 1ª Vara da Fazenda Pública – VR1VFP/TJRR, publicada em 23/01/2026. Em análise aos autos, observo que o procedimento se encontra regularmente processado, pendente, contudo, do retorno da contadoria judicial, cujo prazo anteriormente concedido para elaboração dos cálculos já se encontra expirado. Desse modo, solicite-se ao órgão auxiliar para que proceda à devolução dos autos, com a elaboração dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. Registro, ainda, que foi encaminhada comunicação administrativa, por meio do Processo Administrativo oriundo do SEI nº 0003675-06.2026.8.23.8000, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, noticiando a existência de expressivo número de processos desta Unidade Judicial pendentes de cálculo na Contadoria por período superior a 30 (trinta) dias — muitos deles há mais de 200 (duzentos) dias —, circunstância que vem ocasionando prejuízo à regular prestação jurisdicional. Int. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema. Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0005350-89.2001.8.23.0010 Decisão Processo incluído na listagem de feitos objeto de autoinspeção judicial, determinada pelo Provimento n.º 17/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça, e instaurada pela Portaria n.º 001/2026 – 1ª Vara da Fazenda Pública – VR1VFP/TJRR, publicada em 23/01/2026. Em análise aos autos, observo que o procedimento se encontra regularmente processado, pendente, contudo, do retorno da contadoria judicial, cujo prazo anteriormente concedido para elaboração dos cálculos já se encontra expirado. Desse modo, solicite-se ao órgão auxiliar para que proceda à devolução dos autos, com a elaboração dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. Registro, ainda, que foi encaminhada comunicação administrativa, por meio do Processo Administrativo oriundo do SEI nº 0003675-06.2026.8.23.8000, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, noticiando a existência de expressivo número de processos desta Unidade Judicial pendentes de cálculo na Contadoria por período superior a 30 (trinta) dias — muitos deles há mais de 200 (duzentos) dias —, circunstância que vem ocasionando prejuízo à regular prestação jurisdicional. Int. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema. Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0005350-89.2001.8.23.0010 Decisão Processo incluído na listagem de feitos objeto de autoinspeção judicial, determinada pelo Provimento n.º 17/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça, e instaurada pela Portaria n.º 001/2026 – 1ª Vara da Fazenda Pública – VR1VFP/TJRR, publicada em 23/01/2026. Em análise aos autos, observo que o procedimento se encontra regularmente processado, pendente, contudo, do retorno da contadoria judicial, cujo prazo anteriormente concedido para elaboração dos cálculos já se encontra expirado. Desse modo, solicite-se ao órgão auxiliar para que proceda à devolução dos autos, com a elaboração dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. Registro, ainda, que foi encaminhada comunicação administrativa, por meio do Processo Administrativo oriundo do SEI nº 0003675-06.2026.8.23.8000, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, noticiando a existência de expressivo número de processos desta Unidade Judicial pendentes de cálculo na Contadoria por período superior a 30 (trinta) dias — muitos deles há mais de 200 (duzentos) dias —, circunstância que vem ocasionando prejuízo à regular prestação jurisdicional. Int. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema. Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0005350-89.2001.8.23.0010 Decisão Processo incluído na listagem de feitos objeto de autoinspeção judicial, determinada pelo Provimento n.º 17/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça, e instaurada pela Portaria n.º 001/2026 – 1ª Vara da Fazenda Pública – VR1VFP/TJRR, publicada em 23/01/2026. Em análise aos autos, observo que o procedimento se encontra regularmente processado, pendente, contudo, do retorno da contadoria judicial, cujo prazo anteriormente concedido para elaboração dos cálculos já se encontra expirado. Desse modo, solicite-se ao órgão auxiliar para que proceda à devolução dos autos, com a elaboração dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. Registro, ainda, que foi encaminhada comunicação administrativa, por meio do Processo Administrativo oriundo do SEI nº 0003675-06.2026.8.23.8000, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, noticiando a existência de expressivo número de processos desta Unidade Judicial pendentes de cálculo na Contadoria por período superior a 30 (trinta) dias — muitos deles há mais de 200 (duzentos) dias —, circunstância que vem ocasionando prejuízo à regular prestação jurisdicional. Int. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema. Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento

26/02/2026, 16:45

Expedição de documento

26/02/2026, 16:45

Expedição de documento

26/02/2026, 16:45

Expedição de documento

26/02/2026, 15:28

Determinação de Diligência

25/02/2026, 10:08

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 08:30

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 00:00

Decisão

•27/02/2026, 00:00

—

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Documento

Decurso de Prazo

Documento

Petição (Renúncia de Prazo)

Petição (Renúncia de Prazo)

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Determinação de Diligência

Conclusão (para decisão)

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