Cumprimento de sentença 0800044-67.2016.8.23.0047 - TJRR

Cumprimento de sentença 0800044-67.2016.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/01/2026, 11:05

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 17:25

Ato ordinatório

08/01/2026, 17:16

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 09:49

Trânsito em julgado

08/01/2026, 09:48

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:09

Petição (Resposta)

06/12/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800044-67.2016.8.23.0047 SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência da ação formulado pela parte autora. O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, autoriza a extinção do processo, sem resolução do mérito, quando o autor desiste da ação. A desistência é ato unilateral do autor que manifesta, de forma inequívoca, o seu desinteresse no prosseguimento da demanda, acarretando a extinção do processo sem análise meritória. Dessa forma, a homologação do pedido de desistência formulado no mov. 285 é medida que se impõe, com a consequente revogação das medidas liminares anteriormente deferidas. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes, se houver, pela parte autora, nos termos do art. 90 do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Local e data constante no sistema. Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Juiz Cooperador

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2025, 22:49

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2025, 22:49

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2025, 22:49

Desistência

14/11/2025, 11:13

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 13:55

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 00:00

Decisão

•24/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Resposta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Desistência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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