Procedimento Comum Cível 0828254-30.2025.8.23.0010 - TJRR

Procedimento Comum Cível 0828254-30.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:22

Ato ordinatório

26/06/2026, 00:06

Expedição de documento

15/06/2026, 08:52

Documento

15/06/2026, 08:51

Mandado

15/05/2026, 11:15

Expedição de documento

15/05/2026, 11:14

Petição (Contraminuta)

13/05/2026, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828254-30.2025.8.23.0010. Sistemas ENDEREÇO OBS 1. Conav 2. Siel 3. Renajud 1. AVENIDA EMILIA DA SILVA LAVOR, N° 662, 3, CARANA - BOA VISTA - RR, CEP: 69313-588 2. RUA IZIDIO GALDINO DA SILVA, N° 2248, CASA, SEN HELIO CAMPOS - BOA VISTA - RR, CEP: 69300-000 3. RUA S 05 QD 404 LT 04, PINTOLANDIA - BOA VISTA - RR, CEP: 69300-000 Sistemas ENDEREÇO OBS 1. Conav 2. Siel 3. Renajud RUA MARGARIDA CALAND DE PAIVA, N° 517, CASA Q404, SEN HELIO CAMPOS - BOA VISTA - RR, CEP: 69316-548 4. Infojud RUA MARGARIDA CALAND DE PAIVA, N° 517, CASA, SEN HELIO CAMPOS - BOA VISTA - RR, CEP: 69316-548 5. Projudi 1. RUA MARGARIDA CALAND DE PAIVA, 517, PINTOLÂNDIA - BOA VISTA/RR, CEP: 69.316-710 2. RUA S-05, 517, 13 DE SETEMBRO - BOA VISTA/RR 6. Serasajud PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para que, no prazo de até 05 (cinco) dias, indique endereço (s) ainda não diligenciado (s) para o cumprimento do mandado. No mesmo ato da indicação do (s) endereço (s) a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para o regular andamento do feito. Caso tenham sido tentados todos os endereços informados sem a citação/intimação da parte, deverá a parte autora indicar quais eventos já foram realizadas as tentativas de citação/intimação informando o Evento Processual (Ep) em que foi realizado o ato, para fins de possibilidade de citação editalícia. Lista com todos os endereços localizados nos Sistemas de Busca do Tribunal de Justiça de Roraima. Parte: ANTONIO VALE CATANHEDE FILHO (RG: 30530920 SSP/MA e CPF/CNPJ: 772.659.713-53) Parte: JOSE DOGIVALDO SILVA SOARES (RG: 169711 SSP/RR e CPF/CNPJ: 614.212.862-20) 4. Infojud RUA E, 458, VISTA ALEGRE - CARACARAÍ/RR, CEP: 69.360-000 5. Projudi 1. BR 174, 00, VISTA ALEGRE - CARACARAÍ/RR 2. RAIMUNDO JUNIOR, 295 - BOA VISTA/RR 3. RODOVIA 174, 458, CENTRO - CARACARAÍ/RR, CEP: 69.360-000 4. RUA E, 458, CENTRO - CARACARAÍ/RR, CEP: 69.360-000 5. RUA VEREADOR WALDEMAR GOMES, 243, QD. 431, SENADOR HÉLIO CAMPOS - BOA VISTA/RR 6. Serasajud Boa Vista/RR, 17/4/2026. ALDENEIDE NUNES DE SOUSA Diretora de Secretaria da 4ª Vara Cível (Assinado Digitalmente)

Expedição de documento

04/05/2026, 11:49

Expedição de documento

04/05/2026, 11:49

Expedição de documento

04/05/2026, 11:49

Expedição de documento

04/05/2026, 11:49

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828254-30.2025.8.23.0010. Sistemas ENDEREÇO OBS 1. Conav 2. Siel 3. Renajud 1. AVENIDA EMILIA DA SILVA LAVOR, N° 662, 3, CARANA - BOA VISTA - RR, CEP: 69313-588 2. RUA IZIDIO GALDINO DA SILVA, N° 2248, CASA, SEN HELIO CAMPOS - BOA VISTA - RR, CEP: 69300-000 3. RUA S 05 QD 404 LT 04, PINTOLANDIA - BOA VISTA - RR, CEP: 69300-000 Sistemas ENDEREÇO OBS 1. Conav 2. Siel 3. Renajud RUA MARGARIDA CALAND DE PAIVA, N° 517, CASA Q404, SEN HELIO CAMPOS - BOA VISTA - RR, CEP: 69316-548 4. Infojud RUA MARGARIDA CALAND DE PAIVA, N° 517, CASA, SEN HELIO CAMPOS - BOA VISTA - RR, CEP: 69316-548 5. Projudi 1. RUA MARGARIDA CALAND DE PAIVA, 517, PINTOLÂNDIA - BOA VISTA/RR, CEP: 69.316-710 2. RUA S-05, 517, 13 DE SETEMBRO - BOA VISTA/RR 6. Serasajud PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para que, no prazo de até 05 (cinco) dias, indique endereço (s) ainda não diligenciado (s) para o cumprimento do mandado. No mesmo ato da indicação do (s) endereço (s) a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para o regular andamento do feito. Caso tenham sido tentados todos os endereços informados sem a citação/intimação da parte, deverá a parte autora indicar quais eventos já foram realizadas as tentativas de citação/intimação informando o Evento Processual (Ep) em que foi realizado o ato, para fins de possibilidade de citação editalícia. Lista com todos os endereços localizados nos Sistemas de Busca do Tribunal de Justiça de Roraima. Parte: ANTONIO VALE CATANHEDE FILHO (RG: 30530920 SSP/MA e CPF/CNPJ: 772.659.713-53) Parte: JOSE DOGIVALDO SILVA SOARES (RG: 169711 SSP/RR e CPF/CNPJ: 614.212.862-20) 4. Infojud RUA E, 458, VISTA ALEGRE - CARACARAÍ/RR, CEP: 69.360-000 5. Projudi 1. BR 174, 00, VISTA ALEGRE - CARACARAÍ/RR 2. RAIMUNDO JUNIOR, 295 - BOA VISTA/RR 3. RODOVIA 174, 458, CENTRO - CARACARAÍ/RR, CEP: 69.360-000 4. RUA E, 458, CENTRO - CARACARAÍ/RR, CEP: 69.360-000 5. RUA VEREADOR WALDEMAR GOMES, 243, QD. 431, SENADOR HÉLIO CAMPOS - BOA VISTA/RR 6. Serasajud Boa Vista/RR, 17/4/2026. ALDENEIDE NUNES DE SOUSA Diretora de Secretaria da 4ª Vara Cível (Assinado Digitalmente)

05/05/2026, 00:00

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0828254-30.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa:: R$450.000,00 Autor(s) EDUARDO EZEQUIEL RODRIGUES DA SILVA ELTON RODRIGUES DA SILVA SUZANA RODRIGUES DE SOUZA TANIA ELIZA RODRIGUES DE SOUZA Réu(s) ANTONIO VALE CATANHEDE FILHO Rua Margarida Caland de Paiva, 517 - Senador Hélio Campos - BOA VISTA/RR JOSE DOGIVALDO SILVA SOARES BR 174, 00 - Vista Alegre - CARACARAÍ/RR DECISÃO INICIAL 01. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil. 02. Determino a(s) citação(ões) da(s) parte(s) requerida(s). 03. Com a finalidade de atendimento ao determinado nos itens acima (leia-se: concretização do ato citatório da parte requerida), deverá o Cartório cumprir as seguintes diligências, obedecendo-se as modalidades de citação(ões) prevista(s) no Novo Código de Processo Civil, na seguinte ordem de prioridade: a) Domícilio Eletrônico; b) NCPC: inciso V do Art. 246 - Por meio eletrônico, conforme regulado em lei e nos conveniados com TJ/RR; c) NCPC: inciso III do Art. 246 - Pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o(s) citando(s) comparecer(em) em cartório; d) NCPC: inciso I do Art. 246 - Pelo correio (NCPC: arts. 247 e 248); e) NCPC: inciso II do Art. 246 - Por oficial de justiça (NCPC: art. 249 e segts); f) NCPC: Art. 252 - Citação(ões) por hora certa, quando configurado os requisitos legais; g) NCPC: Art. 260 e segts - Em sendo o caso, por Carta Precatória; h) NCPC: inciso IV do Art. 246 - Por edital (Somente neste caso, enviar os autos conclusos para deliberação deste Magistrado). 04. Independentemente de dar conclusão do processo, deverão os servidores do Cartório desta Vara adotarem as diligências supramencionadas caso o(s) Advogado(s) apresente(m) novo(s) endereço(s) da parte ré(s)/executada(s). 05. Da mesma forma, em casos excepcionalíssimos, quando já houverem esgotadas todas as tentativas de localização do(s) réu(s)/executado(s) e, devidamente comprovado nos autos, autorizo o Cartório utilizar os sistemas Infojud e SIEL para buscas de endereços da(s) parte(s) não localizadas. 06. Sobre a Carta Precatória, tendo em vista seu caráter itinerante, bem como a permissão do novo Código de Processo Civil, a própria parte requerente/exequente deverá promover sua distribuição perante o Juízo Deprecado, salvo, se tal ato for praticado em Comarcas dentro do Estado de Roraima, oportunidade em que a distribuição será realizada por meio eletrônico no sistema Projudi. 07. Sendo o caso de citação por Oficial de Justiça deverá constar no Mandado de citação, que o meirinho proceda à diligência de acordo com os arts. 252 e 253 do NCPC, ou seja, observar quanto ao(s) procedimento(s) para citação por hora certa. 08. Havendo preliminares de mérito na apresentação da contestação, intime-se a parte demandante, por intermédio de seu advogado, via Projudi, para apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 09. Sem apresentação de preliminares na contestação e/ou ocorrendo pedido de produção de provas, retornem-me os autos conclusos para decisão saneadora do feito. 10. Sendo silentes as partes após apresentação da contestação, voltem-me os autos conclusos para sentença. 11. Para se alcançar maior celeridade e agilidade na tramitação dos processos, nos termos do inciso XIV do Artigo 93 da Constituição Federal, determino aos servidores do [1] Cartório desta Vara para adotar os comandos e procedimentos ordinatórios, sem caráter decisório, objetivando a rápida solução da demanda e finalização da prestação jurisdicional, ainda que isso importe em outros atos de caráter conciliatório, administração e executórios, que deverão ser reduzidos a termo o Ato Ordinatório (Portaria Conjunta n.º 001/2016 - publicada no DJe n.º 5876) ou lavrada a respectiva certidão. Boa Vista/RR, data constante do sistema. Jarbas Lacerda de Miranda Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível (Assinado digitalmente) [1] XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004).

30/06/2025, 00:00

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