Apelação Cível 0800347-56.2020.8.23.0010 - TJRR

Apelação Cível 0800347-56.2020.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Informamos que foi expedida uma comunicação referente a um evento sigiloso deste processo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Informamos que foi expedida uma comunicação referente a um evento sigiloso deste processo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0800347-56.2020.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): RORAIMA ENERGIA S.A Requerido(s): ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA PROCESSO AUTOINSPECIONADO – ANO 2026 DECISÃO Vistos, etc. Considerando as razões expostas pela parte Exequente (EP 232), defiro a consulta de bens junto ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-Bacen). Com o resultado, intime-se a parte Exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0800347-56.2020.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): RORAIMA ENERGIA S.A Requerido(s): ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA PROCESSO AUTOINSPECIONADO – ANO 2026 DECISÃO Vistos, etc. Considerando as razões expostas pela parte Exequente (EP 232), defiro a consulta de bens junto ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-Bacen). Com o resultado, intime-se a parte Exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800347-56.2020.8.23.0010. EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. PREPOSTA: LUANA ARAÚJO DOS SANTOS CPF: 016.747.512-65 DEFENSOR PÚBLICO/ADVOGADO: OAB 114A – RR – FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, OAB 938N – RR – THIAGO PIRES DE MELO, OAB 937N – RR – CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE, OAB 1294N – RR – SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA, OAB 46609814P – RR – SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE e OAB 3198 – RR – WAGNER VINICIUS DE ANDRADE SILVA. EXECUTADO/EMBARGADO: ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO/ADVOGADO: OAB 2339N – RR – LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO e OAB 397A – RR – RENATA OLIVERIA DE CARVALHO. TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 1. Aos 28 de novembro de 2026 às 10h30, na sala de audiências deste Juízo, gerada pelo SISTEMA SCRIBA, nesta cidade de Boa Vista/RR, comigo escrevente, abriu-se a audiência de conciliação com as partes acima referidas. 2. Iniciada a audiência, veriﬁcou-se a presença da parte Exequente representada pela Preposta acompanhada por Advogado e a presença da parte Executada acompanhada por Advogado. 3. Após a abertura do ato foi buscada a conciliação, mas esta restou infrutífera. 4. A parte Exequente apresentou a seguinte proposta: entrada de R$ 7.000,00 (sete mil reais) correspondente a 15% do valor da dívida e parcelas ﬁxas no valor R$ 3.656,74 (três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos). 5. A parte Executada não aceitou a proposta do Exequente e não apresentou proposta. 6. O presente termo será juntado ao feito e assinado digitalmente pelo Termo 2585755 SEI 0025741-14.2025.8.23.8000 / pg. 1 MM. Juiz Titular EUCLYDES CALIL FILHO. Eu, Jonathas Matheus Pereira Fernandes, Assessor Técnico II, designado conciliador, o digitei. Documento assinado eletronicamente por EUCLYDES CALIL FILHO, Juiz de Direito, em 01/12/2025, às 21:20, conforme art. 1º, III, b, da Lei Federal 11.419, de 19 dezembro de 2006. Portaria TJRR/PR n. 1650, de 30 de junho de 2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 2585755 e o código CRC EFA02037. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL. Palácio da Justiça. Praça do Centro Cívico, n.º 296 - Bairro Centro - CEP 69301-380 - Boa Vista - RR. Telefone:, email: - http://www.tjrr.jus.br. Termo 2585755 SEI 0025741-14.2025.8.23.8000 / pg. 2 Documento - TERMO Nº 2585755 EXEQUENTE/

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800347-56.2020.8.23.0010. 1. 2. 3. 4. 5. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): RORAIMA ENERGIA S.A Requerido(s): ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO: Finalidade intimação das partes acerca da Decisão proferida no EP 217, bem como da designação de audiência de conciliação: Audiência designada para o dia 28 de novembro de 2025 às 10:30h (hora local de Boa Vista/RR); Ficam as partes intimadas para conhecimento do link de acesso à videoconferência: https://g.tjrr.jus.br/4q8p. Serão concedidos 10 (dez) minutos de tolerância para acesso à sala virtual; O sistema de videoconferência poderá ser acessado pelos aparelhos eletrônicos com câmera e conexão de internet (celular, tablet, computador, etc); Caso haja dificuldade de acesso, clicando diretamente no link informado, basta "copiá-lo" e "colá-lo" no navegador (Chrome ou Firefox). Boa Vista, 26 de novembro de 2025. André Ferreira de Lima Servidor Judiciário (Assinado eletronicamente)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800347-56.2020.8.23.0010. 1. 2. 3. 4. 5. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): RORAIMA ENERGIA S.A Requerido(s): ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO: Finalidade intimação das partes acerca da Decisão proferida no EP 217, bem como da designação de audiência de conciliação: Audiência designada para o dia 28 de novembro de 2025 às 10:30h (hora local de Boa Vista/RR); Ficam as partes intimadas para conhecimento do link de acesso à videoconferência: https://g.tjrr.jus.br/4q8p. Serão concedidos 10 (dez) minutos de tolerância para acesso à sala virtual; O sistema de videoconferência poderá ser acessado pelos aparelhos eletrônicos com câmera e conexão de internet (celular, tablet, computador, etc); Caso haja dificuldade de acesso, clicando diretamente no link informado, basta "copiá-lo" e "colá-lo" no navegador (Chrome ou Firefox). Boa Vista, 26 de novembro de 2025. André Ferreira de Lima Servidor Judiciário (Assinado eletronicamente)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0800347-56.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA. Representado(s) por LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO (OAB 2339/RR), RENATA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 397/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0800347-56.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a RORAIMA ENERGIA S.A. Representado(s) por Thiago Pires de Melo (OAB 1909822/RR), Clayton Silva Albuquerque (OAB 888193612/RR), Francisco das Chagas Batista (OAB 212897273/RR), Suanne Malu Paião Ferreira (OAB 1294/RR), Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB 46609814/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0800347-56.2020.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: RORAIMA ENERGIA S.A Requerente(s): ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA Requerido(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 3º da Portaria 03/2025 - 5ª Vara Cível (DJe 7845, de 24/04/2025), promovo a intimação das partes para que informem se possuem interesse em conciliar. Boa Vista, 24 de junho de 2025. DENILDA RODRIGUES SOBRINHO Servidora Judiciária (Assinado Digitalmente - PROJUDI)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0800347-56.2020.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: RORAIMA ENERGIA S.A Requerente(s): ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA Requerido(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 3º da Portaria 03/2025 - 5ª Vara Cível (DJe 7845, de 24/04/2025), promovo a intimação das partes para que informem se possuem interesse em conciliar. Boa Vista, 24 de junho de 2025. DENILDA RODRIGUES SOBRINHO Servidora Judiciária (Assinado Digitalmente - PROJUDI)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0800347-56.2020.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: RORAIMA ENERGIA S.A Requerente(s): ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA Requerido(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 3º da Portaria 03/2025 - 5ª Vara Cível (DJe 7845, de 24/04/2025), promovo a intimação das partes para que informem se possuem interesse em conciliar. Boa Vista, 24 de junho de 2025. DENILDA RODRIGUES SOBRINHO Servidora Judiciária (Assinado Digitalmente - PROJUDI)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0800347-56.2020.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): RORAIMA ENERGIA S.A Requerido(s): ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA DECISÃO Indefiro o pedido do EP 177, nos termos do art. 833, IV, do CPC. Cumpra-se integralmente a Decisão do EP 158. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

29/01/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/09/2024, 10:46

Documentos

Decisão

•01/06/2026, 00:00

Decisão

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800347-56.2020.8.23.0010. EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A. PREPOSTA: LUANA ARAÚJO DOS SANTOS CPF: 016.747.512-65 DEFENSOR PÚBLICO/ADVOGADO: OAB 114A – RR – FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, OAB 938N – RR – THIAGO PIRES DE MELO, OAB 937N – RR – CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE, OAB 1294N – RR – SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA, OAB 46609814P – RR – SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE e OAB 3198 – RR – WAGNER VINICIUS DE ANDRADE SILVA. EXECUTADO/EMBARGADO: ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO/ADVOGADO: OAB 2339N – RR – LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO e OAB 397A – RR – RENATA OLIVERIA DE CARVALHO. TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 1. Aos 28 de novembro de 2026 às 10h30, na sala de audiências deste Juízo, gerada pelo SISTEMA SCRIBA, nesta cidade de Boa Vista/RR, comigo escrevente, abriu-se a audiência de conciliação com as partes acima referidas. 2. Iniciada a audiência, veriﬁcou-se a presença da parte Exequente representada pela Preposta acompanhada por Advogado e a presença da parte Executada acompanhada por Advogado. 3. Após a abertura do ato foi buscada a conciliação, mas esta restou infrutífera. 4. A parte Exequente apresentou a seguinte proposta: entrada de R$ 7.000,00 (sete mil reais) correspondente a 15% do valor da dívida e parcelas ﬁxas no valor R$ 3.656,74 (três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos). 5. A parte Executada não aceitou a proposta do Exequente e não apresentou proposta. 6. O presente termo será juntado ao feito e assinado digitalmente pelo Termo 2585755 SEI 0025741-14.2025.8.23.8000 / pg. 1 MM. Juiz Titular EUCLYDES CALIL FILHO. Eu, Jonathas Matheus Pereira Fernandes, Assessor Técnico II, designado conciliador, o digitei. Documento assinado eletronicamente por EUCLYDES CALIL FILHO, Juiz de Direito, em 01/12/2025, às 21:20, conforme art. 1º, III, b, da Lei Federal 11.419, de 19 dezembro de 2006. Portaria TJRR/PR n. 1650, de 30 de junho de 2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 2585755 e o código CRC EFA02037. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL. Palácio da Justiça. Praça do Centro Cívico, n.º 296 - Bairro Centro - CEP 69301-380 - Boa Vista - RR. Telefone:, email: - http://www.tjrr.jus.br. Termo 2585755 SEI 0025741-14.2025.8.23.8000 / pg. 2 Documento - TERMO Nº 2585755 EXEQUENTE/

08/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

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