Execução de Título Extrajudicial 0701654-18.2012.8.23.0010 - TJRR

Execução de Título Extrajudicial 0701654-18.2012.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/06/2026, 00:03

Decurso de Prazo

24/06/2026, 00:06

Petição (Renúncia de Prazo)

17/06/2026, 15:52

Petição (Renúncia de Prazo)

12/06/2026, 12:10

Petição (Renúncia de Prazo)

12/06/2026, 12:10

Petição (Embargos Execução)

07/06/2026, 21:11

Ato ordinatório

29/05/2026, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0701654-18.2012.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): BANCO DA AMAZÔNIA S/A ESPÓLIO DE SIVIRINO PAULI representado(a) por MARIA APARECIDA PINHEIRO DE LIMA Executado(s): G M HOLANDA EPP GENIVAL MOURA HOLANDA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, na qual são perseguidos valores referentes à Cédula de Crédito Comercial (EP 1.3) e os 15% fixados no R. Despacho proferido no EP 4 a título de honorários advocatícios (EP 273). A presente ação foi suspensa nos termos do art. 921, III, do CPC (EPs 238 e 240). A referida suspensão iniciou em 08/08/2018 (EP 241) e teve seu término em 11/07/2019 (EP 242). Foi determinada a penhora e avaliação de eventuais bens encontrados no endereço indicado pela parte Exequente (EPs 249 e 253). No EP 273 o Advogado Dr. SIVIRINO PAULI, apresentou petição requerendo os 15% de honorários advocatícios fixados no R. Despacho do EP 4.1. Foi dada Decisão inicial referente à referida petição do EP 273, esta, todavia, fundamentada no art. 523 do CPC (EP 275). Foi determinada novamente a suspensão dos presentes autos nos termos do art. 921, III, do CPC (EP 286). O Advogado Dr. SIVIRINO PAULI, foi habilitado no polo ativo da presente ação (EP 287). Em decorrência da morte do Advogado Dr. SIVIRINO PAULI, o presente processo foi suspenso para regularização do polo ativo (EP 369). SISBAJUD infrutífero (EP 512). Foi indeferida a penhora dos veículos indicados no EP 513, em decorrência das diversas restrições sobre os referidos bens (EP 532). Foi proferida nova Decisão, a qual determinou a suspensão dos presentes autos, nos termos do art. 921, III, §1º, do CPC (EP 547). No EP 623 foi certificado que a suspensão determinada no EP 286 não ocorreu na presente ação. É o relatório. Decido. Analisando os presentes autos, verifica-se que a presente ação versa sobre a execução de cédula de crédito colacionada ao EP 1.3 e honorários advocatícios fixados no R. Despacho do EP 4.1, esta última execução requerida no EP 273. Vale ressaltar que, a petição ajuizada pelo Advogado Dr. SIVIRINO PAULI (EP 273), foi apresentada após o término da suspensão estabelecida em 1 (um) ano na Decisão do EP 240. Dessa forma, verifica-se que a referida suspensão surtiu efeitos apenas sobre o crédito referente à Cédula de Crédito Comercial do EP 1.3, esta que, por sua vez, prescreve em 03 (três) anos, nos termos do art. 70 da Lei nº 57663/66 (Lei Uniforme de Genebra). Logo, considerando que a suspensão por 1 (um) ano determinada no EP 240 findou em 11/07/2019, bem como que após este período não foram encontrados bens da parte Executada capazes de satisfazer o aludido crédito, houve o transcurso do prazo da prescrição intercorrente quanto ao crédito principal. Assim sendo, as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do intimem-se art. 921, § 5º, do CPC. Pelas razões acima expostas, nota-se que o crédito referente aos honorários advocatícios não foi objeto de suspensão na presente ação. Todavia, observa-se que após o início do cumprimento da execução em relação aos honorários advocatícios, a parte Exequente não comprovou a localização/existência de bens penhoráveis, isto é, a alteração patrimonial da parte Executada, nos termos do que dispõe o art. 921, §3º, do CPC. Dessa forma,, tendo em relação ao pedido de execução de honorários advocatícios (EP 273) em vista que não foram encontrados bens penhoráveis nas tentativas anteriores de efetivação de medidas constritivas,, nos termos do art. 921, III, §1º, do determino a suspensão do processo por 01 (um) ano Código de Processo Civil. Durante a referida suspensão do processo, o prazo prescricional estará sobrestado para oportunizar à parte Exequente a localização de bens da parte Executada. Certificado o transcurso do prazo da suspensão (um ano) sem que a parte Exequente tenha demonstrado a existência de bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos até o transcurso do prazo prescricional no curso do processo, o qual será idêntico àquele legalmente definido para a prescrição da pretensão, conforme art. 206-A do Código Civil, incluído pela Lei 14.382, de 2022, sem prejuízo do eventual desarquivamento para prosseguimento do processo, se a qualquer tempo forem encontrados bens da parte Executada. O prazo prescricional aplicável ao presente caso é de 05 (cinco) anos. Frise-se que para fins de contagem da prescrição intercorrente, o termo inicial do prazo será a data do término do prazo da suspensão de 01 (um) ano determinado nesta Decisão. Por fim, estão, desde já, indeferidos os pedidos relacionados ao levantamento do arquivamento provisório sem a comprovação quanto à localização/existência de bens penhoráveis, isto é, a alteração patrimonial da parte Executada, nos termos do que dispõe o art. 921, §3º, do CPC. Após o transcurso do prazo prescricional indicado nesta Decisão, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

Expedição de documento

28/05/2026, 10:46

Expedição de documento

28/05/2026, 10:46

Expedição de documento

28/05/2026, 10:45

Expedição de documento

28/05/2026, 09:50

Documentos

Decisão

•29/05/2026, 00:00

Decisão

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0701654-18.2012.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): BANCO DA AMAZÔNIA S/A ESPÓLIO DE SIVIRINO PAULI representado(a) por MARIA APARECIDA PINHEIRO DE LIMA Executado(s): G M HOLANDA EPP GENIVAL MOURA HOLANDA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, na qual são perseguidos valores referentes à Cédula de Crédito Comercial (EP 1.3) e os 15% fixados no R. Despacho proferido no EP 4 a título de honorários advocatícios (EP 273). A presente ação foi suspensa nos termos do art. 921, III, do CPC (EPs 238 e 240). A referida suspensão iniciou em 08/08/2018 (EP 241) e teve seu término em 11/07/2019 (EP 242). Foi determinada a penhora e avaliação de eventuais bens encontrados no endereço indicado pela parte Exequente (EPs 249 e 253). No EP 273 o Advogado Dr. SIVIRINO PAULI, apresentou petição requerendo os 15% de honorários advocatícios fixados no R. Despacho do EP 4.1. Foi dada Decisão inicial referente à referida petição do EP 273, esta, todavia, fundamentada no art. 523 do CPC (EP 275). Foi determinada novamente a suspensão dos presentes autos nos termos do art. 921, III, do CPC (EP 286). O Advogado Dr. SIVIRINO PAULI, foi habilitado no polo ativo da presente ação (EP 287). Em decorrência da morte do Advogado Dr. SIVIRINO PAULI, o presente processo foi suspenso para regularização do polo ativo (EP 369). SISBAJUD infrutífero (EP 512). Foi indeferida a penhora dos veículos indicados no EP 513, em decorrência das diversas restrições sobre os referidos bens (EP 532). Foi proferida nova Decisão, a qual determinou a suspensão dos presentes autos, nos termos do art. 921, III, §1º, do CPC (EP 547). No EP 623 foi certificado que a suspensão determinada no EP 286 não ocorreu na presente ação. É o relatório. Decido. Analisando os presentes autos, verifica-se que a presente ação versa sobre a execução de cédula de crédito colacionada ao EP 1.3 e honorários advocatícios fixados no R. Despacho do EP 4.1, esta última execução requerida no EP 273. Vale ressaltar que, a petição ajuizada pelo Advogado Dr. SIVIRINO PAULI (EP 273), foi apresentada após o término da suspensão estabelecida em 1 (um) ano na Decisão do EP 240. Dessa forma, verifica-se que a referida suspensão surtiu efeitos apenas sobre o crédito referente à Cédula de Crédito Comercial do EP 1.3, esta que, por sua vez, prescreve em 03 (três) anos, nos termos do art. 70 da Lei nº 57663/66 (Lei Uniforme de Genebra). Logo, considerando que a suspensão por 1 (um) ano determinada no EP 240 findou em 11/07/2019, bem como que após este período não foram encontrados bens da parte Executada capazes de satisfazer o aludido crédito, houve o transcurso do prazo da prescrição intercorrente quanto ao crédito principal. Assim sendo, as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do intimem-se art. 921, § 5º, do CPC. Pelas razões acima expostas, nota-se que o crédito referente aos honorários advocatícios não foi objeto de suspensão na presente ação. Todavia, observa-se que após o início do cumprimento da execução em relação aos honorários advocatícios, a parte Exequente não comprovou a localização/existência de bens penhoráveis, isto é, a alteração patrimonial da parte Executada, nos termos do que dispõe o art. 921, §3º, do CPC. Dessa forma,, tendo em relação ao pedido de execução de honorários advocatícios (EP 273) em vista que não foram encontrados bens penhoráveis nas tentativas anteriores de efetivação de medidas constritivas,, nos termos do art. 921, III, §1º, do determino a suspensão do processo por 01 (um) ano Código de Processo Civil. Durante a referida suspensão do processo, o prazo prescricional estará sobrestado para oportunizar à parte Exequente a localização de bens da parte Executada. Certificado o transcurso do prazo da suspensão (um ano) sem que a parte Exequente tenha demonstrado a existência de bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos até o transcurso do prazo prescricional no curso do processo, o qual será idêntico àquele legalmente definido para a prescrição da pretensão, conforme art. 206-A do Código Civil, incluído pela Lei 14.382, de 2022, sem prejuízo do eventual desarquivamento para prosseguimento do processo, se a qualquer tempo forem encontrados bens da parte Executada. O prazo prescricional aplicável ao presente caso é de 05 (cinco) anos. Frise-se que para fins de contagem da prescrição intercorrente, o termo inicial do prazo será a data do término do prazo da suspensão de 01 (um) ano determinado nesta Decisão. Por fim, estão, desde já, indeferidos os pedidos relacionados ao levantamento do arquivamento provisório sem a comprovação quanto à localização/existência de bens penhoráveis, isto é, a alteração patrimonial da parte Executada, nos termos do que dispõe o art. 921, §3º, do CPC. Após o transcurso do prazo prescricional indicado nesta Decisão, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: 1. O não reconhecimento da prescrição noticiada na certidão retro; 2. O prosseguimento regular da execução, com a adoção das medidas necessárias à satisfação do crédito exequendo; 3. Caso Vossa Excelência entenda necessário, requer a intimação do Exequente para promover novas diligências de localização de bens ou reiteração de medidas constritivas. Nestes termos, pede deferimento. BOA VISTA / RR, 29 de outubro de 2025. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE nº 23.255 OAB/RR 594 A Por fim, requer que todas as publicações/intimações/notificações sejam realizadas exclusivamente em nome do advogado ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE n° 23.255, com endereço profissional na Av. Visconde de Suassuna, nº 639, Boa vista, Recife/PE - CEP: 50050-540, sob pena de nulidade, nos termos do CPC art. 272 § 5º, do Código de Processual Civil. Documento - 1 AO JUÍZO DO/A 05ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA / RR PROCESSO 0701654-18.2012.8.23.0010 BANCO DA AMAZÔNIA, parte já qualificada, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados in fine assinados nos autos da ação em epígrafe, promovida por G M HOLANDA, manifestar-se acerca da certidão lançada pelo cartório, que aponta possível ocorrência de prescrição da pretensão executiva, conforme decisão referida no evento 240, nos seguintes termos: DA NÃO OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO Com o devido respeito, a observação lançada pela serventia não merece prosperar. Não há que se falar em prescrição, uma vez que não transcorreu o prazo prescricional aplicável à espécie, devendo ser considerado todo o histórico processual e os atos interruptivos regularmente praticados. Conforme dispõe o art. 202, incisos I e VI, do Código Civil, a prescrição é interrompida: • pelo despacho do juiz que ordenar a citação, ainda que proferido por juízo incompetente; e • por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor ou que demonstre o intento do credor de promover a cobrança do débito. No presente caso, verifica-se que a ação foi ajuizada dentro do prazo legal, e que houve sucessivos atos de constrição, pesquisas de bens, tentativas de citação e diligências processuais, os quais interromperam o curso da prescrição, reiniciando a contagem do prazo a cada movimentação útil promovida pelo Exequente. A jurisprudência é firme no sentido de que a execução regularmente movimentada não se submete à inércia que caracteriza a prescrição: “A prescrição intercorrente somente se configura quando demonstrada a inércia injustificada do exequente pelo prazo prescricional aplicável ao título, o que não se verifica quando há movimentação processual ou diligências em curso.” (STJ, AgInt no AREsp 1.655.890/SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, DJe 01/07/2020). 2 Dessa forma, o mero decurso temporal entre diligências, sem inércia do credor ou paralisação imputável a este, não enseja o reconhecimento da prescrição. Diante do exposto, requer o

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0701654-18.2012.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Exequente(s): BANCO DA AMAZÔNIA S/A ESPÓLIO DE SIVIRINO PAULI representado(a) por MARIA APARECIDA PINHEIRO DE LIMA Executado(s): G M HOLANDA EPP e GENIVAL MOURA HOLANDA DECISÃO Trata-se de ação de cumprimento de sentença, que tramita há mais de 12 (doze) anos. INDEFIRO o pedido contido no EP 544, uma vez que a parte Exequente não comprovou a localização/existência de bens penhoráveis, isto é, a alteração patrimonial da parte Executada, nos termos do que dispõe o art. 921, §3º, do CPC., Analisando os presentes autos, verifica-se que a Decisão proferida no EP 286, em 13/05/2020 determinou a suspensão do processo, nos termos do art. 921, III, §1º, do Código de Processo Civil. Conforme se observa dos autos o prazo prescricional aplicável ao presente caso é de 5 (cinco) anos, nos termos do Art. 25, II, da Lei 8.906 /94 (EP 275). Assim sendo, o Cartório: CERTIFIQUE-SE a) a data em que se encerrou o prazo da suspensão de 1 (um) ano determinada no EP 286; b) a data de início do transcurso do prazo prescricional de 05 (cinco) anos, devendo ser ressaltado que o prazo prescricional teve início com o término do prazo da suspensão de 1 (um) ano determinada no EP 286; c) a data em que se dará o término do prazo prescricional. Após, determino o arquivamento dos autos até o transcurso do prazo prescricional no curso do processo, o qual será idêntico àquele legalmente definido para a prescrição da pretensão, conforme art. 206-A do Código Civil, incluído pela Lei 14.382, de 2022, sem prejuízo do eventual desarquivamento para prosseguimento do processo, se a qualquer tempo forem encontrados bens da parte Executada. Por fim, estão, desde já, indeferidos os pedidos relacionados ao levantamento do arquivamento provisório sem a comprovação quanto à localização/existência de bens penhoráveis, isto é, a alteração patrimonial da parte Executada, nos termos do que dispõe o art. 921, §3º, do CPC. Após o transcurso do prazo prescricional indicado nesta Decisão, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

03/03/2025, 00:00

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