Execução de Título Extrajudicial 0811999-94.2025.8.23.0010 - TJRR

Execução de Título Extrajudicial 0811999-94.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

25/06/2026, 07:20

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:21

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0811999-94.2025.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial (Contratos Bancários) Classe Processual: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SORRISO - Exequente(s): SICREDI CELEIRO MT/RR O. DE ANDRADE PATROCINIO OLEBE DE ANDRADE PATROCINIO YASMIN Executado(s): OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO DETERMINO a intimação da parte exequente, a teor do que dispõe o art. 350 do Códito de Processo Civil, para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade (EP 118) e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos no agrupador “exceção de pré-executividade”. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0811999-94.2025.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial (Contratos Bancários) Classe Processual: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SORRISO - Exequente(s): SICREDI CELEIRO MT/RR O. DE ANDRADE PATROCINIO OLEBE DE ANDRADE PATROCINIO YASMIN Executado(s): OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO DETERMINO a intimação da parte exequente, a teor do que dispõe o art. 350 do Códito de Processo Civil, para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade (EP 118) e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos no agrupador “exceção de pré-executividade”. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0811999-94.2025.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial (Contratos Bancários) Classe Processual: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SORRISO - Exequente(s): SICREDI CELEIRO MT/RR O. DE ANDRADE PATROCINIO OLEBE DE ANDRADE PATROCINIO YASMIN Executado(s): OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO DETERMINO a intimação da parte exequente, a teor do que dispõe o art. 350 do Códito de Processo Civil, para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade (EP 118) e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos no agrupador “exceção de pré-executividade”. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento

21/05/2026, 12:46

Expedição de documento

21/05/2026, 12:46

Expedição de documento

21/05/2026, 12:45

Documento

21/05/2026, 11:15

Expedição de documento

21/05/2026, 11:12

Expedição de documento

21/05/2026, 11:06

Mero expediente

18/05/2026, 10:38

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 12:45

Petição (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)

15/04/2026, 14:21

Documentos

Despacho

•22/05/2026, 00:00

Despacho

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: CELEIRO MT/RR O. DE ANDRADE PATROCINIO e OUTROS Executado: PROCESSO AUTOINSPECIONADO - 2026 DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0811999-94.2025.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial (Contratos Bancários) Classe Processual: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO - SICREDI Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Vieram os autos conclusos em razão da necessidade de autoinspeção obrigatória (Portaria 6CIR/TJRR n. 001/2026, de 30 de janeiro de 2026), motivo pelo qual passo a sanear objetivamente o presente processo. Classe (TPU): 12154 - Execução de Título Extrajudicial (Correto). Assunto (TPU): 9607 - Contratos Bancários (Correto). Sem prioridades cadastradas. A executada Yasmin Oliveira dos Santos foi citada (EP 34/104). A empresa O. de Andrade Patrocínio foi citada via WhatsApp (EP 152). O executado Olebe de Andrade Patrocínio possui citação pendente após tentativas frustradas (EP 157). Existem valores bloqueados via SISBAJUD totalizando R$ 3.086,99 (EP 114/127). É a inspeção. DECIDO. A análise das certidões de (EP 94, 103 e 157) indica que o executado Olebe de Andrade Patrocínio trabalha na "Clínica Sorriso é Vida", mas não cumpre horários fixos e não atende aos chamados da Oficiala de Justiça. A parte exequente requer a expedição de alvará para levantamento de quantias bloqueadas via SISBAJUD e a citação da parte executada (empresa e sócio) por hora certa, ante a suspeita de ocultação. DEFIRO os pedidos. Diante da fundada suspeita de ocultação para frustrar a citação, DETERMINO a citação por hora certa de OLEBE DE ANDRADE PATROCÍNIO, nos termos do art. 252 do CPC, no endereço indicado pela exequente. Expeça-se novo mandado, devendo o Oficial de Justiça observar o disposto no art. 252, parágrafo único, e art. 253 do CPC. Quanto aos valores bloqueados nas contas da executada YASMIN OLIVEIRA DOS SANTOS foi regularmente citada e intimada da penhora, não apresentando impugnação no prazo legal, DETERMINO: a) a conversão da indisponibilidade financeira realizada em penhora, promovendo-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada aos autos, conforme disposto no art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil; e b) a teor do que dispõe o art. 905 do Estatuto Processual Civil, a expedição de Alvará Eletrônico em favor da parte exequente, relativamente aos valores penhorados nas contas da parte executada, para transferência do crédito, conforme o pleiteado, o que deverá observar o disposto na RECOMENDAÇÃO da CGJ/TJRR nº 001, de 7 de fevereiro de 2018. Por conseguinte, DETERMINO a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias: (i) juntar planilha atualizada do débito, com o decote dos valores já recebidos; e (ii) indicar outros bens passíveis de penhora ou requerer o que mais entender de direito. Não havendo a indicação de bens penhoráveis ou sendo postulado diligência já exaurida, o processo será suspenso pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do art. 921, § 1°, do Código de Processo Civil. Desta feita, à Secretaria para a adoção das seguintes providências: Retirar pendências de análises ou expedientes, se houver; Realizar as anotações nos autos, caso se enquadre nas hipóteses previstas no Projudi; Promover a regularização das análises acima, cumprindo integralmente as ordens judiciais aqui lançadas ou pendentes; Cadastrar o processo no localizador ‘Autoinspeção – 2026’; e Adicionar o selo de ‘Juízo 100% Digital’, nos termos da Res. CNJ 345/2021 e Portaria TJRR 583/2021. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: SICREDI CELEIRO MT/RR YASMIN OLIVEIRA DOS SANTOS e OUTROS Executado: DECISÃO À vista dos autos, vislumbra-se que, com a citação da parte executada YASMIN OLIVEIRA DOS SANTOS (EP 34), a parte exequente requereu a tentativa de penhora online por meio do SISBAJUD, na modalidade teimosinha, com o fito de obter o pagamento da dívida exequenda, além da tentativa de citação eletrônica dos demais devedores (EP 34). COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0811999-94.2025.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial (Contratos Bancários) Classe Processual: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO – DEFIRO os pedidos alinhavados e, assim, AUTORIZO na ordem de preferência legal (art. 835, CPC), a penhora on-line das contas e ativos financeiros da devedora mediante o SISBAJUD, com repetição programada por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Antes da execução da medida autorizada, PROMOVA-SE a intimação da parte exequente para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrativo atualizado do débito exequendo, decotando os valores recebidos no curso da execução. Com o sucesso, ainda que parcial, da penhora on-line, INTIME-SE a parte executada para impugná-la no prazo de 05 (cinco) dias, consoante art. 854, §3º, da legislação processual cível. Eventual indisponibilidade excessiva deve ser cancelada imediatamente pela Secretaria deste Juízo, conforme determina o art. 854, §1º, do CPC. Infrutífera a busca de dinheiro e outros ativos financeiros, DETERMINO seja a parte exequente intimada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento do processo de execução, indicando outros bens passíveis de penhora da parte executada, e/ou requerer o que mais entender de direito. Inexistindo a indicação de bens passíveis de penhora ou havendo pedido de diligência já realizada no curso da execução, o processo será suspenso por 01 (um) ano, na forma determinada pelo art. 921, §1°, do Código de Processo Civil. Concomitantemente, AUTORIZO a renovação das diligências ordenadas em despacho inicial (EP 43), citando e intimando as demais partes executada spor meio de Oficial de Justiça, no endereço indicado pela parte exequente. Autorizo, desde já, o cumprimento da diligência através do contato telefônico informado pela devedora, por WhatsApp ou outros canais disponíveis, na forma apregoado pelo Provimento/CGJ n.02/2023 deste Tribunal de Justiça. O Oficial de Justiça deverá certificar especificamente a remessa do mandado através do aplicativo de mensagem WhatsApp e o resultado integral da diligência, com o recebimento inequívoco pela parte executada, para a validade do ato, tal qual o disposto no art. 5º, §§2º e 5º, do supracitado Provimento/CGJ-TJRR n.02/2023. A parte exequente deve ser intimada para comprovar o recolhimento das custas da diligência Havendo suspeita de ocultação, o Oficial de Justiça deverá promover a citação/intimação por hora certa no endereço da parte a ser intimada, na forma determinada pelo art. 252 combinado com art. 275, §2º, da legislação processual cível. Anote-se no mandado a ser cumprido, na forma do §1º do art. 846 do Código de Processo Civil, expressa ordem de arrombamento acaso se encontre o imóvel fechado, autorizado o auxílio policial aos Oficiais de Justiça para efetivação da medida (art. 836, §2º, CPC). Consigne-se, desde já, que pode ser considerada atentatória à dignidade da justiça, a conduta da parte executada que dificulta ou embaraça a realização da penhora (art. 774, III e V, CPC), cabendo, nestes casos, a aplicação de multa, dentre outras penalidades cíveis e criminais. Na hipótese de serem negativas todas as diligências, DETERMINO seja a parte exequente intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente novo endereço ou contato específico para citação daqueles devedores e/ou que mais entender de direito. Inexistindo a indicação de novo endereço ou requerimento da citação editalícia, o processo será suspenso por 01 (um) ano, na forma determinada pelo art. 921, §1°, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

30/06/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)

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