Cumprimento de sentença 0807739-71.2025.8.23.0010 - TJRR

Definitivo

19/08/2025, 08:43

Petição (Renúncia de Prazo)

19/08/2025, 08:43

Expedição de documento (Alvará)

17/08/2025, 11:46

Documento (Certidão)

05/08/2025, 08:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 11:20

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 18:28

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2025, 11:52

Determinação de Diligência

23/07/2025, 11:45

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 12:12

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Documento - ATO ORDINATÓRIO Considerando o decurso de prazo sem a comprovação nos autos do pagamento voluntário, INTIMO a parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, planilha de débito atualizada e inclusão da multa prevista na primeira parte do parágrafo 1º, do art. 523 do CPC, lembrando que não são devidos honorários advocatícios, consoante disposição do Enunciado 97 do FONAJE. Boa Vista, 24 de junho de 2025. FRANCISCO JAMIEL ALMEIDA LIRA DE AZEVEDO Servidor Judiciário

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Documento - ATO ORDINATÓRIO Considerando o decurso de prazo sem a comprovação nos autos do pagamento voluntário, INTIMO a parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, planilha de débito atualizada e inclusão da multa prevista na primeira parte do parágrafo 1º, do art. 523 do CPC, lembrando que não são devidos honorários advocatícios, consoante disposição do Enunciado 97 do FONAJE. Boa Vista, 24 de junho de 2025. FRANCISCO JAMIEL ALMEIDA LIRA DE AZEVEDO Servidor Judiciário

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:07

Ato ordinatório

25/06/2025, 10:06

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2025, 09:33

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 09:32

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807739-71.2025.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Nos termos da Portaria n. 5, de 4 de novembro de 2024, art. 25, § 3º, fica a parte executada intimada para pagamento voluntário em 15 (quinze) dias (CPC, art. 523), o valor da condenação sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do CPC. Boa Vista, 22 de maio de 2025. Andre Luiz Sousa Nascimento Servidor Judiciário

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807739-71.2025.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Nos termos da Portaria n. 5, de 4 de novembro de 2024, art. 25, § 3º, fica a parte executada intimada para pagamento voluntário em 15 (quinze) dias (CPC, art. 523), o valor da condenação sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do CPC. Boa Vista, 22 de maio de 2025. Andre Luiz Sousa Nascimento Servidor Judiciário

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2025, 10:51

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 10:51

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

22/05/2025, 10:50

Desarquivamento

22/05/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:16

Definitivo

07/05/2025, 08:20

Trânsito em julgado

07/05/2025, 08:20

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:02

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:05

Ato ordinatório

14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2025, 07:46

Procedência

02/04/2025, 12:19

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 12:13

Ato ordinatório

31/03/2025, 00:05

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:01

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:07

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2025, 17:36

Petição (Contestação)

20/03/2025, 15:52

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:02

Ato ordinatório

14/03/2025, 10:13

Ato ordinatório

13/03/2025, 00:00

Mandado

12/03/2025, 10:09

Mandado

06/03/2025, 09:20

Ato ordinatório

05/03/2025, 06:25

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2025, 10:49

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0807739-71.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa:: R$20.000,00 Polo Ativo(s) ROGERIO DE SOUZA MARCELINO Rua Lafaiete Pinheiro, 64 - Mecejana - BOA VISTA/RR - CEP: 69.304-290 - E-mail: [email protected] - Telefone: 19 99743-8832 Polo Passivo(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. AV CAPITAO ENE GARCEZ, 100 AEROPORTO SANTOS DUMONT - AEROPORTO - BOA VISTA/RR - CEP: 06.455-040 DESPACHO Autos inspecionados em conformidade com a Portaria nº 001/2025, do 1º Juizado Especial Cível, conforme SEI n. 00004181-16.2025.8.23.8000, e Provimento da Corregedoria Geral de Justiça, nº 17/2020. 1 - Nos termos do art. 2º e 6º, ambos da Lei nº 9.099/95 e art. 5º, LXXVIII da CF/88, que tratam, dentre outros, dos princípios da celeridade, da informalidade, da simplicidade, da equanimidade e da duração razoável do processo, procedo à inserção destes autos no Juízo 100% Digital (Resolução CNJ nº 345/2020 e Portaria TJRR nº 583/2021), resguardado o direito das partes de informar e comprovar nos autos eventual prejuízo com esta modalidade de tramitação 2 - Informado algum prejuízo por quaisquer das partes, conclusos para análise. 3 -, pela proeminência dos princípios da Dispenso audiência de conciliação informalidade e celeridade processual nos Juizados Especiais (art. 2º, Lei 9.099/95), não havendo prejuízo à autocomposição, podendo as partes peticionar nos autos, a qualquer momento, suas propostas de acordo. 4 - Cite-se o réu e intime-se as partes, por meio eletrônico (PROVIMENTO Nº 10, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 da CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA) ou com envio de carta com A.R. 5 - Deverá a parte ré apresentar contestação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia 05 (cinco) dias. 7 – Com o decurso do prazo, inexistindo outros requerimentos, façam os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Boa Vista/RR, data constante do sistema. ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

03/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2025, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2025, 07:52

Mero expediente

28/02/2025, 10:46

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 10:28

Petição (Petição inicial)

27/02/2025, 13:18

—

Definitivo

Petição (Renúncia de Prazo)

Expedição de documento (Alvará)

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(61)