Cumprimento de sentença 0851944-25.2024.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0851944-25.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected] Renovatória de Locação: 0851944-25.2024.8.23.0010 Autor(s): AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E ESPUMA LTDA Réu(s): SHOPPING PÁTIO RORAIMA SPE S/ASOMAR – VINHAL PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES – SPE - LTDA SENTENÇA AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E ESPUMA LTDA SHOPPING PÁTIO Ação proposta por contra RORAIMA SPE S/A, SOMAR – VINHAL PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES – SPE - LTDA,. HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes - EP 77.2. Resolvo o mérito - alínea “b” do inc. III do art. 487 do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado - renúncia do prazo recursal (preclusão lógica). Intimem as partes para ciência da homologação. Arquive. Tendo em vista a homologação judicial do acordo realizado pelas partes, inexiste motivo para a tramitação ativa do processo que deve aguardar em arquivo o cumprimento dos termos do acordo, sem qualquer prejuízo ao interesse das partes porquanto o processo pode ser desarquivado por meio de simples petição (sem o pagamento de custas de desarquivamento). Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected] Renovatória de Locação: 0851944-25.2024.8.23.0010 Autor(s): AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E ESPUMA LTDA Réu(s): SHOPPING PÁTIO RORAIMA SPE S/ASOMAR – VINHAL PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES – SPE - LTDA SENTENÇA AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E ESPUMA LTDA SHOPPING PÁTIO Ação proposta por contra RORAIMA SPE S/A, SOMAR – VINHAL PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES – SPE - LTDA,. HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes - EP 77.2. Resolvo o mérito - alínea “b” do inc. III do art. 487 do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado - renúncia do prazo recursal (preclusão lógica). Intimem as partes para ciência da homologação. Arquive. Tendo em vista a homologação judicial do acordo realizado pelas partes, inexiste motivo para a tramitação ativa do processo que deve aguardar em arquivo o cumprimento dos termos do acordo, sem qualquer prejuízo ao interesse das partes porquanto o processo pode ser desarquivado por meio de simples petição (sem o pagamento de custas de desarquivamento). Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 11:46

Definitivo

06/08/2025, 10:04

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Determinação do afastamento da ofendida do lar)

06/08/2025, 10:03

Trânsito em julgado

06/08/2025, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2025, 10:02

Desistência

05/08/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 09:24

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 17:32

Documento (Certidão)

24/07/2025, 17:32

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:59

Petição (Renúncia de Prazo)

22/07/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 14:50

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 00:00

Sentença

•07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E ESPUMA LTDA REQUERIDO: SHOPPING PÁTIO RORAIMA SPE S/A SOMAR – VINHAL PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES – SPE - LTDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 20 dias do mês de maio de 2025, às 11h30 na cidade de Boa Vista, nesta Terceira Vara Cível1, onde se encontrava presente presencial o MM. Juiz de Direito, Dr. RODRIGO BEZERRA DELGADO. Ausente a parte autora. Presente o preposto do Shopping Pátio Roraima SPE S/A SOMA- Vinhal Planejamentos Construções-SPE-LTDA, o Sr. Felipe Castro de Souza Cota, acompanhado da advogada, Dra. Evelyn Adria Mendonca Castro de Araujo OAB/SP nº500.674. ABERTA AUDIÊNCIA: Realizada parcialmente tendo em vista a ausência injustificada da parte autora. A advogada da parte requerida requer prazo para juntada de procuração, bem como requer a aplicação da multa do art.334 §8º do CPC. DESPACHO: A partir dessa data começa a contar o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de contestação. Documento - PROCESSO N°0851944-25.2024.8.23.0010 AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Intime-se a parte autora para contraditório acerca da aplicação da multa disposta no § 8º do art. 334 do CPC, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, concedo o prazo de 10 (dez) dias para regularização da representação processual da requerida SOMAR- Vinhal Planejamentos Construções-SPE-LTDA, com juntada de procuração. Nada mais havendo mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, que será assinado digitalmente conforme Provimento n.º 06/2019 da Corregedoria-Geral de Justiça pelo MM. Juiz de Direito. PESQUISA DE SATISFAÇÃO PÓS-AUDIÊNCIA A pesquisa busca avaliar sua percepção sobre a qualidade das audiências realizadas pela 3ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista para que possamos promover as melhorias necessárias. É de fundamental importância que você participe, uma vez que indicará as demandas a serem priorizadas. 1 Nos termos da Recomendação TJRR/CGJ n.º 03, de 31 de julho de 2024, registra-se que participou presencialmente o magistrado, os demais participaram por videoconferência.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0851944-25.2024.8.23.0010 Renovatória de Locação Autor(s): AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E ESPUMA LTDA Réu(s): SHOPPING PÁTIO RORAIMA SPE S/ASOMAR – VINHAL PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES – SPE - LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza), expedi a intimação virtual da parte selecionada para que efetue o recolhimento das seguintes custas, advertindo, desde já, que a inércia importará na extinção do feito ou na preclusão, conforme o caso. (x ) Custas de Diligências do Oficial de Justiça. Fica a parte intimada para comprovar o depósito das custas e despesas decorrentes dos atos dos Oficiais de Justiça (4). TIPO DE DILIGÊNCIA QTD ZONA VALOR unitario Citação ou intimaçao, positiva ou negativa 2 u TOTAL O recolhimento deverá ser realizado por meio de depósito identificado na conta da ASSOJERR (Banco do Brasil S/A - 001; Agência - 0250-X; Conta Corrente - 87.053-6; Titular: Associação do Oficiais de Justiça do TJRR, utilizando-se o CPF ou CNPJ da parte como identificador no primeiro campo. ( x ) Taxa para Impressão de Documentos Fica a parte intimada para comprovar o recolhimento da taxa para impressão de documentos que devam acompanhar os mandados (5). A guia para pagamento referente às custas deverá ser emitida no site no campo específico, ressaltando tratar-se de impressão de http://www.tjrr.jus.br/guia-arrecadacao/pages/publico/nova-guia-judicial documentos e não fotocópias/digitalizações. Boa Vista, 12 de fevereiro de 2025. PATRICIA DE SOUZA WICKERT Servidor Judiciário Os tutoriais com orientações sobre os procedimentos para recolhimento de custas e taxas estão disponíveis no site OBS: https://www.tjrr.jus.br/index.php/custas-processuais-e-depositos-judiciais (1) Artigo 290 do Código de Processo Civil. disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm; (2) Artigo 145 do Provimento nº. 02/2023 da CGJ/TJRR. disponível em: https://atos.tjrr.jus.br/atos/detalhar/2785; (3) Artigo 10, parágrafo único, da Resolução nº 13/2017 (publicada no DJE 5953 de 06/04/2017). Disponível em: http://diario.tjrr.jus.br/. (4) Nos termos da Lei Estadual nº. 1.157/2016, Anexo 2, Tabela C (atualizado - DJE 7308 de 18.01.2023) e Portaria Conjunta nº. 004/2010 CGJ-PRES (publicada no DJE 4336 de 16.06.2010). Disponível em: http://diario.tjrr.jus.br/; (5) Artigo 126, §4º do Provimento nº. 02/2023 da CGJ/TJRR. disponível em: https://atos.tjrr.jus.br/atos/detalhar/2785; (6) Artigo 3º, XI, da Resolução nº. 35/2011 (Publicada no DJE 4554 de 19/05/2011). Disponível em: http://diario.tjrr.jus.br/; (7) Artigo 132, §4º do Provimento nº. 02/2023 da CGJ/TJRR. disponível em: https://atos.tjrr.jus.br/atos/detalhar/2785; ANEXO 2 - TABELA C ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - 2023 (atualizado - DJE 7308 de 18.01.2023) ZONAS: URBANA RURAL I) Citação ou intimaçao, positiva ou negativa: a) Por pessoa II) Diligências de verificação: R$ 20,36 III) Penhora, sequestro e arresto, inclusive o registro R$ 203,59 IV) Notificação ou verificação R$ 20,36 V) Remoção e despejo R$ 203,59 VI) Reintegração, Busca e apreensão, imissão ou manutenção de posse R$ 271,44 R$ 339,30 R$ 40,71 VII) Arrolamento de bens R$ 203,59 VIII) Outras diligências não especificadas Avaliação - 5 % ad valorem (LIMITE MÁXIMO) R$ 4.750,30 Praça ou leilão - 5 % ad valorem SEM LIMITE

17/02/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Determinação do afastamento da ofendida do lar)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Mandado)

Desistência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Renúncia de Prazo)

Petição (Petição (outras))

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