Cumprimento de sentença 0800353-55.2020.8.23.0045 - TJRR

Cumprimento de sentença 0800353-55.2020.8.23.0045 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/07/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

23/06/2026, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA CÍVEL ÚNICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800353-55.2020.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. No caso, a parte exequente informou a satisfação do crédito, de modo que os autos vieram conclusos. É o breve relato. Decido. Considerando que o valor do débito foi integralmente quitado, a extinção do feito pela satisfação da obrigação é medida impositiva. Do exposto, JULGO EXTINTO o processo pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. De consequência, expeça-se alvará para levantamento da quantia e intime-se a parte exequente para receber, conforme já determinado no EP 316, com as cautelas de praxe. Sem prejuízo disso, proceda-se o levantamento da restrição do bem realizada no Sistema Renajud. Após o cumprimento integral, arquivem-se os autos. Baixas e anotações necessárias. Intimem-se. Pacaraima/RR, data lançada no sistema. Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA CÍVEL ÚNICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800353-55.2020.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. No caso, a parte exequente informou a satisfação do crédito, de modo que os autos vieram conclusos. É o breve relato. Decido. Considerando que o valor do débito foi integralmente quitado, a extinção do feito pela satisfação da obrigação é medida impositiva. Do exposto, JULGO EXTINTO o processo pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. De consequência, expeça-se alvará para levantamento da quantia e intime-se a parte exequente para receber, conforme já determinado no EP 316, com as cautelas de praxe. Sem prejuízo disso, proceda-se o levantamento da restrição do bem realizada no Sistema Renajud. Após o cumprimento integral, arquivem-se os autos. Baixas e anotações necessárias. Intimem-se. Pacaraima/RR, data lançada no sistema. Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA CÍVEL ÚNICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800353-55.2020.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. No caso, a parte exequente informou a satisfação do crédito, de modo que os autos vieram conclusos. É o breve relato. Decido. Considerando que o valor do débito foi integralmente quitado, a extinção do feito pela satisfação da obrigação é medida impositiva. Do exposto, JULGO EXTINTO o processo pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. De consequência, expeça-se alvará para levantamento da quantia e intime-se a parte exequente para receber, conforme já determinado no EP 316, com as cautelas de praxe. Sem prejuízo disso, proceda-se o levantamento da restrição do bem realizada no Sistema Renajud. Após o cumprimento integral, arquivem-se os autos. Baixas e anotações necessárias. Intimem-se. Pacaraima/RR, data lançada no sistema. Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito

12/06/2026, 00:00

Expedição de documento

11/06/2026, 09:45

Expedição de documento

11/06/2026, 09:45

Expedição de documento

11/06/2026, 09:45

Expedição de documento

11/06/2026, 08:40

Expedição de documento

11/06/2026, 08:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2026, 10:35

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:05

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 16:00

Petição (Embargos Execução)

28/05/2026, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA CÍVEL ÚNICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800353-55.2020.8.23.0045 DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestação quanto ao EP 324 e nos termos da determinação proferida no EP 316. Prazo: 05 dias. Após, conclusos. Pacaraima/RR, data lançada no sistema. Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito

25/05/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•12/06/2026, 00:00

Sentença

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA CÍVEL ÚNICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: - E-mail: [email protected] (95)31984176 Proc. n.° 0800353-55.2020.8.23.0045 DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença. No caso, foram verificadas as seguintes medidas na presente execução: a) houve a penhora online no EP 121 em desfavor de José Arlindo dos seguintes valores: R$ 110,21; R$10,67; R$ 237,55; R$20,73; R$2.320,84; R$89,31; b) no EP 143.2 foi constatada a existência de 02 veículos em nome do executado José Arlindo: 01 VW Polo e 01 VW Saveiro – restrições realizadas nos EPs 151.1 e 175; c) em busca realizada em nome do Executado Richard, nada foi encontrado (EP 143.1); d) foi expedido alvará para levantamento da quantia R$ 2.874,57 penhorada anteriormente penhorada (EP 154); e) foi realizado pedido de penhora de veículo e as custas de tal diligência foram juntadas ao EP 159; f) nova penhora online em desfavor de José Arlindo (EP197), nos seguintes valores: R$ 1.241,96; R$ 22,62; R$ 20,74; R$ 112,31; g) em manifestação, o executado José Arlindo informou que o veículo Polo foi vendido em 16/03/2022 (EP 198); h) instado a junta o verso do contrato, foi apresentado o documento completo de compra e venda do bem, no qual há indicação de que tal contrato somente teve firma reconhecida no dia 19/04/2024 (EP 212); i) no EP 235 foi proferida decisão com determinação de desbloqueio do valor de R$ 835,49 em favor do executado José Arlindo e dos demais valores penhorados no EP 197 para a conta judicial em favor da parte exequente; j) foi informado o cumprimento da determinação no EP 247; k) atualização do débito realizado pela Contadoria do Juízo no EP 286 e homologação dos cálculos no EP 303; l) nos EPs 304 e 306 foi informado que não constam registrados no Sistema Siscondj os seguintes valores e respectivos ID dos depósitos: R$ 20,74– 072024000033332590; R$ 1.241,96– 072024000033332605; R$ 22,62– 072024000033332613; R$ 112,31– 072024000033332620; m) em decisão, foi determinada expedição de ofício para esclarecimentos acerca da localização das quantias penhoradas, bem como a transferência do valor das custas de diligência (EP 159) para a conta do FUNDEJURR (EP 308); n) ofício respondido no EP 313, oportunidade em que foram indicadas as contas judiciais em que os valores estão depositados. Deliberação: Da análise dos autos, verifico que a última penhora online realizada bloqueou o montante de R$ 1.397,63, do qual, posteriormente, teve R$ 835,49 restituído à parte executada (EPs 197 e 235). Logo, remanesceu em favor da parte exequente a quantia de R$ 562,14. Tal importância se encontra depositada em Juízo nas contas informadas no EP 313. Desse modo, DETERMINOa expedição de alvará para levantamento das quantias em favor do exequente. Após, INTIME-SEa parte exequente para receber e dar prosseguimento à execução, no prazo de 05 dias, bem como para se manifestar acerca da data constante no documento juntado ao EP 212, sob pena de arquivamento. Pacaraima/RR, data lançada no sistema. Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA CÍVEL ÚNICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800353-55.2020.8.23.0045 DESPACHO Trata-se de processo incluído na listagem de feitos objeto de autoinspeção judicial, determinada pelo Provimento n° 17/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça e instaurada pela Portaria n° 003/2025 da Comarca de Pacaraima, publicada em 06/02/2025. Da análise detida dos autos, verifica-se o seguinte: a) o feito é relativo cumprimento de sentença; b) foi iniciada a execução dos honorários de sucumbência; e) a parte executada não efetuou o pagamento voluntário, de modo que foi realizada a penhora parcial de valores (EP 121); f) restrição de veículo via RENAJUD (EP 151), alvará de levantamento de valores (EP 154) e tentativa de penhora e avaliação de veículo (EP 164); g) impugnação à nova penhora de valores (EP 189), deferimento do pleito de desbloqueio de valores e determinado o levantamento de valores (EP 235); h) decisão que indeferiu o pleito do executado José Arlindo para assumir o pagamento de apenas 50% do valor, visto que a responsabilidade é solidária (EP 255); j) executado se manifestou em termos de atualização do débito e pedido de expedição de alvará de levantamento já determinado por este Juízo (EP 265); k) a fonte pagadora requereu o fornecimento da conta bancária depósito dos valores descontados no salário do executado José (EP 270). É o breve relato. Decido. Por questão de cautela, determino a intimação do executado para se manifestar acerca do EP 265, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, não vislumbro quaisquer irregularidades ou pendências a serem analisadas. Em vista das informações levantadas e das determinações proferidas, consigno:. PROCESSO INSPECIONADO Sanem-se eventuais pendências constantes no sistema PROJUDI. Expedientes necessários. Cumpra-se. Pacaraima/RR, data constante no sistema. Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos Execução)

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