Cumprimento de sentença 0828632-54.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível - Execução Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Elaine Cristina Bianchi 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Elaine Bianchi

Partes do Processo

PATRÍCIA BATISTA DE MATOS

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

OAB/MT 7413·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

29/07/2025, 03:20

Decurso de Prazo

29/07/2025, 03:20

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:43

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:43

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:14

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 11:00

Definitivo

23/07/2025, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2025, 10:52

Trânsito em julgado

23/07/2025, 10:51

Decurso de Prazo

23/07/2025, 02:00

Decurso de Prazo

23/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(90)

Decurso de Prazo

29/07/2025, 03:20

Decurso de Prazo

29/07/2025, 03:20

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:43

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:43

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:14

Documentos

Vários Documentos

•24/07/2025, 00:00

Vários Documentos

•24/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 11:00

Definitivo

23/07/2025, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2025, 10:52

Trânsito em julgado

23/07/2025, 10:51

Decurso de Prazo

23/07/2025, 02:00

Decurso de Prazo

23/07/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 12:29

Expedição de documento (Alvará)

04/07/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0828632-54.2023.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): PATRÍCIA BATISTA DE MATOS Requerido(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA No EP 63 consta resultado de pesquisa via SISBAJUD, na qual houve o bloqueio do valor integral e atualizado do crédito exequendo. A parte Executada foi intimada (EPs 64 e 66). A parte Exequente pleiteou a expedição de alvará em seu favor (EP 69). É o relatório. Decido. Conforme se observa dos autos, o valor do débito foi integralmente quitado. Logo, a extinção do feito pela satisfação da obrigação é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Converto a indisponibilidade em penhora, nos termos do art. 854, §5º, do CPC, devendo ser realizada a transferência da quantia bloqueada (EP 63) e a posterior expedição de alvará eletrônico em favor do Exequente, conforme pleiteado no EP 69, devendo ser observada a Recomendação/CGJ/TJRR nº 01, de 07/02/2018 (DJE 08/02/2018). Certifique-se o trânsito em julgado. Custas finais conforme disposto na Lei Ordinária Estadual nº 1.900, de 19 de dezembro de 2023. Após o cumprimento de todas as determinações acima, arquivem-se os presentes autos.. Cumpra-se com urgência I.. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0828632-54.2023.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): PATRÍCIA BATISTA DE MATOS Requerido(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA No EP 63 consta resultado de pesquisa via SISBAJUD, na qual houve o bloqueio do valor integral e atualizado do crédito exequendo. A parte Executada foi intimada (EPs 64 e 66). A parte Exequente pleiteou a expedição de alvará em seu favor (EP 69). É o relatório. Decido. Conforme se observa dos autos, o valor do débito foi integralmente quitado. Logo, a extinção do feito pela satisfação da obrigação é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Converto a indisponibilidade em penhora, nos termos do art. 854, §5º, do CPC, devendo ser realizada a transferência da quantia bloqueada (EP 63) e a posterior expedição de alvará eletrônico em favor do Exequente, conforme pleiteado no EP 69, devendo ser observada a Recomendação/CGJ/TJRR nº 01, de 07/02/2018 (DJE 08/02/2018). Certifique-se o trânsito em julgado. Custas finais conforme disposto na Lei Ordinária Estadual nº 1.900, de 19 de dezembro de 2023. Após o cumprimento de todas as determinações acima, arquivem-se os presentes autos.. Cumpra-se com urgência I.. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0828632-54.2023.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): PATRÍCIA BATISTA DE MATOS Requerido(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA No EP 63 consta resultado de pesquisa via SISBAJUD, na qual houve o bloqueio do valor integral e atualizado do crédito exequendo. A parte Executada foi intimada (EPs 64 e 66). A parte Exequente pleiteou a expedição de alvará em seu favor (EP 69). É o relatório. Decido. Conforme se observa dos autos, o valor do débito foi integralmente quitado. Logo, a extinção do feito pela satisfação da obrigação é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Converto a indisponibilidade em penhora, nos termos do art. 854, §5º, do CPC, devendo ser realizada a transferência da quantia bloqueada (EP 63) e a posterior expedição de alvará eletrônico em favor do Exequente, conforme pleiteado no EP 69, devendo ser observada a Recomendação/CGJ/TJRR nº 01, de 07/02/2018 (DJE 08/02/2018). Certifique-se o trânsito em julgado. Custas finais conforme disposto na Lei Ordinária Estadual nº 1.900, de 19 de dezembro de 2023. Após o cumprimento de todas as determinações acima, arquivem-se os presentes autos.. Cumpra-se com urgência I.. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 12:09

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2025, 12:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2025, 11:58

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 12:51

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 2025003101434126052025 - Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 31/03/2025 09:47 0828632-54.2023.8.23.0010 EUCLYDES CALIL FILHO protocolado por (MOISES TELES DE JESUS NETO) Ação Cível 86458159234 Patrícia B de Matos Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250031014341 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados do Bloqueio PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 30/04/2025 Ordem sigilosa? 09296295000160: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Respostas protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente resultado 31 MAR 2025 09:47 Bloqueio de Valores EUCLYDES CALIL FILHO protocolado por (MOISES TELES DE JESUS NETO) (01) Cumprida integralmente. 01 ABR 2025 20:32 ITAÚ UNIBANCO S.A. 0910 Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações Relação dos Réus/Executados / 26/05/2025 09:55

05/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2025, 13:36

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 2025003101434126052025 - Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 31/03/2025 09:47 0828632-54.2023.8.23.0010 EUCLYDES CALIL FILHO protocolado por (MOISES TELES DE JESUS NETO) Ação Cível 86458159234 Patrícia B de Matos Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250031014341 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados do Bloqueio PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 30/04/2025 Ordem sigilosa? 09296295000160: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Respostas protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente resultado 31 MAR 2025 09:47 Bloqueio de Valores EUCLYDES CALIL FILHO protocolado por (MOISES TELES DE JESUS NETO) (01) Cumprida integralmente. 01 ABR 2025 20:32 ITAÚ UNIBANCO S.A. 0910 Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações Relação dos Réus/Executados / 26/05/2025 09:55

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 10:06

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2025, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 08:48

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:04

Ato ordinatório

10/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2025, 07:58

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:08

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:04

Ato ordinatório

28/10/2024, 00:09

Ato ordinatório

28/10/2024, 00:09

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2024, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2024, 10:55

Documento (Informações)

17/10/2024, 10:55

Determinação de Diligência

09/10/2024, 14:13

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 16:48

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/10/2024, 10:06

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 09:56

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

08/10/2024, 09:56

Desarquivamento

08/10/2024, 09:56

Ato ordinatório

07/10/2024, 00:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/10/2024, 10:53

Definitivo

26/09/2024, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2024, 11:35

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 11:35

Trânsito em julgado

26/09/2024, 11:34

Recebimento

24/09/2024, 10:48

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2024, 08:08

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:07

Ato ordinatório

23/12/2023, 00:02

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2023, 10:20

Documento (Certidão)

12/12/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 12:36

Ato ordinatório

02/12/2023, 00:03

Ato ordinatório

02/12/2023, 00:03

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2023, 08:55

Improcedência

17/11/2023, 12:43

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 07:43

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:50

Ato ordinatório

14/10/2023, 00:03

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2023, 09:21

Documento (Informações)

03/10/2023, 09:21

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:05

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:03

Ato ordinatório

11/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 13:23

Ato ordinatório

25/08/2023, 00:02

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2023, 07:51

Mero expediente

10/08/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 11:45

Petição (Petição inicial)

10/08/2023, 11:45

Sentença

•30/06/2025, 00:00

Sentença

•30/06/2025, 00:00

Sentença

•30/06/2025, 00:00

2025003101434126052025

•05/06/2025, 00:00

2025003101434126052025

•27/05/2025, 00:00