Execução de Título Extrajudicial 0825346-39.2021.8.23.0010 - TJRR

Execução de Título Extrajudicial 0825346-39.2021.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

03/07/2026, 16:27

Petição (Contraminuta)

26/05/2026, 09:19

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0825346-39.2021.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial (Prestação de Serviços) Classe Processual: INSTITUTO RUBENS TEIXEIRA LTDA RUBENS GONÇALVES TEIXEIRA Exequente(s): Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda MARCELO FREITAS MAGALHAES - ME MARCELO FREITAS MAGALHÃES Executado(s): DESPACHO A parte exequente, em manifestação acostada, requereu a penhora de cotas da executada junto à empresa MARCELO FREITAS MAGALHAES - CNPJ: 39.596.829/0001-34 (EP 343). Antes da análise do pedido, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar documento comprobatório atualizado da situação cadastral da empresa executada perante a Junta Comercial do Estado de Roraima – JUCERR, com o contrato social, ficando ciente da possibilidade de indeferimento do pedido em caso de inércia. Transcorrido o prazo assinalado, façam-se os autos conclusos para decisão, no agrupador "penhora de cotas". Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0825346-39.2021.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial (Prestação de Serviços) Classe Processual: INSTITUTO RUBENS TEIXEIRA LTDA RUBENS GONÇALVES TEIXEIRA Exequente(s): Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda MARCELO FREITAS MAGALHAES - ME MARCELO FREITAS MAGALHÃES Executado(s): DESPACHO A parte exequente, em manifestação acostada, requereu a penhora de cotas da executada junto à empresa MARCELO FREITAS MAGALHAES - CNPJ: 39.596.829/0001-34 (EP 343). Antes da análise do pedido, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar documento comprobatório atualizado da situação cadastral da empresa executada perante a Junta Comercial do Estado de Roraima – JUCERR, com o contrato social, ficando ciente da possibilidade de indeferimento do pedido em caso de inércia. Transcorrido o prazo assinalado, façam-se os autos conclusos para decisão, no agrupador "penhora de cotas". Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0825346-39.2021.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial (Prestação de Serviços) Classe Processual: INSTITUTO RUBENS TEIXEIRA LTDA RUBENS GONÇALVES TEIXEIRA Exequente(s): Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda MARCELO FREITAS MAGALHAES - ME MARCELO FREITAS MAGALHÃES Executado(s): DESPACHO A parte exequente, em manifestação acostada, requereu a penhora de cotas da executada junto à empresa MARCELO FREITAS MAGALHAES - CNPJ: 39.596.829/0001-34 (EP 343). Antes da análise do pedido, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar documento comprobatório atualizado da situação cadastral da empresa executada perante a Junta Comercial do Estado de Roraima – JUCERR, com o contrato social, ficando ciente da possibilidade de indeferimento do pedido em caso de inércia. Transcorrido o prazo assinalado, façam-se os autos conclusos para decisão, no agrupador "penhora de cotas". Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento

11/05/2026, 08:45

Expedição de documento

11/05/2026, 08:45

Expedição de documento

11/05/2026, 07:35

Expedição de documento

11/05/2026, 07:35

Mero expediente

08/05/2026, 12:11

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 09:49

Petição (Embargos À Execução)

02/03/2026, 08:31

Documento

25/02/2026, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO RUBENS TEIXEIRA LTDA RÉU: MARCELO FREITAS MAGALHAES SENTENÇA Documento - 4017518-10.2025.8.26.0114 610003474732.V2 Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Campinas CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 4017518-10.2025.8.26.0114/SP Vistos. Diante da inércia, devolva-se ao Juízo deprecante, anote-se a extinção e arquivem os autos. Documento eletrônico assinado por LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/ externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 610003474732v2 e do código CRC 35d67ee0. Informações adicionais da assinatura: Signatário (a): LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA Data e Hora: 15/12/2025, às 14:54:08 Evento 8 - SENT1 https://eproc-consulta.tjsp.jus.br/consulta_1g/controlador.php?acao=acessar_documento_publico&d... 1 of 1 12/01/2026, 11:16

13/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 00:00

Despacho

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR | [email protected] (95) 3198-4796 Autos nº: 0825346-39.2021.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial (Prestação de Serviços) Classe Processual: INSTITUTO RUBENS TEIXEIRA LTDA RUBENS GONÇALVES TEIXEIRA Exequente(s): Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda MARCELO FREITAS MAGALHÃES Executado(s): DECISÃO À vista dos autos, com a inclusão do empresa MARCELO FREITAS MAGALHÃES (CNPJ: 39.596.829/0001-34) ( EP. 190), vislumbra-se que a parte exequente requereu o manejo do SISBAJUD, com o fito de alcançar o patrimônio da pessoa jurídica devedora (EP 244). DEFIRO os pedidos alinhavados pelo condomínio credor e, destarte, DETERMINO: a) na ordem de preferência legal (art. 835, CPC), a penhora on-line das contas e ativos financeiros do devedor mediante o SISBAJUD, com repetição programada por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil; a.1) com o sucesso, ainda que parcial, da penhora on-line, INTIME-SE a parte executada para impugná-la no prazo de 05 (cinco) dias, consoante art. 854, §3º, da legislação processual cível; e a.2) eventual indisponibilidade excessiva deve ser cancelada imediatamente pela Secretaria deste Juízo, conforme determina o art. 854, §1º, do CPC. Infrutífera a busca de dinheiro e outros ativos financeiros,em havendo requerimento, promova-se: b) a consulta de veículos pertencentes a parte executada através do RENAJUD para que, inexistindo alienação fiduciária anotada, registre-se o gravame de circulação e transferência, com a expedição mandado de penhora e avaliação para o automóvel, livre e desembaraçado, a ser indicado pela parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias; e c) a pesquisa no sistema INFOJUD, a fim de se verificar a existência de bens passíveis de penhora em nome da parte executada em suas duas últimas declarações de imposto de renda; e d) a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos para obtenção de todos dados disponíveis e pertinentes ao patrimônio da parte executada. Os resultados da pesquisa autorizada somente poderão ser acessados pelas partes. Portanto, ANOTE-SE o sigilo médio no respectivo movimento de juntada dos respectivos extratos alcançados. Concluída a consulta autorizada, INTIME-SE a parte exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito executório, indicando bens passíveis de penhora da devedora, e/ou para requerer o que mais entender de direito. Inexistindo a indicação de bens passíveis de penhora ou havendo pedido de diligência já realizada no curso da execução, o processo será suspenso por 01 (um) ano, na forma determinada pelo art. 921, §1°, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Informações Processuais Código de rastreabilidade: 82520259054346 Nome original: carta precatória 1030037-90.2024.8.26.0021 (nn) - 0825346-39.2021.8.23.0010 (vn).pdf Data: 07/03/2025 16:30:06 Remetente: ALESSANDRA REGINA FORNASARO 10ª Vara Cível - Campinas - Interior (SP) Tribunal de Justiça de São Paulo Documento: não assinado. Prioridade: Normal. Motivo de envio: Para anexar ao Processo 0825346-39.2021.8.23.0010. Assunto: Prezado(a) Sr(a)., segue carta precatória 1030037-90.2024.8.26.0021 (nn) - 0825346-3 9.2021.8.23.0010 (vn) devolvida cumprida negativa. Atenciosamente, fls. 1 Este documento é cópia do original assinado digitalmente por SDAOURLEOS DE SOUZA LEITE.Protocolado em 23/10/2024 às 14:42:26, sob o número 1030037-90.2024.8.26.0021. Para acessar os autos processuais, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1030037-90.2024.8.26.0021 e o código EZ6k9lya. fls. 29 Este documento é cópia do original assinado digitalmente por ANA PAULA MEZZINA FURLAN. Para acessar os autos processuais, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1030037-90.2024.8.26.0021 e o código pWKxRixQ. fls. 30 Este documento é cópia do original assinado digitalmente por EDUARDO BIGOLIN. Para acessar os autos processuais, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1030037-90.2024.8.26.0021 e o código fwl7e4Po. fls. 31 fls. 32 fls. 33 autos processuais, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1030037-90.2024.8.26.0021 e o código cOLyPOuf. fls. 34 autos processuais, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1030037-90.2024.8.26.0021 e o código TPU0rK0K. fls. 35 autos processuais, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1030037-90.2024.8.26.0021 e o código rEs0zC0u. fls. 36 autos processuais, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1030037-90.2024.8.26.0021 e o código 3VCymDW9. fls. 37 autos processuais, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1030037-90.2024.8.26.0021 e o código 6tEbyWuq. fls. 38 1030037-90.2024.8.26.0021 e o código kFKwFad9. fls. 39 fls. 40 fls. 41 Este documento é cópia do original assinado digitalmente por EVANDRO LUIS XAVIER. Para acessar os autos processuais, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1030037-90.2024.8.26.0021 e o código ardKWllQ.

11/03/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Mero expediente

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Petição (Embargos À Execução)

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