Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Proc. n.° Recurso n.º 0800683-75.2022.8.23.0047 DESPACHO Cumpra-se conforme requerido pela Procuradoria de Justiça no EP 21.2, após, nova vista ao parquetgraduado para manifestação. Jésus Nascimento Desembargador Relator
07/05/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Proc. n.° Recurso n.º 0800683-75.2022.8.23.0047 DESPACHO Ciente da juntada de petição de desistência do recurso pela defesa de Raimundo Nonato Gomes Rodrigues no EP 12.1 No entanto, intime-se novamente o advogado Rhyká Aguiar, para apresentação de contrarrazões ao apelo interposto pelo Ministério Público na ata de sessão de julgamento (EP 134.1, 1.º grau), já constando razões no EP 145.1, 1.º grau. Boa Vista/RR, 30/7/2025. Jésus Nascimento Desembargador Relator (Assinado eletronicamente – Projudi)
31/07/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Documento - Ato ordinatório, nos termos da Resolução nº. 029/15 - Tribunal Pleno. Finalidade: apresentação das RAZÕES recursais, no prazo legal.
14/07/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Documento - Ato ordinatório, nos termos da Resolução nº. 029/15 - Tribunal Pleno. Finalidade: apresentação das RAZÕES recursais, no prazo legal.
02/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/06/2025, 11:43
Petição (Contra-razões)
23/06/2025, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
08006837520228230047RazoesRecursais.pdf - Este arquivo não parece ser um PDF válido. Ele pode ser uma mídia ou estar em formato não suportado.
12/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2025, 10:37
Expedição de documento (Mandado)
11/06/2025, 09:28
Documento (Informações)
11/06/2025, 07:56
Ato ordinatório
10/05/2025, 00:04
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 09:59
Recebimento
29/04/2025, 09:58
Recurso
29/04/2025, 07:50
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 11:08
Documentos
Despacho
•07/05/2026, 00:00
Despacho
•31/07/2025, 00:00
31/07/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Documento - Ato ordinatório, nos termos da Resolução nº. 029/15 - Tribunal Pleno. Finalidade: apresentação das RAZÕES recursais, no prazo legal.
14/07/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Documento - Ato ordinatório, nos termos da Resolução nº. 029/15 - Tribunal Pleno. Finalidade: apresentação das RAZÕES recursais, no prazo legal.
02/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/06/2025, 11:43
Petição (Contra-razões)
23/06/2025, 17:19
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08006837520228230047RazoesRecursais.pdf - Este arquivo não parece ser um PDF válido. Ele pode ser uma mídia ou estar em formato não suportado.