Cumprimento de sentença 0826601-90.2025.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0826601-90.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/12/2025, 08:54

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

11/12/2025, 08:54

Trânsito em julgado

11/12/2025, 08:54

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0826601-90.2025.8.23.0010 SENTENÇA Trata-se de de ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança ajuizada por Willames Rodrigues Silva em face de Osvaldo Benicio Pereira Costa. Concedida a medida liminar (EP 11). Em 20 de outubro de 2025, expediu-se mandado de citação (EP 56), o qual retornou infrutífero (EP 58). Intimada para dar prosseguimento ao feito, a parte autora manteve-se inerte. A intimação foi realizada por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, nos termos do art. 18 da Resolução CNJ nº 455/2022, com redação dada pela Resolução CNJ nº 569/2024 (EP 61). É o relatório. Decido. A efetividade da tutela jurisdicional exige que a parte autora promova os atos e diligências que lhe incumbem. A par dos fatos narrados e da cronologia processual, verifica-se que a parte autora, devidamente intimada acerca do retorno infrutífero do mandado de citação, quedou-se inerte. A inércia da parte autora em fornecer meios para a localização do réu, após a certidão negativa, impede o regular prosseguimento do feito, inviabilizando a continuidade da ação por ausência de pressupostos processuais. Diante da certidão negativa, e sem nova postulação da autora, a extinção do processo é inarredável, pois a demanda não pode avançar sem a apreensão do bem e a citação do réu. A impossibilidade de localizar o réu não é responsabilidade do Poder Judiciário. A parte autora, que busca a tutela jurisdicional, deve fornecer os meios para a efetivação das medidas, o que não ocorreu após as tentativas esgotadas. Pelo exposto, a ausência de citação do requerido, elementos essenciais para o desenvolvimento válido do processo de busca e apreensão, impõem a extinção do feito sem resolução de mérito, conforme o art. 485, IV, do CPC. Sendo assim, pelo aspecto fático e fundamentos jurídicos expostos anteriormente, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do inciso IV do art. 485 do Código de Processo Civil, revogando, ainda, a medida liminar concedida anteriormente. Custas finais, se houver, pela parte autora. Intime-se. Transitada esta decisão em julgado, certifique-se e arquive-se. Boa Vista, segunda-feira, 10 de novembro de 2025. Angelo Augusto Graça Mendes Juiz de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ – PROJUDI)

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2025, 10:46

Ausência de pressupostos processuais

10/11/2025, 18:02

Conclusão (para julgamento)

08/11/2025, 11:38

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826601-90.2025.8.23.0010. Devolução de Mandado - CERTIDÃO Parte: OSVALDO BENICIO PEREIRA COSTA Mapa: https://plus.codes/67JXJ97R+9Q (2°36'48.33"N 60°36'29.02"W) Certifico e dou fé que, em diligência realizada no dia 22/10/2025 às 15:31, deixei de proceder a citação à(o) promovido OSVALDO BENICIO PEREIRA COSTA. Na ocasião, em virtude de não localizar a numeração indicada no mandado, Informações adicionais: Diligenciei por toda a extensão da rua, não localizando a numeração indicada, pois a menor numeração localizada foi a 24.. Observação: durante o cumprimento do presente mandado foram incluídos 2 anexos. LUIZ CESAR BEZERRA LIMA Assinatura validada pelo sistema Mandamus/CNJ, em 29/10/2025 15:39:17 Certidão gerada de acordo com a Portaria nº 257, de 08/07/2020 (DJe nº 6719), e suas alterações, que implanta o Sistema Mandamus como ferramenta para o cumprimento de diligências. Página 1 de 3 ANEXO(S) ANEXO 1 Página 2 de 3 ANEXO 2 Página 3 de 3

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2025, 16:20

Documento (Certidão)

29/10/2025, 16:20

Mandado

29/10/2025, 15:39

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 00:00

Devolução de Mandado

•30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0826601-90.2025.8.23.0010 ATO ORDINATÓRIO Portaria 04/2022 - 2ª Vara Cível Neste ato, expeço intimação eletrônica à parte autora para que efetue o depósito do valor da diligência dos Oficiais de Justiça, nos termos do Provimento CGJ/TJRR nº 04, de 17.01.2023, publicado no DJe nº 7308, de 18.01.2023, Anexo 2 - Tabela C - p. 42/43. Boa Vista-RR, 2/10/2025. Zaidinei Dantas do Nascimento da Cruz Servidor Judiciário Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI) Conta para DEPÓSITO IDENTIFICADO: Banco do Brasil S/A - 001 Agência - 0250-X. Conta Corrente - 87.053-6. Titular: Associação do Oficiais de Justiça do TJRR - CNPJ: 05.063.784/0001-10 TABELA COM VALORES PUBLICADOS NO ANEXO 2 - TABELA C TABELA C ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA ZONAS: URBANA RURAL I) Citação ou intimaçao, positiva ou negativa: a) Por pessoa II) Diligências de verificação: R$ 137,73 R$ 20,36 R$ 27,14 III) Penhora, sequestro e arresto, inclusive o registro IV) Notificação ou verificação R$ 20,36 V) Remoção e despejo VI) Reintegração, Busca e apreensão, imissão ou manutenção de posse R$ 271,44 R$ 339,30 R$ 40,71 VII) Arrolamento de bens VIII) Outras diligências não especificadas Avaliação - 5 % ad valorem (LIMITE MÁXIMO) R$ 4.750,30 Praça ou leilão - 5 % ad valorem SEM LIMITE Nota: 1) Compreende-se por zona rural, toda a extensão territorial fora dos limites do perímetro urbano da sede da comarca, ainda que, na área urbana dos municípios sob sua jurisdição; 2) Aplica-se a presente tabela de despesas: I - Todos as despesas decorrentes dos atos dos oficiais de justiça, que deverão ser adiantadas previamente em cartório, ressalvadas aquelas provenientes de leilões ou praças, as quais deverão ser pagas imediatamente após lavrado o auto de arrematação; II - Não será aceito, nas ações com mais de (01) um requerido, o pagamento de somente (01) uma diligência, sob qualquer pretexto, ainda que residentes em mesmo local. 3) As praças e leilões obedecerão aos seguintes critérios: I – No ato do pregão, deverá o oficial de justiça cientificar as partes do percentual estabelecido na tabela de despesas; II – As despesas referentes ao item I deverão ser pagas em cartório no ato da lavratura do auto de arrematação, adjudicação ou remissão; III – Em caso de praça ou leilão negativos, será devida a importância de R$ 25,62 (vinte e cinco reais e sessenta e a serem pagos pelo requerente, no ato da lavratura do Auto Negativo de Praça ou Leilão. dois centavos), 4) As despesas mencionadas na presente tabela não serão devidas em dobro, quando a diligência requerer a presença de mais de (01) um oficial de justiça; 5) A presente tabela será aplicada na Justiça de 1ª instância da Capital e Interior do Estado; 6) A Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal não estão isentas do pagamento de despesas decorrentes de atos dos oficiais de justiça; 7) Nos feitos criminais de Ação Penal privada, somente o Ministério Público será isento do pagamento das despesas apresentadas na presente tabela, sendo que as partes deverão antecipar, em cartório, o pagamento de atos praticados pelos oficiais de justiça, salvo os beneficiários da Justiça Gratuita; 8) Nos feitos em que for declarada “Justiça Gratuita”, bem como, os de iniciativa da assistência judiciária gratuita, caberá à Fazenda Pública a antecipação de despesa; 9) Os atos não alcançados por esta tabela serão cobrados conforme os feitos cautelares.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0826601-90.2025.8.23.0010 ATO ORDINATÓRIO Portaria 04/2022 - 2ª Vara Cível Neste ato, expeço intimação eletrônica à parte autora para que efetue o depósito do valor da diligência dos Oficiais de Justiça, nos termos do Provimento CGJ/TJRR nº 04, de 17.01.2023, publicado no DJe nº 7308, de 18.01.2023, Anexo 2 - Tabela C - p. 42/43. Boa Vista-RR, 8/8/2025. Zaidinei Dantas do Nascimento da Cruz Servidor Judiciário Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI) Conta para DEPÓSITO IDENTIFICADO: Banco do Brasil S/A - 001 Agência - 0250-X. Conta Corrente - 87.053-6. Titular: Associação do Oficiais de Justiça do TJRR - CNPJ: 05.063.784/0001-10 TABELA COM VALORES PUBLICADOS NO ANEXO 2 - TABELA C TABELA C ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA ZONAS: URBANA RURAL I) Citação ou intimaçao, positiva ou negativa: a) Por pessoa II) Diligências de verificação: R$ 137,73 R$ 20,36 R$ 27,14 III) Penhora, sequestro e arresto, inclusive o registro IV) Notificação ou verificação R$ 20,36 V) Remoção e despejo VI) Reintegração, Busca e apreensão, imissão ou manutenção de posse R$ 271,44 R$ 339,30 R$ 40,71 VII) Arrolamento de bens VIII) Outras diligências não especificadas Avaliação - 5 % ad valorem (LIMITE MÁXIMO) R$ 4.750,30 Praça ou leilão - 5 % ad valorem SEM LIMITE Nota: 1) Compreende-se por zona rural, toda a extensão territorial fora dos limites do perímetro urbano da sede da comarca, ainda que, na área urbana dos municípios sob sua jurisdição; 2) Aplica-se a presente tabela de despesas: I - Todos as despesas decorrentes dos atos dos oficiais de justiça, que deverão ser adiantadas previamente em cartório, ressalvadas aquelas provenientes de leilões ou praças, as quais deverão ser pagas imediatamente após lavrado o auto de arrematação; II - Não será aceito, nas ações com mais de (01) um requerido, o pagamento de somente (01) uma diligência, sob qualquer pretexto, ainda que residentes em mesmo local. 3) As praças e leilões obedecerão aos seguintes critérios: I – No ato do pregão, deverá o oficial de justiça cientificar as partes do percentual estabelecido na tabela de despesas; II – As despesas referentes ao item I deverão ser pagas em cartório no ato da lavratura do auto de arrematação, adjudicação ou remissão; III – Em caso de praça ou leilão negativos, será devida a importância de R$ 25,62 (vinte e cinco reais e sessenta e a serem pagos pelo requerente, no ato da lavratura do Auto Negativo de Praça ou Leilão. dois centavos), 4) As despesas mencionadas na presente tabela não serão devidas em dobro, quando a diligência requerer a presença de mais de (01) um oficial de justiça; 5) A presente tabela será aplicada na Justiça de 1ª instância da Capital e Interior do Estado; 6) A Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal não estão isentas do pagamento de despesas decorrentes de atos dos oficiais de justiça; 7) Nos feitos criminais de Ação Penal privada, somente o Ministério Público será isento do pagamento das despesas apresentadas na presente tabela, sendo que as partes deverão antecipar, em cartório, o pagamento de atos praticados pelos oficiais de justiça, salvo os beneficiários da Justiça Gratuita; 8) Nos feitos em que for declarada “Justiça Gratuita”, bem como, os de iniciativa da assistência judiciária gratuita, caberá à Fazenda Pública a antecipação de despesa; 9) Os atos não alcançados por esta tabela serão cobrados conforme os feitos cautelares.

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0826601-90.2025.8.23.0010 DECISÃO Cuida-se de ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança ajuizada por Willames Rodrigues Silva em face de Osvaldo Benicio Pereira Costa. Relata o autor que é locador do imóvel situado na Travessa Estrela Celeste, nº 323, bairro Professora Araceli Souto Maior, objeto de contrato verbal firmado em setembro de 2024, para fins residenciais, ao valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), com vencimento todo dia 5 de cada mês. Narra que o requerido, após término de relacionamento com a antiga locatária, firmou contrato informal diretamente com o autor, comprovado por mensagens de aplicativo anexadas aos autos. Aduz que o requerido encontra-se inadimplente desde janeiro de 2025, acumulando débitos atualizados no valor de R$ 3.830,08 (três mil, oitocentos e trinta reais e oito centavos). Afirma que, apesar de reiteradas tentativas amigáveis para recebimento dos aluguéis em atraso, o requerido não realiza os pagamentos e permanece no imóvel, ocasionando-lhe prejuízos financeiros e transtornos pessoais. Requer, liminarmente, a expedição de mandado de despejo independentemente de caução, ante a dívida em valor superior a três meses de aluguel. Custas iniciais juntadas no EP 9. É o relatório. Decido. Como é cediço, a Lei das Locações regula os procedimentos a serem observados no trânsito das ações de despejo e das demais demandas provenientes das relações locatícias. Ao regular o procedimento a ser observado nas ações de despejo, o legislador especial elencara as hipóteses em que é admissível a concessão de antecipação de tutela no art. 59, § 1º, inciso IX, cujo conteúdo, com a redação que lhe fora ditada pela Lei nº 12.112/09, é o seguinte: “Art. 59 - Com as modificações constantes deste capítulo, as ações de despejo terão o rito ordinário. § 1º Conceder - se - á liminar para desocupação em quinze dias, independentemente da audiência da parte contrária e desde que prestada a caução no valor equivalente a três meses de aluguel, nas ações que tiverem por fundamento exclusivo: [...] IX- e acessórios da locação no vencimento, estando a falta de pagamento de aluguel o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37, por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo.” Sendo assim, de acordo com a previsão legal, a concessão de antecipação de tutela em ação de despejo derivada da falta de pagamento dos aluguéis e acessórios da locação é admissível desde que a locação esteja desprovida de garantias, condicionada, contudo, à prestação de caução. No caso concreto, verifico que o contrato de locação firmado entre as partes é desprovido de qualquer garantia prevista no art. 37 da Lei nº 8.245/91, sendo a relação comprovada por mensagens anexadas à inicial (EP 1.3/1.13). Ademais, o valor do débito atualizado (R$ 3.830,08) é superior ao valor correspondente a três meses de aluguel, circunstância que, à luz da jurisprudência pátria, autoriza a substituição da caução pelo próprio débito, considerando a função de garantia patrimonial da medida liminar. No tocante à probabilidade do direito, verifica-se demonstrado o inadimplemento contratual, configurando justo fundamento para desocupação do imóvel. Quanto ao perigo de dano, restou evidenciado, pois a mora prolongada priva o autor do recebimento de renda essencial, além de impedir o uso pleno de seu patrimônio. Diante disso, presentes os requisitos legais,, para defiro o pedido de tutela liminar determinar a desocupação do imóvel situado na Travessa Estrela Celeste, nº 323, bairro Professora Araceli Souto Maior, Boa Vista-RR, concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária, podendo, no mesmo prazo, purgar a mora, nos termos do art. 62, II, da Lei nº 8.245/91, a fim de evitar o despejo. Considerando o disposto no art. 59, caput, da Lei nº 8.245/91, c/c art. 318 do CPC, cite-se o réu para contestar a presente ação no prazo legal, com as advertências dos arts. 335, I, II e III; 336, 337, 342 a 346, todos do CPC. Observando o princípio da razoável duração do processo, deixo de designar audiência de conciliação neste momento, sem prejuízo de posterior realização caso seja de interesse expresso das partes. Intime-se o autor. Expeça-se mandado de despejo, citação e intimação. Cumpra-se. Boa Vista, quarta-feira, 16 de julho de 2025. Angelo Augusto Graça Mendes Juiz de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ – PROJUDI)

22/07/2025, 00:00

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Definitivo

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Certidão)

Mandado

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