Procedimento Comum Cível 0800830-05.2025.8.23.0045 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível

Partes do Processo

LUCIENE SOUZA DE OLIVEIRA

Autor

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS FONSECA DA SILVA

OAB/AM 18608·CPF·Representa: Autor

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

OAB/AM 3627·CPF·Representa: Réu

PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

OAB/AM 7199·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA SANTORO ANGELO

OAB/SP 273067·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/03/2026, 08:39

Documento (Certidão)

22/02/2026, 09:30

Ato ordinatório

22/02/2026, 09:22

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 11:51

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - VALOR DA CAUSA - 1.000,00 R$ CUSTAS JUDICIAIS TAXA JUDICIARIA CUSTAS PAGAS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA CONTADORIA JUDICIAL PLANILHA DE CÁLCULO DE CUSTAS PROCESSO- 0800830-05.2025.8.23.0045 REQUERENTE - LUCIENE SOUZA DE OLIVEIRA REQUERIDO- BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. E OUTROS CUSTAS A PAGAR Boa Vista, 08 de Outubro de 2025 CÉLIA VERAS BRAGA Matricula 2000012

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2026, 10:45

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2026, 09:04

Mero expediente

29/01/2026, 20:23

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 11:11

Documento Expedido

18/12/2025, 08:42

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - VALOR DA CAUSA - 1.000,00 R$ CUSTAS JUDICIAIS TAXA JUDICIARIA CUSTAS PAGAS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA CONTADORIA JUDICIAL PLANILHA DE CÁLCULO DE CUSTAS PROCESSO- 0800830-05.2025.8.23.0045 REQUERENTE - LUCIENE SOUZA DE OLIVEIRA REQUERIDO- BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. E OUTROS CUSTAS A PAGAR Boa Vista, 08 de Outubro de 2025 CÉLIA VERAS BRAGA Matricula 2000012

14/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Definitivo

30/03/2026, 08:39

Documento (Certidão)

22/02/2026, 09:30

Ato ordinatório

22/02/2026, 09:22

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 11:51

Documentos

Documento

•02/02/2026, 00:00

Documento

•14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - VALOR DA CAUSA - 1.000,00 R$ CUSTAS JUDICIAIS TAXA JUDICIARIA CUSTAS PAGAS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA CONTADORIA JUDICIAL PLANILHA DE CÁLCULO DE CUSTAS PROCESSO- 0800830-05.2025.8.23.0045 REQUERENTE - LUCIENE SOUZA DE OLIVEIRA REQUERIDO- BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. E OUTROS CUSTAS A PAGAR Boa Vista, 08 de Outubro de 2025 CÉLIA VERAS BRAGA Matricula 2000012

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2026, 10:45

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2026, 09:04

Mero expediente

29/01/2026, 20:23

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 11:11

Documento Expedido

18/12/2025, 08:42

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - VALOR DA CAUSA - 1.000,00 R$ CUSTAS JUDICIAIS TAXA JUDICIARIA CUSTAS PAGAS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA CONTADORIA JUDICIAL PLANILHA DE CÁLCULO DE CUSTAS PROCESSO- 0800830-05.2025.8.23.0045 REQUERENTE - LUCIENE SOUZA DE OLIVEIRA REQUERIDO- BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. E OUTROS CUSTAS A PAGAR Boa Vista, 08 de Outubro de 2025 CÉLIA VERAS BRAGA Matricula 2000012

14/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2025, 14:44

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 15:52

Ato ordinatório

08/10/2025, 15:40

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 09:05

Trânsito em julgado

06/10/2025, 11:48

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:20

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA CÍVEL ÚNICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800830-05.2025.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de ação de repactuação de dívida ajuizada por Luciene Souza de Oliveira em desfavor de Banco Cooperativo Sicoob S/A e outros. Foi determinada a emenda à inicial. Contudo, tal determinação restou desatendida. Os autos vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. No caso, a parte autora, devidamente intimada para ajustar as qualificações das partes, apresentar suas despesas mensais, apresentar os contratos das dívidas e ajustar o valor da causa, deixou transcorrer in albiso prazo assinalado para cumprimento da determinação. Sobre isso, ressalto que o parágrafo único do artigo 321, do Código de Processo Civil, prevê que o Juiz deverá indeferir a petição inicial quando a parte autoranão cumprir a diligência que o determina proceder com a emenda da peça exordial e, via de consequência, extinguir o processo sem resolução de mérito, consoante art. 485, I, do CPC. Cumpre, ainda, destacar que nos casos de extinção do processo com fundamento também no art. 330, inciso IV, do CPC, a prévia intimação pessoal da parte autorae de seu patrono é desnecessária. Do exposto,indefiro a petição inicial,extinguindo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I cumulado com o inciso IV, do artigo 330, art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Se houver, custas pela parte autora. Não havendo recurso, anote-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimem-se. Pacaraima/RR, data lançada no sistema. Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA CÍVEL ÚNICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800830-05.2025.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de ação de repactuação de dívida ajuizada por Luciene Souza de Oliveira em desfavor de Banco Cooperativo Sicoob S/A e outros. Foi determinada a emenda à inicial. Contudo, tal determinação restou desatendida. Os autos vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. No caso, a parte autora, devidamente intimada para ajustar as qualificações das partes, apresentar suas despesas mensais, apresentar os contratos das dívidas e ajustar o valor da causa, deixou transcorrer in albiso prazo assinalado para cumprimento da determinação. Sobre isso, ressalto que o parágrafo único do artigo 321, do Código de Processo Civil, prevê que o Juiz deverá indeferir a petição inicial quando a parte autoranão cumprir a diligência que o determina proceder com a emenda da peça exordial e, via de consequência, extinguir o processo sem resolução de mérito, consoante art. 485, I, do CPC. Cumpre, ainda, destacar que nos casos de extinção do processo com fundamento também no art. 330, inciso IV, do CPC, a prévia intimação pessoal da parte autorae de seu patrono é desnecessária. Do exposto,indefiro a petição inicial,extinguindo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I cumulado com o inciso IV, do artigo 330, art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Se houver, custas pela parte autora. Não havendo recurso, anote-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimem-se. Pacaraima/RR, data lançada no sistema. Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA CÍVEL ÚNICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800830-05.2025.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de ação de repactuação de dívida ajuizada por Luciene Souza de Oliveira em desfavor de Banco Cooperativo Sicoob S/A e outros. Foi determinada a emenda à inicial. Contudo, tal determinação restou desatendida. Os autos vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. No caso, a parte autora, devidamente intimada para ajustar as qualificações das partes, apresentar suas despesas mensais, apresentar os contratos das dívidas e ajustar o valor da causa, deixou transcorrer in albiso prazo assinalado para cumprimento da determinação. Sobre isso, ressalto que o parágrafo único do artigo 321, do Código de Processo Civil, prevê que o Juiz deverá indeferir a petição inicial quando a parte autoranão cumprir a diligência que o determina proceder com a emenda da peça exordial e, via de consequência, extinguir o processo sem resolução de mérito, consoante art. 485, I, do CPC. Cumpre, ainda, destacar que nos casos de extinção do processo com fundamento também no art. 330, inciso IV, do CPC, a prévia intimação pessoal da parte autorae de seu patrono é desnecessária. Do exposto,indefiro a petição inicial,extinguindo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I cumulado com o inciso IV, do artigo 330, art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Se houver, custas pela parte autora. Não havendo recurso, anote-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimem-se. Pacaraima/RR, data lançada no sistema. Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA CÍVEL ÚNICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800830-05.2025.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de ação de repactuação de dívida ajuizada por Luciene Souza de Oliveira em desfavor de Banco Cooperativo Sicoob S/A e outros. Foi determinada a emenda à inicial. Contudo, tal determinação restou desatendida. Os autos vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. No caso, a parte autora, devidamente intimada para ajustar as qualificações das partes, apresentar suas despesas mensais, apresentar os contratos das dívidas e ajustar o valor da causa, deixou transcorrer in albiso prazo assinalado para cumprimento da determinação. Sobre isso, ressalto que o parágrafo único do artigo 321, do Código de Processo Civil, prevê que o Juiz deverá indeferir a petição inicial quando a parte autoranão cumprir a diligência que o determina proceder com a emenda da peça exordial e, via de consequência, extinguir o processo sem resolução de mérito, consoante art. 485, I, do CPC. Cumpre, ainda, destacar que nos casos de extinção do processo com fundamento também no art. 330, inciso IV, do CPC, a prévia intimação pessoal da parte autorae de seu patrono é desnecessária. Do exposto,indefiro a petição inicial,extinguindo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I cumulado com o inciso IV, do artigo 330, art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Se houver, custas pela parte autora. Não havendo recurso, anote-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimem-se. Pacaraima/RR, data lançada no sistema. Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA CÍVEL ÚNICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800830-05.2025.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de ação de repactuação de dívida ajuizada por Luciene Souza de Oliveira em desfavor de Banco Cooperativo Sicoob S/A e outros. Foi determinada a emenda à inicial. Contudo, tal determinação restou desatendida. Os autos vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. No caso, a parte autora, devidamente intimada para ajustar as qualificações das partes, apresentar suas despesas mensais, apresentar os contratos das dívidas e ajustar o valor da causa, deixou transcorrer in albiso prazo assinalado para cumprimento da determinação. Sobre isso, ressalto que o parágrafo único do artigo 321, do Código de Processo Civil, prevê que o Juiz deverá indeferir a petição inicial quando a parte autoranão cumprir a diligência que o determina proceder com a emenda da peça exordial e, via de consequência, extinguir o processo sem resolução de mérito, consoante art. 485, I, do CPC. Cumpre, ainda, destacar que nos casos de extinção do processo com fundamento também no art. 330, inciso IV, do CPC, a prévia intimação pessoal da parte autorae de seu patrono é desnecessária. Do exposto,indefiro a petição inicial,extinguindo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I cumulado com o inciso IV, do artigo 330, art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Se houver, custas pela parte autora. Não havendo recurso, anote-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimem-se. Pacaraima/RR, data lançada no sistema. Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA CÍVEL ÚNICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800830-05.2025.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de ação de repactuação de dívida ajuizada por Luciene Souza de Oliveira em desfavor de Banco Cooperativo Sicoob S/A e outros. Foi determinada a emenda à inicial. Contudo, tal determinação restou desatendida. Os autos vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. No caso, a parte autora, devidamente intimada para ajustar as qualificações das partes, apresentar suas despesas mensais, apresentar os contratos das dívidas e ajustar o valor da causa, deixou transcorrer in albiso prazo assinalado para cumprimento da determinação. Sobre isso, ressalto que o parágrafo único do artigo 321, do Código de Processo Civil, prevê que o Juiz deverá indeferir a petição inicial quando a parte autoranão cumprir a diligência que o determina proceder com a emenda da peça exordial e, via de consequência, extinguir o processo sem resolução de mérito, consoante art. 485, I, do CPC. Cumpre, ainda, destacar que nos casos de extinção do processo com fundamento também no art. 330, inciso IV, do CPC, a prévia intimação pessoal da parte autorae de seu patrono é desnecessária. Do exposto,indefiro a petição inicial,extinguindo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I cumulado com o inciso IV, do artigo 330, art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Se houver, custas pela parte autora. Não havendo recurso, anote-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimem-se. Pacaraima/RR, data lançada no sistema. Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 18:45

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2025, 17:19

Indeferimento da petição inicial

10/09/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 16:23

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 17:47

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:37

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:06

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:35

Documento (Certidão)

07/07/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800830-05.2025.8.23.0045 DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, sob pena de extinção: a) ajustar as qualificações das partes de acordo com o inciso II do artigo 319, do CPC; b) apresentar detalhadamente as despesas mensais (moradia, alimentação, saúde, transporte, educação, etc), com comprovantes e/ou recibos de pagamentos realizados dos últimos 12 (doze) meses; c) apresentar os contratos das dívidas com os réus Banco Itaú e Banco do Brasil; d) ajustar o valor da causa, pois deve corresponder ao somatório das dívidas em discussão. Cumpridas as determinações acima, autos conclusos para decisão inicial. Do contrário, autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. Pacaraima/RR, data lançada no sistema. Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 06:57

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 06:53

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2025, 20:45

Determinação de Diligência

24/06/2025, 00:28

Petição (Petição inicial)

19/06/2025, 11:50

Sentença

•11/09/2025, 00:00

Sentença

•11/09/2025, 00:00

Sentença

•11/09/2025, 00:00

Sentença

•11/09/2025, 00:00

Sentença

•11/09/2025, 00:00

Sentença

•11/09/2025, 00:00

Decisão

•02/07/2025, 00:00