Cumprimento de sentença 0822579-23.2024.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0822579-23.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/05/2026, 08:58

Expedição de documento

22/05/2026, 16:52

Documento

21/05/2026, 09:35

Mero expediente

07/05/2026, 17:13

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 12:03

Documento

29/04/2026, 12:02

Petição (Contraminuta)

15/04/2026, 12:18

Ato ordinatório

29/03/2026, 00:02

Petição (Embargos À Execução)

24/03/2026, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0822579-23.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa:: R$2.862,00 Requerente(s) R. C. BALDAN ME Rua José Pinheiro, 558 - Liberdade - BOA VISTA/RR - CEP: 69.309-089 Requerido(s) NATHALIA CRISTINA SANTANA VIEIRA Rua Professor Clóvis Souza, 140 AP. 04 - Cinturão Verde - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-452 - Telefone: (95)99151-1596 SENTENÇA Trata-se de embargos à penhora com 133/138 impugnação pela parte adversa (ep. ). Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei n° 9.099/95). Pois bem. DECIDO. Acerca da oposição dos embargos a legislação de regência dispõe: “Lei 9099/95: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. § 1º Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos, art. 52, IX), por escrito ou verbalmente, podendo alegar: b) manifesto excesso de a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; execução; c) erro de cálculo; e d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença (art. 52, IX, Lei 9099/95)”. Além disso, a defesa por meios dos sobreditos embargos exige a comprovação de garantia do Juízo, conforme entendimento já consolidado pela Jurisprudência e no âmbito do FONAJE, senão vejamos: “ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES)”. “JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DE EXTINÇÃO DO FEITO. ENUNCIADO 117 DO FONAJE. INDEFERIMENTO DE PENHORA DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. SOMENTE OS DIREITOS SOBRE O CONTRATO PODEM SER PENHORADOS. RECURSO IMPROVIDO. O entendimento majoritário é da impossibilidade de apreciação de embargos à execução sem que seja garantido o juízo, conforme Enunciado 117 do FONAJE. O bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora, conforme alegado, apenas os direitos respectivos ao contrato podem ser objeto de penhora, o que não fora pleiteado ao juízo. Recurso improvido. (TJRR – RI 0834489-23.2019.8.23.0010, Rel. Juiz PAULO CEZAR DIAS MENEZES, Turma Recursal, julg.: 29/05/2020, public.: 29/05/2020)”. A despeito das alegações ventiladas nos sobreditos embargos, verifica-se que não consta dos autos comprovação da garantia do Juízo e tampouco foi juntada planilha de valores dos valores que entende devidos. Todavia, houve bloqueio integral de valores (ep. 127). a constrição judicial impugnada não atingiu conta-salário do Executado, mas, apenas conta No caso, corrente bancária diversa. Ademais disso, a alegação de impenhorabilidade dos valores ao argumento de ser verba de natureza indenizatória não prospera porquanto se mostra genérica sem qualquer comprovação documental de referidas alegações. Nesse sentido: “JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTA CORRENTE EXCLUSIVA PARA RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. PENHORA. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Não demonstrada que a conta corrente era exclusivamente para recebimento de pensão alimentícia, possível a efetivação de penhora”. (TJRR – RI 0804318-83.2019.8.23.0010, Rel. Juiz AIR MARIN JUNIOR, Turma Recursal, julg.: 02/10/2020, public.: 02/10/2020). De mais a mais, importa destacar a relatividade da impenhorabilidade salarial sedimentada em recente posicionamento jurisprudencial do C. STJ que passou a entender que o salário pode ser penhorado desde que não afete a subsistência do devedor e, assim, frise-se, não havendo nenhuma prova no sentido do que alega o requerido, o pedido de desbloqueio não merce prosperar. Isto posto, ancorado nas razões acima, dos embargos à execução por serem tempestivos e os CONHEÇO com aplicação analógica a JULGO IMPROCEDENTE, rt. 487, I do CPC c/c art. 52, IX, da Lei 9099/95, para determinar o prosseguimento do feito em seus termos, razão pela qual o valor bloqueado foi transferido para conta judicial (anexo). 1. Intime-se para ciência e manifestação no prazo legal. caso queiram. 2. Escoado o prazo de manifestação sem outros requerimento e, havendo requerimento, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente com os valores existentes em conta judicial,intimando-a para indicar seus dados bancários caso ainda não constem dos autos, observadas as recomendações da CGJ quanto às formalidades para materialização do expediente, juntando-se o espelho do alvará assinado. 3. Por oportuno, não se olvidem as partes do seu dever de atuação com boa-fé processual, bem como de expor os fatos em juízo conforme a verdade para não incorrerem em ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 77, I, CPC), situação que se verifica quando da formulação de pedidos genéricos 4. Intimem-se para ciência e manifestação no prazo legal, caso queiram. 5. Na movimentação dos autos, observe-se as disposições atualizadas da Portaria Conjunta dos Atos Ordinatórios dos Juizados Especiais Cíveis. Cumpra-se. Boa Vista, 12/3/2026. ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

Expedição de documento

18/03/2026, 12:46

Expedição de documento

18/03/2026, 11:14

Expedição de documento

18/03/2026, 11:14

Improcedência

12/03/2026, 14:21

Petição (Contraminuta)

11/03/2026, 11:07

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 00:00

Vários Documentos

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0822579-23.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa:: R$2.862,00 Requerente(s) R. C. BALDAN ME Rua José Pinheiro, 558 - Liberdade - BOA VISTA/RR - CEP: 69.309-089 Requerido(s) NATHALIA CRISTINA SANTANA VIEIRA Rua Professor Clóvis Souza, 140 AP. 04 - Cinturão Verde - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-452 - Telefone: (95)99151-1596 SENTENÇA Trata-se de embargos à penhora com 133/138 impugnação pela parte adversa (ep. ). Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei n° 9.099/95). Pois bem. DECIDO. Acerca da oposição dos embargos a legislação de regência dispõe: “Lei 9099/95: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. § 1º Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos, art. 52, IX), por escrito ou verbalmente, podendo alegar: b) manifesto excesso de a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; execução; c) erro de cálculo; e d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença (art. 52, IX, Lei 9099/95)”. Além disso, a defesa por meios dos sobreditos embargos exige a comprovação de garantia do Juízo, conforme entendimento já consolidado pela Jurisprudência e no âmbito do FONAJE, senão vejamos: “ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES)”. “JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DE EXTINÇÃO DO FEITO. ENUNCIADO 117 DO FONAJE. INDEFERIMENTO DE PENHORA DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. SOMENTE OS DIREITOS SOBRE O CONTRATO PODEM SER PENHORADOS. RECURSO IMPROVIDO. O entendimento majoritário é da impossibilidade de apreciação de embargos à execução sem que seja garantido o juízo, conforme Enunciado 117 do FONAJE. O bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora, conforme alegado, apenas os direitos respectivos ao contrato podem ser objeto de penhora, o que não fora pleiteado ao juízo. Recurso improvido. (TJRR – RI 0834489-23.2019.8.23.0010, Rel. Juiz PAULO CEZAR DIAS MENEZES, Turma Recursal, julg.: 29/05/2020, public.: 29/05/2020)”. A despeito das alegações ventiladas nos sobreditos embargos, verifica-se que não consta dos autos comprovação da garantia do Juízo e tampouco foi juntada planilha de valores dos valores que entende devidos. Todavia, houve bloqueio integral de valores (ep. 127). a constrição judicial impugnada não atingiu conta-salário do Executado, mas, apenas conta No caso, corrente bancária diversa. Ademais disso, a alegação de impenhorabilidade dos valores ao argumento de ser verba de natureza indenizatória não prospera porquanto se mostra genérica sem qualquer comprovação documental de referidas alegações. Nesse sentido: “JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTA CORRENTE EXCLUSIVA PARA RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. PENHORA. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Não demonstrada que a conta corrente era exclusivamente para recebimento de pensão alimentícia, possível a efetivação de penhora”. (TJRR – RI 0804318-83.2019.8.23.0010, Rel. Juiz AIR MARIN JUNIOR, Turma Recursal, julg.: 02/10/2020, public.: 02/10/2020). De mais a mais, importa destacar a relatividade da impenhorabilidade salarial sedimentada em recente posicionamento jurisprudencial do C. STJ que passou a entender que o salário pode ser penhorado desde que não afete a subsistência do devedor e, assim, frise-se, não havendo nenhuma prova no sentido do que alega o requerido, o pedido de desbloqueio não merce prosperar. Isto posto, ancorado nas razões acima, dos embargos à execução por serem tempestivos e os CONHEÇO com aplicação analógica a JULGO IMPROCEDENTE, rt. 487, I do CPC c/c art. 52, IX, da Lei 9099/95, para determinar o prosseguimento do feito em seus termos, razão pela qual o valor bloqueado foi transferido para conta judicial (anexo). 1. Intime-se para ciência e manifestação no prazo legal. caso queiram. 2. Escoado o prazo de manifestação sem outros requerimento e, havendo requerimento, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente com os valores existentes em conta judicial,intimando-a para indicar seus dados bancários caso ainda não constem dos autos, observadas as recomendações da CGJ quanto às formalidades para materialização do expediente, juntando-se o espelho do alvará assinado. 3. Por oportuno, não se olvidem as partes do seu dever de atuação com boa-fé processual, bem como de expor os fatos em juízo conforme a verdade para não incorrerem em ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 77, I, CPC), situação que se verifica quando da formulação de pedidos genéricos 4. Intimem-se para ciência e manifestação no prazo legal, caso queiram. 5. Na movimentação dos autos, observe-se as disposições atualizadas da Portaria Conjunta dos Atos Ordinatórios dos Juizados Especiais Cíveis. Cumpra-se. Boa Vista, 12/3/2026. ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RORAIMA CENTRAL DE MANDADOS CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Rua Araújo Filho, 710 - Centro - BOA VISTA/RR - CEP: 69.301-380 - E-mail: [email protected] ANEXO I CERTIDÃO Nº do Processo: 0822579-23.2024.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Nº do Mandado: Destinatário: NATHÁLIA CRISTINA SANTANA VIEIRA CPF: Certifico que DEIXEI DE PROCEDER a: ( ) Intimação ( ) Citação ( ) Condução ( ) Prisão ( ) Soltura ( ) Requerida ( ) Testemunha ( ) Réu Em razão de haver realizado diligência ao endereço indicado no dia 23/06/2025, quando, fui informado que a pessoa mencionada no mandado não mais reside naquele local, tratando-se de uma vila com apartamentos, tratando-se de uma antiga inquilina, sendo desconhecido seu atual endereço Certifico ainda que fiz diligências nos dias 28/05/2025, às 17:32h e 29/05/2025, às 12:59h, ocasiões em que não fui atendido por nenhum morador daquela vila, a qual possui portão eletrônico, sem possibilitar o acesso ao interior do local, bem como, nenhum morador atendeu aos chamados realizados via interfone ( ) Certifico também que realizei chamada telefônica, forma convencional, quando, a operadora de telefonia móvel envia a seguinte mensagem: "Olá, o número digitado está incorreto, verifique o número e. tente novamente" Certifico por fim que o número supramencionado não está no aplicativo de mensagens WhatsApp ( ) Em razão do imóvel estar fechado, todavia, moradores vizinhos afirmam que a pessoa a ser intimada/citada/conduzida/presa não mais reside naquela casa. ( ) Em razão do imóvel estar fechado, todavia, moradores vizinhos não conhecem a pessoa a ser intimada/citada/conduzida/presa. ( ) Não localizei a numeração mencionada no Mandado. ( ) Não localizei a numeração mencionada no Mandado, pois, o número da residência passa/salta de para. ( ) A pessoa a ser intimada/citada/conduzida/presa encontra-se viajando, retornando a esta Capital somente após a data designada para realização do ato processual. ( ) O logradouro descrito no Mandado não existe na zona de trabalho deste serventuário. ( ) A pessoa a ser intimada/citada/presa encontra-se viajando, sem data prevista para retornar a esta Capital. ( ) Efetuei chamada telefônica para o número indicado, porém foram encaminhadas à caixa postal ou estava fora da área de cobertura. ( ) Efetuei chamada telefônica para o número indicado, porém, a pessoa que atendeu declarou não conhecer o destinatário do mandado. ( ) Efetuei chamada telefônica para o número indicado, quando obtive êxito em falar com a pessoa mencionada no mandado, contudo recusou-se a fornecer seu atual endereço. ( ) A pessoa a ser intimada/citada/solta/presa não está custodiada naquela unidade prisional, nem há informação de estar recolhido(a) em qualquer outro estabelecimento do sistema prisional. ( ) A pessoa a ser intimada/citada/solta/presa não quis comparecer à carceragem. * Pessoa que prestou informação: NOVO ENDEREÇO/ENDEREÇO CORRETO: DIAS E HORÁRIOS EM QUE REALIZEI AS DILIGÊNCIAS 1ª DILIGÊNCIA às h. 2ª DILIGÊNCIA às h. 3ª DILIGÊNCIA às h. OBSERVAÇÕES: Boa Vista/RR, 23/6/2025 - 13h:39min JOELSON DE ASSIS SALLES Oficial de Justiça

03/07/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Petição (Contraminuta)

Ato ordinatório

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