Apelação Cível 0808011-75.2019.8.23.0010 - TJRR

Apelação Cível 0808011-75.2019.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0808011-75.2019.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): RYCHAEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO Requerido(s): antonio reichert fontana DESPACHO Mantenho a decisão de suspensão (EP 272) para ilidir eventual retrocesso processual a fim de garantir a segurança jurídica da tramitação do processo. Intime. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0808011-75.2019.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): RYCHAEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO Requerido(s): antonio reichert fontana DESPACHO Mantenho a decisão de suspensão (EP 272) para ilidir eventual retrocesso processual a fim de garantir a segurança jurídica da tramitação do processo. Intime. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0808011-75.2019.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): RYCHAEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO Requerido(s): antonio reichert fontana DESPACHO Mantenho a decisão de suspensão (EP 272) para ilidir eventual retrocesso processual a fim de garantir a segurança jurídica da tramitação do processo. Intime. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0808011-75.2019.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): RYCHAEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO Requerido(s): antonio reichert fontana DESPACHO Mantenho a decisão de suspensão (EP 272) para ilidir eventual retrocesso processual a fim de garantir a segurança jurídica da tramitação do processo. Intime. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0808011-75.2019.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): RYCHAEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO Requerido(s): antonio reichert fontana DECISÃO Ação proposta por RYCHAEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO contra antonio reichert fontana. MANTENHO a decisão por seus próprios fundamentos porque o pronunciamento judicial atendeu ao contraditório efetivo e reflete o entendimento fundamentado e reiterado deste juízo. SUSPENDA-SE a tramitação dos autos no sistema. Intime., removam a suspensão e intimem as partes para prosseguimento do Após o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto processo. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0808011-75.2019.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): RYCHAEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO Requerido(s): antonio reichert fontana DECISÃO Ação proposta por RYCHAEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO contra antonio reichert fontana. MANTENHO a decisão por seus próprios fundamentos porque o pronunciamento judicial atendeu ao contraditório efetivo e reflete o entendimento fundamentado e reiterado deste juízo. SUSPENDA-SE a tramitação dos autos no sistema. Intime., removam a suspensão e intimem as partes para prosseguimento do Após o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto processo. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0808011-75.2019.8.23.0010 Cumprimento de sentença: RYCHAEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO Requerente(s): antonio reichert fontana Requerido(s) DECISÃO Ação proposta por RYCHAEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO contra antonio reichert fontana. Liquidação de sentença. Os autos foram remetidos à Contadoria do juízo para verificação dos cálculos apresentados pelas partes. Na oportunidade, o Contador do juízo apresentou planilha de cálculos de liquidação de sentença, ocasião em que as partes foram intimadas para contraditório. A parte autora afirma que há lapso nos cálculos apresentados pelo contador porque não considera a ordem judicial para atualização do valor venal do imóvel mês a mês. REJEITO a impugnação da parte autora porque a certidão do contador juntada no EP 254.1 expressamente considera e informa o valor venal do imóvel na data determinada (R$ 19.369,35), o parâmetro de cálculos (0,5%) e o resultado que conclui o valor de R$ 96,85 que foi atualizado mês a mês. Desse modo, houvera a correção do lapso e os cálculos estão de acordo com o acórdão porque o valor do aluguel foi atualizado para incidir mês a mês. Além do valor principal, o contador explicou sobre a forma correta de cálculo da verba de sucumbência que verifico estar de acordo com os pronunciamentos judiciais. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo contador – EP 254. Intimem as partes. Prazo: quinze dias. Após a preclusão desta decisão, intimem as partes para instauração da fase de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, no prazo de até quinze dias, sob pena de arquivamento. Inertes, arquive. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0808011-75.2019.8.23.0010 Cumprimento de sentença: RYCHAEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO Requerente(s): antonio reichert fontana Requerido(s) DECISÃO Ação proposta por RYCHAEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO contra antonio reichert fontana. Liquidação de sentença. Os autos foram remetidos à Contadoria do juízo para verificação dos cálculos apresentados pelas partes. Na oportunidade, o Contador do juízo apresentou planilha de cálculos de liquidação de sentença, ocasião em que as partes foram intimadas para contraditório. A parte autora afirma que há lapso nos cálculos apresentados pelo contador porque não considera a ordem judicial para atualização do valor venal do imóvel mês a mês. REJEITO a impugnação da parte autora porque a certidão do contador juntada no EP 254.1 expressamente considera e informa o valor venal do imóvel na data determinada (R$ 19.369,35), o parâmetro de cálculos (0,5%) e o resultado que conclui o valor de R$ 96,85 que foi atualizado mês a mês. Desse modo, houvera a correção do lapso e os cálculos estão de acordo com o acórdão porque o valor do aluguel foi atualizado para incidir mês a mês. Além do valor principal, o contador explicou sobre a forma correta de cálculo da verba de sucumbência que verifico estar de acordo com os pronunciamentos judiciais. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo contador – EP 254. Intimem as partes. Prazo: quinze dias. Após a preclusão desta decisão, intimem as partes para instauração da fase de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, no prazo de até quinze dias, sob pena de arquivamento. Inertes, arquive. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

07/02/2022, 09:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/02/2022, 09:44

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2022, 09:43

Documento (Certidão)

07/02/2022, 09:43

Recebimento

07/02/2022, 09:42

Remessa

06/08/2021, 12:35

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 00:00

Despacho

•03/09/2025, 00:00

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03/07/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Certidão)

Recebimento

Remessa

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