Cumprimento de sentença 0807697-56.2024.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0807697-56.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

14/07/2026, 08:52

Mandado

11/07/2026, 10:06

Mandado

06/07/2026, 08:51

Expedição de documento

03/07/2026, 14:06

Mero expediente

02/07/2026, 18:36

Conclusão (para decisão)

29/06/2026, 12:04

Decurso de Prazo

25/06/2026, 00:04

Petição (Embargos À Execução)

24/06/2026, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0807697-56.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Obrigação de Entregar Valor da Causa:: R$56.250,00 Requerente(s) YANIS RAFAEL DA COSTA FERREIRA Rua do Pavão, 58 - Mecejana - BOA VISTA/RR - CEP: 69.304-451 Requerido(s) A. V. M. SOUSA LTDA Expedito Francisco da Silva, 795, 795 - dr. Sílvio Leite - BOA VISTA/RR - Telefone: 95 991290561ARTHUR VINICIUS MOREIRA SOUSA Rua Expedito Francisco da Silva, 696 - Doutor Sílvio Leite - BOA VISTA/RR - CEP: 69.314-302 - Telefone: 95 98111-3742 DESPACHO Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias juntar termo de acordo devidamente assinado. Expedientes necessários. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data constante no sistema. ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0807697-56.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Obrigação de Entregar Valor da Causa:: R$56.250,00 Requerente(s) YANIS RAFAEL DA COSTA FERREIRA Rua do Pavão, 58 - Mecejana - BOA VISTA/RR - CEP: 69.304-451 Requerido(s) A. V. M. SOUSA LTDA Expedito Francisco da Silva, 795, 795 - dr. Sílvio Leite - BOA VISTA/RR - Telefone: 95 991290561ARTHUR VINICIUS MOREIRA SOUSA Rua Expedito Francisco da Silva, 696 - Doutor Sílvio Leite - BOA VISTA/RR - CEP: 69.314-302 - Telefone: 95 98111-3742 DESPACHO Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias juntar termo de acordo devidamente assinado. Expedientes necessários. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data constante no sistema. ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0807697-56.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Obrigação de Entregar Valor da Causa:: R$56.250,00 Requerente(s) YANIS RAFAEL DA COSTA FERREIRA Rua do Pavão, 58 - Mecejana - BOA VISTA/RR - CEP: 69.304-451 Requerido(s) A. V. M. SOUSA LTDA Expedito Francisco da Silva, 795, 795 - dr. Sílvio Leite - BOA VISTA/RR - Telefone: 95 991290561ARTHUR VINICIUS MOREIRA SOUSA Rua Expedito Francisco da Silva, 696 - Doutor Sílvio Leite - BOA VISTA/RR - CEP: 69.314-302 - Telefone: 95 98111-3742 DESPACHO Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias juntar termo de acordo devidamente assinado. Expedientes necessários. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data constante no sistema. ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0807697-56.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Obrigação de Entregar Valor da Causa:: R$56.250,00 Requerente(s) YANIS RAFAEL DA COSTA FERREIRA Rua do Pavão, 58 - Mecejana - BOA VISTA/RR - CEP: 69.304-451 Requerido(s) A. V. M. SOUSA LTDA Expedito Francisco da Silva, 795, 795 - dr. Sílvio Leite - BOA VISTA/RR - Telefone: 95 991290561ARTHUR VINICIUS MOREIRA SOUSA Rua Expedito Francisco da Silva, 696 - Doutor Sílvio Leite - BOA VISTA/RR - CEP: 69.314-302 - Telefone: 95 98111-3742 DESPACHO Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias juntar termo de acordo devidamente assinado. Expedientes necessários. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data constante no sistema. ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento

15/06/2026, 12:02

Expedição de documento

15/06/2026, 12:00

Expedição de documento

15/06/2026, 10:36

Documentos

Despacho

•16/06/2026, 00:00

Despacho

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0807697-56.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Obrigação de Entregar Valor da Causa:: R$56.250,00 Requerente(s) YANIS RAFAEL DA COSTA FERREIRA Rua do Pavão, 58 - Mecejana - BOA VISTA/RR - CEP: 69.304-451 Requerido(s) ARTHUR VINICIUS MOREIRA SOUSA Rua Expedito Francisco da Silva, 696 - Doutor Sílvio Leite - BOA VISTA/RR - CEP: 69.314-302 - Telefone: 95 98111-3742 SENTENÇA Trata-se de execução. Relatório dispensado (art.38, Lei 9.099/95). Conforme se observa dos autos, até a presente data a execução não alcançou desfecho favorável à parte Exequente porquanto não foram localizados bens passíveis de penhora. In casu, efetivadas consultas de bens em nome da parte Executada pelos sistemas disponíveis ao Poder judiciário (SISBAJUD, RENAJUD etc.), o resultado foi negativo. A tentativa de penhora genérica também não logrou êxito. Regularmente intimada para indicar bens à penhora, a parte Exequente não cumpriu com o determinado e simplesmente reiterou pedido de diligências já realizadas (ep. 97), sem demonstrar qualquer alteração patrimonial da Executada. Frustrada a execução, denota-se que o prosseguimento da demanda, na forma apresentada, contraria os princípios da efetividade e celeridade processuais que norteiam o rito dos Juizados Especiais (art. 2º, da lei 9.099/95), motivo pelo qual é mister que se imponha a extinção da execução. i Além disso, mporta rememorar que a parte tem a faculdade de litigar no âmbito dos Juizados, devendo aceitar os bônus e os ônus do procedimento sumaríssimo adotado pela Lei de regência, conforme verbete do Enunciado nº 8 da I Jornada Jurídica da Magistratura de Roraima. Isso posto, JULGO EXTINTA a execução para determinar o seu arquivamento, na forma do art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95. 1., atualize-se o valor da dívida e expeça-se certidão de crédito Somente se houver requerimento da parte consoante Enunciado do FONAJE nº 76, sem necessidade de nova conclusão. 2. Fique ciente o credor que poderá promover nova execução, caso comprovada a existência de bens, bem como poderá valer-se da sobredita certidão para negativar o nome da parte passíveis de penhora devedora junto às entidades de proteção ao crédito. 3. Na movimentação dos autos, observe-se as disposições da Portaria Conjunta dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca desta Comarca, com suas atualizações. 4. Intime-se e, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Boa Vista, 4/6/2025. ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

05/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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