Apelação Criminal 0818303-85.2020.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Turma Recursal de Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Tribunal do Júri

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

DANIEL GOMES DE ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Reu

DANIEL CAVALCANTE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

OAB/MA 8958·CPF·Representa: Autor

Movimentações

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

29/04/2026, 09:42

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO

29/04/2026, 09:40

DESVINCULAÇÃO DE CONVOCADO

29/04/2026, 09:34

REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO

29/04/2026, 09:34

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO

29/04/2026, 09:15

CANCELAMENTO DE CONCLUSϿ½O

11/02/2026, 08:19

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

22/08/2025, 14:06

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/08/2025, 14:20

RECEBIDOS OS AUTOS

13/08/2025, 14:20

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

13/08/2025, 14:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/08/2025, 10:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

07/08/2025, 09:02

JUNTADA DE CONTRA-RAZÕES

07/08/2025, 08:49

RECEBIDOS OS AUTOS

07/08/2025, 08:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

20/07/2025, 23:51

Todas as movimentações(33)

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

29/04/2026, 09:42

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO

29/04/2026, 09:40

DESVINCULAÇÃO DE CONVOCADO

29/04/2026, 09:34

REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO

29/04/2026, 09:34

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO

29/04/2026, 09:15

Documentos

Nenhum documento disponível

CANCELAMENTO DE CONCLUSϿ½O

11/02/2026, 08:19

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

22/08/2025, 14:06

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/08/2025, 14:20

RECEBIDOS OS AUTOS

13/08/2025, 14:20

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

13/08/2025, 14:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/08/2025, 10:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

07/08/2025, 09:02

JUNTADA DE CONTRA-RAZÕES

07/08/2025, 08:49

RECEBIDOS OS AUTOS

07/08/2025, 08:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

20/07/2025, 23:51

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

04/07/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/07/2025, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/06/2025, 09:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/06/2025, 09:42

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

23/06/2025, 09:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/06/2025, 20:44

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/06/2025, 11:31

RECEBIDOS OS AUTOS

13/06/2025, 11:31

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

13/06/2025, 11:31

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/06/2025, 08:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/06/2025, 06:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/06/2025, 06:41

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

04/06/2025, 06:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

03/06/2025, 12:21

DISTRIBUÍDO MANUALMENTE

03/06/2025, 12:21

JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO

03/06/2025, 12:21

RECEBIDOS OS AUTOS

03/06/2025, 12:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

03/06/2025, 12:13