Cumprimento de sentença 0808157-14.2022.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0808157-14.2022.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:11

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03/07/2026, 00:11

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03/07/2026, 00:11

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Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:11

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:11

Petição (Contraminuta)

02/07/2026, 11:06

Petição (Contraminuta)

01/07/2026, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0808157-14.2022.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): ADRIANO JORGE MACEDO FIGUEIREDO BRUNA e CAROLINA SANTOS GONÇALVES Requerido(s): ANTENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros DECISÃO No EP 4896 foi prolatada Sentença de homologação de acordo entre os Exequentes e a Executada Rosa do Nascimento Silva. Conforme Certidão do EP 4964.1, a referida Sentença transitou em julgado. A Sentença do EP 4896 determinou o "imediato levantamento (cancelamento) de eventual penhora, indisponibilidade ou restrição de qualquer espécie determinada nestes autos (protesto, anotação no SPC ou Serasa, restrição ou bloqueio RENAJUD), exclusivamente, referente à parte Executada Rosa do Nascimento Silva". Segundo os espelhos da SISBAJUD juntados aos EPs 4966 e 4967 houve o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis em face da Executada Rosa do Nascimento Silva. Assim sendo, intime-se a Executada Rosa do Nascimento Silva para ciência dos documentos juntados aos EPs 4966 e 4967. Após, caso a Executada Rosa do Nascimento Silva não apresente novo requerimento nos presentes autos, proceda-se com a sua exclusão do polo passivo desta ação, conforme já determinado no EP 4896. Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0808157-14.2022.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): ADRIANO JORGE MACEDO FIGUEIREDO BRUNA e CAROLINA SANTOS GONÇALVES Requerido(s): ANTENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros DECISÃO No EP 4896 foi prolatada Sentença de homologação de acordo entre os Exequentes e a Executada Rosa do Nascimento Silva. Conforme Certidão do EP 4964.1, a referida Sentença transitou em julgado. A Sentença do EP 4896 determinou o "imediato levantamento (cancelamento) de eventual penhora, indisponibilidade ou restrição de qualquer espécie determinada nestes autos (protesto, anotação no SPC ou Serasa, restrição ou bloqueio RENAJUD), exclusivamente, referente à parte Executada Rosa do Nascimento Silva". Segundo os espelhos da SISBAJUD juntados aos EPs 4966 e 4967 houve o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis em face da Executada Rosa do Nascimento Silva. Assim sendo, intime-se a Executada Rosa do Nascimento Silva para ciência dos documentos juntados aos EPs 4966 e 4967. Após, caso a Executada Rosa do Nascimento Silva não apresente novo requerimento nos presentes autos, proceda-se com a sua exclusão do polo passivo desta ação, conforme já determinado no EP 4896. Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0808157-14.2022.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): ADRIANO JORGE MACEDO FIGUEIREDO BRUNA e CAROLINA SANTOS GONÇALVES Requerido(s): ANTENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros DECISÃO No EP 4896 foi prolatada Sentença de homologação de acordo entre os Exequentes e a Executada Rosa do Nascimento Silva. Conforme Certidão do EP 4964.1, a referida Sentença transitou em julgado. A Sentença do EP 4896 determinou o "imediato levantamento (cancelamento) de eventual penhora, indisponibilidade ou restrição de qualquer espécie determinada nestes autos (protesto, anotação no SPC ou Serasa, restrição ou bloqueio RENAJUD), exclusivamente, referente à parte Executada Rosa do Nascimento Silva". Segundo os espelhos da SISBAJUD juntados aos EPs 4966 e 4967 houve o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis em face da Executada Rosa do Nascimento Silva. Assim sendo, intime-se a Executada Rosa do Nascimento Silva para ciência dos documentos juntados aos EPs 4966 e 4967. Após, caso a Executada Rosa do Nascimento Silva não apresente novo requerimento nos presentes autos, proceda-se com a sua exclusão do polo passivo desta ação, conforme já determinado no EP 4896. Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0808157-14.2022.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): ADRIANO JORGE MACEDO FIGUEIREDO BRUNA e CAROLINA SANTOS GONÇALVES Requerido(s): ANTENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros DECISÃO No EP 4896 foi prolatada Sentença de homologação de acordo entre os Exequentes e a Executada Rosa do Nascimento Silva. Conforme Certidão do EP 4964.1, a referida Sentença transitou em julgado. A Sentença do EP 4896 determinou o "imediato levantamento (cancelamento) de eventual penhora, indisponibilidade ou restrição de qualquer espécie determinada nestes autos (protesto, anotação no SPC ou Serasa, restrição ou bloqueio RENAJUD), exclusivamente, referente à parte Executada Rosa do Nascimento Silva". Segundo os espelhos da SISBAJUD juntados aos EPs 4966 e 4967 houve o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis em face da Executada Rosa do Nascimento Silva. Assim sendo, intime-se a Executada Rosa do Nascimento Silva para ciência dos documentos juntados aos EPs 4966 e 4967. Após, caso a Executada Rosa do Nascimento Silva não apresente novo requerimento nos presentes autos, proceda-se com a sua exclusão do polo passivo desta ação, conforme já determinado no EP 4896. Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0808157-14.2022.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): ADRIANO JORGE MACEDO FIGUEIREDO BRUNA e CAROLINA SANTOS GONÇALVES Requerido(s): ANTENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros DECISÃO No EP 4896 foi prolatada Sentença de homologação de acordo entre os Exequentes e a Executada Rosa do Nascimento Silva. Conforme Certidão do EP 4964.1, a referida Sentença transitou em julgado. A Sentença do EP 4896 determinou o "imediato levantamento (cancelamento) de eventual penhora, indisponibilidade ou restrição de qualquer espécie determinada nestes autos (protesto, anotação no SPC ou Serasa, restrição ou bloqueio RENAJUD), exclusivamente, referente à parte Executada Rosa do Nascimento Silva". Segundo os espelhos da SISBAJUD juntados aos EPs 4966 e 4967 houve o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis em face da Executada Rosa do Nascimento Silva. Assim sendo, intime-se a Executada Rosa do Nascimento Silva para ciência dos documentos juntados aos EPs 4966 e 4967. Após, caso a Executada Rosa do Nascimento Silva não apresente novo requerimento nos presentes autos, proceda-se com a sua exclusão do polo passivo desta ação, conforme já determinado no EP 4896. Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0808157-14.2022.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): ADRIANO JORGE MACEDO FIGUEIREDO BRUNA e CAROLINA SANTOS GONÇALVES Requerido(s): ANTENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros DECISÃO No EP 4896 foi prolatada Sentença de homologação de acordo entre os Exequentes e a Executada Rosa do Nascimento Silva. Conforme Certidão do EP 4964.1, a referida Sentença transitou em julgado. A Sentença do EP 4896 determinou o "imediato levantamento (cancelamento) de eventual penhora, indisponibilidade ou restrição de qualquer espécie determinada nestes autos (protesto, anotação no SPC ou Serasa, restrição ou bloqueio RENAJUD), exclusivamente, referente à parte Executada Rosa do Nascimento Silva". Segundo os espelhos da SISBAJUD juntados aos EPs 4966 e 4967 houve o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis em face da Executada Rosa do Nascimento Silva. Assim sendo, intime-se a Executada Rosa do Nascimento Silva para ciência dos documentos juntados aos EPs 4966 e 4967. Após, caso a Executada Rosa do Nascimento Silva não apresente novo requerimento nos presentes autos, proceda-se com a sua exclusão do polo passivo desta ação, conforme já determinado no EP 4896. Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

09/06/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•09/06/2026, 00:00

Decisão

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0808157-14.2022.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): ADRIANO JORGE MACEDO FIGUEIREDO e BRUNA CAROLINA SANTOS GONÇALVES Requerido(s): ROSA DO NASCIMENTO SILVA e outros SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de Acordo (EP 4893 quanto à parte Executada ), Rosa do Nascimento Silva. O referido Termo de Acordo está assinado pela parte Exequente Bruna Carolina Santos Gonçalves, pela parte Executada Rosa do Nascimento Silva e pelo Advogado da parte Executada. Recibo de pagamento juntado no EP 4893.2. É o relatório. Decido. Conforme se observa dos autos, o valor do débito quanto à parte Executada Rosa do Nascimento foi quitado. Silva Considerando o acordo firmado entre as partes (EP 4893), a homologação da referida transação é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo firmado entre a parte Exequente Bruna Carolina e a parte Executada e julgo extinta a presente execução, Santos Gonçalves Rosa do Nascimento Silva nos termos do art. 924, II, do CPC. Ressalte-se que o efeito desta homologação atinge exclusivamente as partes acima mencionadas, isto é, que participaram do referido acordo juntado no EP 4893. Considerando o teor desta Sentença ao que promova o imediato, DETERMINO Cartório levantamento (cancelamento) de eventual penhora, indisponibilidade ou restrição de qualquer espécie determinada nestes autos (protesto, anotação no SPC ou Serasa, restrição ou bloqueio RENAJUD),, referente à parte Executada Rosa do Nascimento Silva. exclusivamente Habilitem-se os Patronos da parte Executada indicados no EP 4894. Após o trânsito em julgado e cumpridas todas as determinações acima, a exclusão DETERMINO do polo passivo desta ação da referida Executada. o pedido da parte Exequente para a realização de consulta de bens passíveis de penhora DEFIRO em nome dos Executados, via sistema RENAJUD, devendo ser especificadas as eventuais restrições anteriores existentes nos veículos localizados (EP 4892). Com o resultado das medidas acima deferidas, a parte Exequente para manifestação INTIME-SE no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se integralmente a proferida no EP 4812. Decisão I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

18/03/2026, 00:00

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