Execução de Título Extrajudicial 0000366-96.2011.8.23.0047 - TJRR

Execução de Título Extrajudicial 0000366-96.2011.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 17:48

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:21

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Redistribuição - Processo 00003669620118230047 redistribuído para a unidade Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular na data de 19/05/2026

20/05/2026, 00:00

Expedição de documento

19/05/2026, 09:00

Distribuição (sorteio)

19/05/2026, 08:46

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

19/05/2026, 08:46

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 22:06

Petição (Contraminuta)

18/05/2026, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0000366-96.2011.8.23.0047 DECISÃO Conforme a Emenda Regimental que alterou o Art. 55 da Resolução TJRR/TP n.º 27/2023, a 2ª Titularidade da Comarca de Rorainópolis teve sua competência redefinida, deixando de deter atribuição para o julgamento de causas cíveis a partir de 13 de maio de 2026. A norma em comento estabelece que a competência para as unidades da Vara Cível Única, Vara de Família, Vara da Fazenda Pública e Juizados Especiais (Cível e Fazenda Pública) passa a ser exercida, de forma exclusiva, pela 1ª Titularidade desta Comarca. Assim, com fundamento no Art. 55 da Resolução TJRR/TP n.º 27/2023 e no Art. 64, § 1º, do Código de Processo Civil, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da 2ª Titularidade para processar e julgar o presente feito. Em consequência, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO imediata destes autos à 1ª Titularidade da Comarca de Rorainópolis, com as cautelas de estilo e baixas necessárias no sistema Projudi. Cumpra-se com urgência. Rorainópolis/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema. Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho Magistrado

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0000366-96.2011.8.23.0047 DECISÃO Conforme a Emenda Regimental que alterou o Art. 55 da Resolução TJRR/TP n.º 27/2023, a 2ª Titularidade da Comarca de Rorainópolis teve sua competência redefinida, deixando de deter atribuição para o julgamento de causas cíveis a partir de 13 de maio de 2026. A norma em comento estabelece que a competência para as unidades da Vara Cível Única, Vara de Família, Vara da Fazenda Pública e Juizados Especiais (Cível e Fazenda Pública) passa a ser exercida, de forma exclusiva, pela 1ª Titularidade desta Comarca. Assim, com fundamento no Art. 55 da Resolução TJRR/TP n.º 27/2023 e no Art. 64, § 1º, do Código de Processo Civil, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da 2ª Titularidade para processar e julgar o presente feito. Em consequência, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO imediata destes autos à 1ª Titularidade da Comarca de Rorainópolis, com as cautelas de estilo e baixas necessárias no sistema Projudi. Cumpra-se com urgência. Rorainópolis/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema. Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho Magistrado

18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2026, 17:28

Expedição de documento

15/05/2026, 19:45

Expedição de documento

15/05/2026, 18:40

Expedição de documento

15/05/2026, 18:40

Documentos

Comunicação de Redistribuição

•20/05/2026, 00:00

Decisão

•18/05/2026, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Redistribuição - Processo 00003669620118230047 redistribuído para a unidade Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular na data de 19/05/2026

Expedição de documento

Distribuição (sorteio)

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

Remessa (outros motivos)

Petição (Contraminuta)

Ato ordinatório

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

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