Execução da Pena 0826164-49.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaTransação PenalExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Penas e Medidas Alternativas

Partes do Processo

MARCELO VASCONCELOS SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

OAB/RR 792

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/11/2025, 13:20

Trânsito em julgado

14/11/2025, 13:20

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 15:26

Ato ordinatório

13/11/2025, 15:24

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 08:26

Cumprimento da Pena

10/11/2025, 11:03

Conclusão (para julgamento)

22/10/2025, 10:46

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 14:50

Ato ordinatório

03/10/2025, 09:36

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 09:40

Mero expediente

19/09/2025, 10:46

Documento (Certidão)

03/09/2025, 14:43

Documento (Informações)

03/09/2025, 14:33

Início do Cumprimento da Transação Penal

03/09/2025, 14:33

Documento (Informações)

03/09/2025, 14:32

Todas as movimentações(40)

Definitivo

14/11/2025, 13:20

Trânsito em julgado

14/11/2025, 13:20

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 15:26

Ato ordinatório

13/11/2025, 15:24

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 08:26

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 00:00

Despacho

•07/07/2025, 00:00

Cumprimento da Pena

10/11/2025, 11:03

Conclusão (para julgamento)

22/10/2025, 10:46

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 14:50

Ato ordinatório

03/10/2025, 09:36

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 09:40

Mero expediente

19/09/2025, 10:46

Documento (Certidão)

03/09/2025, 14:43

Documento (Informações)

03/09/2025, 14:33

Início do Cumprimento da Transação Penal

03/09/2025, 14:33

Documento (Informações)

03/09/2025, 14:32

Início do Cumprimento da Transação Penal

03/09/2025, 14:32

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 18:02

Decurso de Prazo

15/07/2025, 08:31

Documento (Certidão)

10/07/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte beneficiária, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar contato com a Equipe Multiprofissional da VEPEMA, por meio dos números que serão disponibilizados no mandado, a fim de iniciar o cumprimento da(s) medida(s) alternativa(s), sob pena de revogação/rescisão do benefício. Outrossim, deverá, ainda, ser certificado qual(is) o(s) número(s) de telefone atual(is) pelo(s) qual(is) a parte intimada poderá ser contatada, caso seja necessário. Sem prejuízo disso, habilite-se o Advogado peticionante do EP 11, bem como intime-o para tomar ciência do presente despacho. Por fim, em atenção à Portaria n° 583/2021 - TJRR e Portaria n° 02/2021 - VEPEMA, intime-se a parte beneficiária para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a conversão do processo para o “Juízo 100% Digital”, ciente que a inércia após a segunda intimação será interpretada como anuência à conversão. Com a aceitação da parte, expressa ou tácita, insira a Secretaria, os presentes autos, na subunidade JUÍZO 100% DIGITAL. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte beneficiária, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar contato com a Equipe Multiprofissional da VEPEMA, por meio dos números que serão disponibilizados no mandado, a fim de iniciar o cumprimento da(s) medida(s) alternativa(s), sob pena de revogação/rescisão do benefício. Outrossim, deverá, ainda, ser certificado qual(is) o(s) número(s) de telefone atual(is) pelo(s) qual(is) a parte intimada poderá ser contatada, caso seja necessário. Sem prejuízo disso, habilite-se o Advogado peticionante do EP 11, bem como intime-o para tomar ciência do presente despacho. Por fim, em atenção à Portaria n° 583/2021 - TJRR e Portaria n° 02/2021 - VEPEMA, intime-se a parte beneficiária para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a conversão do processo para o “Juízo 100% Digital”, ciente que a inércia após a segunda intimação será interpretada como anuência à conversão. Com a aceitação da parte, expressa ou tácita, insira a Secretaria, os presentes autos, na subunidade JUÍZO 100% DIGITAL. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte beneficiária, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar contato com a Equipe Multiprofissional da VEPEMA, por meio dos números que serão disponibilizados no mandado, a fim de iniciar o cumprimento da(s) medida(s) alternativa(s), sob pena de revogação/rescisão do benefício. Outrossim, deverá, ainda, ser certificado qual(is) o(s) número(s) de telefone atual(is) pelo(s) qual(is) a parte intimada poderá ser contatada, caso seja necessário. Sem prejuízo disso, habilite-se o Advogado peticionante do EP 11, bem como intime-o para tomar ciência do presente despacho. Por fim, em atenção à Portaria n° 583/2021 - TJRR e Portaria n° 02/2021 - VEPEMA, intime-se a parte beneficiária para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a conversão do processo para o “Juízo 100% Digital”, ciente que a inércia após a segunda intimação será interpretada como anuência à conversão. Com a aceitação da parte, expressa ou tácita, insira a Secretaria, os presentes autos, na subunidade JUÍZO 100% DIGITAL. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte beneficiária, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar contato com a Equipe Multiprofissional da VEPEMA, por meio dos números que serão disponibilizados no mandado, a fim de iniciar o cumprimento da(s) medida(s) alternativa(s), sob pena de revogação/rescisão do benefício. Outrossim, deverá, ainda, ser certificado qual(is) o(s) número(s) de telefone atual(is) pelo(s) qual(is) a parte intimada poderá ser contatada, caso seja necessário. Sem prejuízo disso, habilite-se o Advogado peticionante do EP 11, bem como intime-o para tomar ciência do presente despacho. Por fim, em atenção à Portaria n° 583/2021 - TJRR e Portaria n° 02/2021 - VEPEMA, intime-se a parte beneficiária para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a conversão do processo para o “Juízo 100% Digital”, ciente que a inércia após a segunda intimação será interpretada como anuência à conversão. Com a aceitação da parte, expressa ou tácita, insira a Secretaria, os presentes autos, na subunidade JUÍZO 100% DIGITAL. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2025, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2025, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2025, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2025, 08:47

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2025, 13:09

Mero expediente

04/07/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 11:44

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 11:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/06/2025, 08:59

Evolução da Classe Processual (TJAM)

06/06/2025, 08:57

Mudança de Parte

06/06/2025, 08:55

Ato ordinatório

06/06/2025, 08:55

Mudança de Parte

06/06/2025, 08:54

Ato ordinatório

06/06/2025, 08:54

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 08:14

Desmembramento de Feitos

06/06/2025, 08:14

Despacho

•07/07/2025, 00:00

Despacho

•07/07/2025, 00:00