Cumprimento de sentença 0809998-78.2021.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0809998-78.2021.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

24/06/2026, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0809998-78.2021.8.23.0010 ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO a parte exequente para juntada de novo demonstrativo discriminado e atualizado do débito, com acréscimo da multa e dos honorários legais. Boa Vista/RR, 15/6/2026. Letyanny da Silva Araújo Servidora Judiciária

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0809998-78.2021.8.23.0010 ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO a parte exequente para juntada de novo demonstrativo discriminado e atualizado do débito, com acréscimo da multa e dos honorários legais. Boa Vista/RR, 15/6/2026. Letyanny da Silva Araújo Servidora Judiciária

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0809998-78.2021.8.23.0010 ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO a parte exequente para juntada de novo demonstrativo discriminado e atualizado do débito, com acréscimo da multa e dos honorários legais. Boa Vista/RR, 15/6/2026. Letyanny da Silva Araújo Servidora Judiciária

16/06/2026, 00:00

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16/06/2026, 00:00

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16/06/2026, 00:00

Expedição de documento

15/06/2026, 12:02

Expedição de documento

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15/06/2026, 12:02

Documentos

Documento

•16/06/2026, 00:00

Documento

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerentes: ELIZANGELA MARIA MONTEIRO DA SILVA, CPF: XXX.XXX.482-34; ESMAEL VISOTTO, CPF: XXX.XXX.609-63; GIBSON BARROS DE SOUSA, CPF: XXX.XXX.332-34; GILSON GENTIL DE SOUSA JUNIOR, CPF: XXX.XXX.502-87; JADSON PINHO RODRIGUES, CPF: XXX.XXX.712-87; JOSE JADIR RODRIGUES NETO, CPF: XXX.XXX.742-04; MARIA DE NAZARE MONTEIRO DA SILVA, CPF: XXX.XXX.702-97; ROSELI DE PAULA GIRELE, CPF: XXX.XXX.322-15 Requeridos: ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ, CPF: XXX.XXX.423-15; BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ: XX.XXX.590/0001-94; NIVALDO SOUSA CRUZ, CPF: XXX.XXX.463-49; TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, CPF: XXX.XXX.842-49 Como se encontram as partes executadas, ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ, CPF: XXX.XXX.423-15; BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ: XX.XXX.590/0001-94; NIVALDO SOUSA CRUZ, CPF: XXX.XXX.463-49; TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, CPF: XXX.XXX.842-49 atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 298.466,91 (Duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos) sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora e avaliação de bens. Fica igualmente INTIMADO o executado para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o prazo para pagamento voluntário, impugnar a execução, independentemente de penhora, consoante artigo 525, caput, do CPC. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou- se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 25/2/2026, Eu, FRANKMAR RAMOS GENELHÚ DE ANDRADE, o digitei e, FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem. SEDE DO JUÍZO: 6ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]. FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS Diretor de Secretaria 6ª VARA CÍVEL Diário da Justiça Eletrônico Boa Vista, 26 de fevereiro de 2026 ANO XXVI - EDIÇÃO 8043 50/59 1e172b8b-5731-4757-9565-a453d1406828 Número de Autenticidade: 9412d7ea625709ec8bfd5f579a45fa3c Documento - EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. O MM. Juiz, Dr. ELVO PIGARI JÚNIOR, Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO Nº 0809998-78.2021.8.23.0010 – Cumprimento de sentença

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Requerentes: ELIZANGELA MARIA MONTEIRO DA SILVA, CPF: XXX.XXX.482-34; ESMAEL VISOTTO, CPF: XXX.XXX.609-63; GIBSON BARROS DE SOUSA, CPF: XXX.XXX.332-34; GILSON GENTIL DE SOUSA JUNIOR, CPF: XXX.XXX.502-87; JADSON PINHO RODRIGUES, CPF: XXX.XXX.712-87; JOSE JADIR RODRIGUES NETO, CPF: XXX.XXX.742-04; MARIA DE NAZARE MONTEIRO DA SILVA, CPF: XXX.XXX.702-97; ROSELI DE PAULA GIRELE, CPF: XXX.XXX.322-15 Requeridos: ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ, CPF: XXX.XXX.423-15; BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ: XX.XXX.590/0001-94; NIVALDO SOUSA CRUZ, CPF: XXX.XXX.463-49; TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, CPF: XXX.XXX.842-49 Como se encontram as partes executadas, ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ, CPF: XXX.XXX.423-15; BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ: XX.XXX.590/0001-94; NIVALDO SOUSA CRUZ, CPF: XXX.XXX.463-49; TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, CPF: XXX.XXX.842-49 atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 298.466,91 (Duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos) sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora e avaliação de bens. Fica igualmente INTIMADO o executado para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o prazo para pagamento voluntário, impugnar a execução, independentemente de penhora, consoante artigo 525, caput, do CPC. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou- se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 25/2/2026, Eu, FRANKMAR RAMOS GENELHÚ DE ANDRADE, o digitei e, FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem. SEDE DO JUÍZO: 6ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]. FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Edital 54620260225VR6CV7 - EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. O MM. Juiz, Dr. ELVO PIGARI JÚNIOR, Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO Nº 0809998-78.2021.8.23.0010 – Cumprimento de sentença

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0809998-78.2021.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Rescisão / Resolução) Classe Processual: ELIZANGELA MARIA MONTEIRO DA SILVA ESMAEL VISOTTO GIBSON Requerente(s): BARROS DE SOUSA GILSON GENTIL DE SOUSA JUNIOR JADSON PINHO RODRIGUES JOSE JADIR RODRIGUES NETO MARIA DE NAZARE MONTEIRO DA SILVA ROSELI DE PAULA GIRELE ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ BY MONEY CONSTRUÇÃO E Requerido(s): COMERCIO LTDA EMMANUELLA SOUSA CRUZ NIVALDO SOUSA CRUZ O SOUSA CRUZ NETO OSVALDO SOUZA CRUZ NETO TAMMY NABILA SOUSA CRUZ TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR DECISÃO Trata-se de ação em fase de cumprimento definitivo de sentença. De plano, RETIFIQUE-SE a capa dos autos, excluindo do polo passivo as partes O SOUSA CRUZ NETO, OSVALDO SOUZA CRUZ NETO, EMMANUELLA SOUSA CRUZ E TAMMY NABILA SOUSA CRUZ, conforme sentença transitada em julgado que reconheceu a ilegitimidade passiva destes (EP 446). No tocante à minuta de acordo juntada pela parte credora (EP 682), constata-se que ela se refere somente aos autos apartados nº 0852915-10.2024.8.23.0010, não surtindo quaisquer efeitos ao processo executivo em debate. Indefiro o pedido da parte exequente de intimação eletrônica (EP 675), considerando que, nos termos do art. 513, §2º, IV, do Código de Processo Civil, é cabível a intimação por edital na fase de cumprimento de sentença, quando a parte já houver sido citada na fase de conhecimento por meio da forma prevista no art. 256 do mesmo diploma legal. Em atenção aos petitórios da parte executada de EPs 624/676, deixo de apreciá-los pois a legislação processual civil não contempla a figura da defesa preventiva, futura. Assim, os argumentos apresentados pela parte executada em tais eventos processuais, por mais relevantes que sejam, não podem ser apreciados neste momento processual. Isso ocorre porque a admissibilidade da impugnação pressupõe a concretização da penhora sobre o bem em debate, não sendo suficiente, para tanto, o mero pedido da parte devedora. A respeito do pedido de designação de audiência formulado pela parte exequente (EP 680), INDEFIRO, por ora, ressaltando que, embora o ordenamento jurídico prestigie o princípio da consensualidade e da autocomposição, a realização de audiência revela-se ineficiente no presente momento processual, diante da inexistência de elementos concretos que demonstrem o interesse das partes executadas em adimplir suas obrigações ou buscar solução consensual para o débito. Por fim, DETERMINO o prosseguimento do cumprimento de sentença, com a intimação da parte exequente para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas referentes à expedição de edital de intimação das partes devedoras, sob pena de arquivamento. No mais, cumpra-se a decisão outrora prolatada (EP 625). Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

07/07/2025, 00:00

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